A Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil será instalada nesta quarta-feira, 10, às 15h, na sala 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado. Mais de 240 assinaturas de senadores e deputados federais que vão integrá-la foram colhidas até agora. Na ocasião, serão escolhidos seus dirigentes e aprovado o estatuto.

A finalidade é mobilizar o Congresso Nacional em torno de ações que mudem a legislação vigente em favor da eliminação do trabalho escravo no país. De 1995 a 2009, mais de 36 mil trabalhadores, em situação análoga à escravidão, foram resgatados pelo Grupo Móvel de Fiscalização, coordenado por Auditores Fiscais do Trabalho - AFTs,

Entre as iniciativas apoiadas pela Frente está o desafio de aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438/01), que prevê o confisco de terras onde esteja comprovada a prática do trabalho escravo para fins de reforma agrária ou programas habitacionais voltados para famílias de baixa renda. A matéria precisa passar em segundo turno pela Câmara dos Deputados, mas está em pauta há quatro anos e sofre pressão da bancada ruralista.

Cerca de 20 projetos de lei e PEC?s referentes ao combate ao trabalho escravo e a temas semelhantes tramitam no Congresso Nacional, a maioria na Câmara e outra parte no Senado.

Frente ? Na Câmara, a maioria dos deputados que assinaram a Frente é do PT, com 45 integrantes. No Senado, a maioria dos integrantes é do PMDB com 15 integrantes. O grupo, que possui caráter suprapartidário, contém adesões do PSDB, DEM, PSB, PP, PDT, PTB, PC do B, PR, PV, PSC, PRB, PPS, PSOL, PHS, PNM, PTC.