João Oreste Dalazen: exemplo para empresas e outros órgãos públicosO Tribunal Superior do Trabalho (TST) resolveu se antecipar à discussão sobre as regras para os serviços prestados a distância. A Corte pretende discutir uma resolução interna p

As liminares concedidas pela Justiça que afastam a obrigação de recolhimento ou reduzem as alíquotas das contribuições previdenciárias não devem ser levadas em conta pelo empregador no momento de preencher a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações

Fundo sobe 17,49% com volta de estrangeiro à Bolsa e novo comando na estatalOs investidores que destinaram parte dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as ações da Petrobras tiveram o melhor rendimento entre as apl

O impulso do salário mínimo também está sendo interpretado como fôlego extra à produção por setores pouco tradicionais da indústria, mas que apostam na mudança dos padrões de consumo das classes C e D. Segundo estudo do instituto Data Popular, dos R$

Autor: Almir Pazzianotto Pinto - Advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do TrabalhoEm matéria publicada na edição de 21/11/11, Jamil Chade, enviado de O Estado de S. Paulo a Madri para observar as eleições espanhol

O Ministério do Trabalho e Emprego instituiu por meio da Portaria nº 195, no âmbito da Secretaria de Inspeção do Trabalho, o Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura ? GMAI. De acordo com o ministro interino

Partido aguarda reunião com Dilma para dizer que, ao contrário do que ela sinalizou, comando da pasta exige perfil políticoEm desafio ao Planalto, o PDT descartou ontem indicar um técnico para o Ministério do Trabalho em substituição a Carlo

Em reunião do Diretório Nacional, pedetistas contestam volta de Lupi à presidência da siglaBRASÍLIA. Pegou fogo a reunião do Diretório Nacional do PDT ontem em Brasília, a primeira desde que o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi voltou ao coman

A chegada da ministra Rosa Maria Weber ao Supremo Tribunal Federal (STF), vinda do Tribunal Superior do Trabalho (TST), poderá ser acompanhada de um aumento nas causas trabalhistas levadas ao tribunal. O crescimento de processos na área é verificado

Com o mecanismo, pagamento será feito na sala de audiência BRASÍLIA. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou ontem um termo de cooperação técnica que permitirá o uso de cartões de crédito e débito no pagamento de dívidas trabalhistas. Atua

A economia que o governo esperava fazer com algumas despesas obrigatórias não foi concretizada em 2011. Os gastos com seguro-desemprego e abono salarial, por exemplo, saltaram 14,4% na comparação com 2010, enquanto a expectativa do governo, segundo o

Depois de perder a batalha por reajustes salariais no Orçamento de 2012, o funcionalismo público volta a ser tema de acirrados debates no Congresso. Desde o ano passado, o governo federal vem reduzindo a liberação de nomeações dos aprovados em concur

Como a Foxconn começará a fabricar o iPad no Brasil, os trabalhadores em Jundiaí (SP), local da fábrica, estão preocupados com as notícias internacionais que denunciam más condições de trabalho na taiwanesa e buscam informações. Indagado sobre como a

MP desmembrou processo e acusados que ainda estão presos deverão ser julgados; quatro servidores do Ministério do Trabalho foram assassinadosUma estratégia adotada pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais pode permitir que ao menos pa

A queda da taxa de desemprego em 2011 se deveu em grande parte à força da ocupação no setor de serviços e na construção civil, mesmo num cenário de fraco crescimento da economia, mas também refletiu um fator mais estrutural - as mudanças demográficas

O aumento generalizado de preços no ano passado, e que quase resultou no estouro da meta de inflação perseguida pelo governo, gerou acréscimo de R$ 50 bilhões na arrecadação de tributos federais, segundo levantamento feito pelo Ministério da Fazenda

A substancial melhora do mercado de trabalho retratada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é um alento e um desafio. Dezembro de 2011 registrou a menor taxa de desemprego de toda a série histórica, iniciada em 2002: 4,7%. Em r

Segundo a rede BBC, empresa exploraria funcionários estrangeiros. Inspetora diz que não há indícios de trabalho escravoBRASÍLIA e SÃO PAULO. O Ministério do Trabalho (MTE) abriu investigação para apurar denúncia da BBC sobre a exploração de tra

Nunca, como ontem, o Banco Central chegou tão perto de admitir que persegue uma meta de juros de um dígito (abaixo de 10% ao ano).Celso Ming - Estado de S. PauloTambém nunca até agora o Brasil apresentou um índice tão baixo de desempre

O Ministério da Fazenda teme uma desaceleração acentuada no ritmo de expansão da arrecadação neste ano. No resultado que o governo divulga hoje, a receita tributária de 2011 apresentará aumento real, descontada a inflação, entre 9,5% e 11,5%, com o r

Desemprego cai pela metade entre os primeiros anos de Lula e de Dilma Dados do IBGE mostram que a trajetória de queda foi mantida e o índice ficou em 6% no ano passado, ante 12,6% em 2003Apesar dos reflexos do agravamento da crise e

Desemprego vai a nocaute - IBGE anuncia índices recordes no país, de apenas 6% em 2011 e de 4,7% em dezembro.Taxa de desocupação chega a 4,7% em dezembro e a 6% em 2011, a menor da história. Mas ainda há disparidadesNotíciaGráfico

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar a qualquer momento, após o fim do recesso forense, uma ação da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) contra a lista suja do trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Até 2020, 600 milhões de empregos têm de ser criados para equilibrar o mercado Entrando no quarto ano, a crise econômica põe o mundo à beira de uma explosão social que exigirá um plano de resgate trilionário para ser superada. Dados divulgad

Autor: Martin Wolf | Financial Times - Três anos atrás, quando a pior crise financeira e econômica desde a década de 1930 tomou conta da economia mundial, o "Financial Times" publicou uma série sobre "o futuro do capitalismo". Agora, depois de uma re

"Seu garçom faça o favor de me trazer depressa/ Uma boa média que não seja requentada/ Um pão bem quente com manteiga à beça/ Um guardanapo e um copo dágua bem gelada". A intensa rotina dos garçons, retratada na canção Conversa de Botequim, composta

A presidente Dilma Roussef criou mais um fórum de debate sobre os salários dos servidores públicos federais. A Mesa Nacional de Negociação Permanente, que tem como finalidade tratar os conflitos nas relações de trabalho no âmbito do poder Executivo F

O número de empregos com carteira assinada criados no país em 2011 caiu 23,5% em comparação a 2010, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho. Foram abertas 1,944 milhão de vagas forma

A menor oferta de emprego com carteira assinada no ano passado não interrompeu a trajetória de valorização dos salários de contratação. Em 2011, o salário médio de admissão foi de R$ 916,63, 3,12% maior, em termos reais, em relação aos R$ 888,89 pago

Autor: Pedro Benedito Maciel Neto A queda de braço entre Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e algumas das associações de juízes segue e promete novos capítulos. Es

Desembargador diz que há 185 vagas a preencher e que em muitos casos substituições elevam as parcelas a pagarO presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, disse ontem que a falta de magistra

O movimento sindical está a um passo de uma cisão sem precedentes em seis anos. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior dentre as seis centrais sindicais, enviou uma carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Pelus

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar a qualquer momento, após o fim do recesso forense, uma ação da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) contra a lista suja do trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Embora o governo ainda não tenha definido o nome de quem substituirá o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, que morreu após sofrer um infarto na última quinta-feira, os servidores públicos avisaram qu

O Ministério do Planejamento criou ontem a Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público. A unidade substitui a atual Secretaria de Recursos Humanos e será responsável por definir reajustes salariais, condições de trabalho e reestruturação de

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pretende investir R$ 95,5 milhões em uma emissão de debêntures, cujos recursos serão usados para financiar a construção de um sistema de esgoto na cidade de Campos do Jordão (SP). Os papéis terão vencime

Até 2020, 600 milhões de empregos têm de ser criados para equilibrar o mercadoEntrando no quarto ano, a crise econômica põe o mundo à beira de uma explosão social que exigirá um plano de resgate trilionário para ser superada. Dados divulgado

Autor: Marcelo Côrtes Neri - O termo fordista originou-se do mecânico processo de produção fabril que revolucionou o trabalho em larga escala com ganhos de eficiência, levando o Ford bigode à incipiente classe média americana a custa da decência do t

O governo vai reestruturar o funcionamento de todos os ministérios. Em uma ampla reformulação a ser iniciada este ano, secretarias poderão ser extintas e outras criadas, conforme o parâmetro de eficiência que está sendo definido pelo Executivo. Além

O Projeto de Lei 2322/11, em análise na Câmara, atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT ? Decreto-Lei 5.452/43). Segundo o autor da proposta, deputado João Dado (PDT-SP), a alteração de terminologias e a modificação dos valores de multas, e

A empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) é obrigada pela Justiça do Trabalho a regularizar a situação do meio ambiente de trabalho das 26 plataformas instaladas em Sergipe. Proferida no último dia 11 de janeiro, a decisão da 3ª Vara do Tra

Pelo segundo ano consecutivo, os gastos com o funcionalismo público federal se desaceleraram. Em 2011, as despesas com pessoal cresceram 6,6%, diante de expansão de 9,8% observada em 2010. Em valores, o desembolso passou de R$ 166,4 bilhões em 2010 p

TOTAL DE CARGOS COMISSIONADOS CHEGA A 22 MIL - Governo aumenta número de DAS; folha de pagamento e encargos sociais da União chegam a R$203 bilhões este ano BRASÍLIA. Mesmo vitoriosa na elaboração do Orçamento da União de 2012, quando imp

ALVOS DO CNJ, DESEMBARGADORES AGORA AGEM PARA REDUZIR OS PODERES DO COAF - Leis que disciplinam a ação e estabelecem o raio de alcance do poderoso Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) - unidade de inteligência financeira do Ministério

Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante assume a vaga de Fernando Haddad e será substituído pelo presidente da Agência Espacial, de perfil mais técnico. Presidente Dilma aproveita para elogiar Haddad, pré-candidato do PT à prefeitura de

A Justiça do Trabalho de São Paulo concedeu a um trabalhador ganho de causa referente ao pedido de aviso prévio proporcional, fixado pela Lei 12.506/2011, que garante o direito do empregado com mais de um ano de registro em carteira na mesma empresa

O Ministério da Previdência Social quer estabelecer um limite para que o servidor público aposentado possa transferir pensões vitalícias a familiares. A proposta de alteração visa conter a escalada do déficit no regime de previdência do funcionalismo

Gasto "per capita" da população é de R$835,65, contra R$645,27 do governoClarice SpitzO sistema público de saúde é universalizado, mas apenas na teoria. Pesquisa Conta Satélite de Saúde - Brasil, divulgada ontem pelo IBGE, mostra que o br

Principal perigo, segundo a instituição, vem da Europa, num cenário em que não há espaço fiscal para países adotarem medidas de estímulo O Banco Mundial, assim como fez a ONU na terça-feira, rebaixou todas as projeções de expansão global

A pré-anunciada greve geral do funcionalismo por reajuste salarial, que pode mobilizar até 1 milhão de trabalhadores e deve ocorrer em abril, parece não assustar o governo federal. Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Recursos Humanos, do

Lázaro Guimarães ? Magistrado e professor - A fome e o tráfico de seres humanos para o trabalho escravo, a prostituição, a mendicância ou o emprego forçado no crime organizado, velhos flagelos que a humanidade não conseguiu debelar, passam a receber

Serra e Aécio criticam vetos de Dilma à Emenda 29 - Um dos principais defensores da Emenda 29, que estabelece gastos mínimos da União, de estados e municípios em Saúde, o ex-ministro da Saúde e ex-governador José Serra (PSDB) voltou a lamentar ontem,

Em entrevista ao jornal "Valor Econômico", o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, reafirmou a disposição de atingir, também em 2012, a meta de superávit primário estabelecida pelo governo sem ter de usar a prerrogativa de abater do saldo pa

A crise mundial poupou empregos na América Latina até agora, mas sua persistência pode mudar o cenário, agravando os problemas crônicos que afligem os trabalhadores latino-americanos, como os altos índices de informalidade e a falta de oportunidades

O governo reduziu este ano, em 25,2%, o valor do salário-família pago aos trabalhadores que ganham um salário mínimo. Quem recebia o piso em 2011 tinha direito a um benefício de R$ 29,43 por filho menor que 14 anos ou inválido. Este ano, seguindo à r

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) fiscalizará os novos equipamentos de controle da jornada de trabalho, homologados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O chamado Registrador Eletrônico de Ponto (REP) deverá

Autor Almir Pazzianotto Pinto advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do TrabalhoA crise desencadeada pela troca de acusações entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deix

Autor: Lázaro Guimarães - Correio Braziliense A fome e o tráfico de seres humanos para o trabalho escravo, a prostituição, a mendicância ou o emprego forçado no crime organizado, velhos flagelos que a humanidade não conseguiu debelar, passa

Maior tribunal do País, TJ-SP deve R$ 3 bi a magistrados e servidores Montante refere-se a créditos atrasados, segundo desembargador Ivan Sartori, que preside a corte; ele diz que vai pedir ao governador Alckmin que cubra débitos dos que estã

A Câmara analisa proposta que aumenta a multa paga pelo empregador nos casos de registro na carteira de trabalho de anotações que possam causar dano à imagem do empregado. A medida está prevista no Projeto de Lei 2420/11, que fixa a sanção em dez vez

De 2000 a 2010, 5 milhões de pessoas deixaram de trabalhar mais de 9 horas por dia; porcentual caiu de 44% para 28%, segundo o IBGEO brasileiro passa cada vez menos tempo no trabalho. Dados do Censo 2010 revelam que o porcentual das pessoas

Ao contrário do observado em outros anos de estagnação ou queda da produção, a indústria preservou sua mão de obra em 2011 e concedeu aumentos reais de salário. De janeiro a novembro de 2011, a folha de pagamento real aumentou 4,3% na indústria, cust

O governo se divide quanto ao melhor caminho a seguir na economia em 2012. Um grupo, liderado pelo secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, defende o aumento dos investimentos públicos para permitir crescimento maior do PIB; outro, apoiado

SALÁRIO MAIOR E MAIS EMPREGOS FORMAIS REDUZEM JORNADA DE TRABALHO NO PAÍS De 2000 a 2010, 5 milhões de pessoas deixaram de trabalhar mais de 9 horas por dia; porcentual caiu de 44% para 28%, segundo o IBGEO brasileiro passa cada vez

Levantamento divulgado ontem pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que o Brasil, em média, teve um aumento salarial 9,7% acima da inflação, entre 2000 e 2010. Com esse resultado, o país fica na quinta posição, entre dez nações da Am

Autor: Frei Betto - Porto Alegre abrigará, de 24 a 29 deste mês, o Fórum Social Mundial (FSM), centrado no tema "Crise capitalista ? Justiça social e ambiental". O evento é uma das atividades preparatórias da Cúpula dos Povos da Rio+20, que se reunir

"Dilma é como Lula" - Planejamento contesta sindicalistas que dizem receber da gestão atual tratamento "pior" do que o conferido por LulaO Ministério do Planejamento contesta a reclamação de sindicalistas do funcionalismo público de que vêm rec

REAJUSTE, SÓ EM 2013 - Planalto quer regulamentar supersalários de integrantes da equipe econômica, mas avisa que só negocia reajuste com servidores para o contracheque de 2013. "2012 já está negociado", diz o secretário de RH do Ministério do Planej

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2222/11, do Senado, que assegura ao empregado doméstico o benefício do salário-família na proporção do número de filhos. A matéria altera a Lei 8.213/91, que trata dos planos de benefícios de Previdência Social.

O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) devem ampliar em 2012 a discussão sobre os limites de cada Poder e até onde cada um deve interferir sobre a atuação de outro. Isso virá à tona não só no debate sobre os poderes do Conselho Naci

Autor: Marcio Pochmann - Durante meio século, entre as décadas de 1930 e 1970, o Brasil transformou-se substancialmente de uma sociedade agrária e assentada na produção primária exportadora para uma nova condição social urbana e industrial. Não obsta

FUNCIONALISMO AMEAÇA DILMA COM GREVE GERAL Após oito anos de proximidade com o ex-presidente Lula, as categorias que representam um milhão de servidores públicos estão insatisfeitas com o tratamento que recebem do governo Dilma Rousseff. Lula f

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai realizar neste ano audiência pública para debater a "lista suja" de empregadores acusados de manter trabalhadores em condições semelhantes às de escravidão. A última versão da lista, prod

O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) devem ampliar em 2012 a discussão sobre os limites de cada Poder e até onde cada um deve interferir sobre a atuação de outro. Isso virá à tona não só no debate sobre os poderes do Conselho Naci

O aumento real de pouco mais de 60% do salário mínimo desde 2003 encurtou a distância entre o valor do piso e o rendimento médio nas seis principais regiões metropolitanas do país, que teve alta de quase 20% acima da inflação no período. O reajuste d

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nova linha de crédito de até R$ 20 mil para a compra de material de construção. Não há limite de renda para o financiamento, que poderá ser pago em até 120 meses, com taxa de

TST deve alterar súmula que trata de sobreaviso O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve modificar a súmula que trata do sobreaviso para considerar que o uso de meios eletrônicos será válido para caracterizar esse tipo de regime, no qual o tr

Em pleno ano eleitoral, Orçamento de 2012, que previa inicialmente repasses de R$ 2,4 bi para entidades, foi alteradoBRASÍLIA - Personagens coadjuvantes na queda de três ministros no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, as e

Orçamento de 2012 não prevê recursos para fundo de previdência de servidor O Orçamento da União de 2012, aprovado pelo Congresso, não prevê os recursos necessários para o funcionamento do fundo de previdência complementar dos servidores público

Classe média terá FGTS para material de construção Financiamento será de até R$20 mil e poderá ser pago em até 120 meses. Medida entrará em vigor em 30 diasBRASÍLIA. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou relatório da subcomissão especial criada para avaliar as condições de saúde do trabalhador. Entre outras medidas, a subcomissão defende a votação do Projeto de Lei 2295/00, que define em 30 horas sema

Em 2011, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou dois pontos percentuais acima da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mas dentro do intervalo de tolerância aceito pelo regime de metas. Na sexta-feira,

Justiça ignora CLT e aceita novas formas de contrato Com as mudanças nas relações de emprego nas últimas décadas, o Judiciário começa a aceitar novas formas de contrato fora da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Decisões recentes rejeitar

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1645/11, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que torna obrigatória a autorização de familiar para que idosos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) possam f

Foi publicada no Diário Oficial da União ? DOU desta quarta-feira, 4 de janeiro, a Lei 12.587 que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Conforme o Sinait noticiou no dia 22 de dez

Trabalhadores caíram de uma altura de aproximadamente 18 metros. Feridos foram levados para o Pronto-Socorro de Cuiabá. O elevador de um prédio despencou na manhã desta quinta-feira (5) em um canteiro de obras no bairro Quilombo, em Cuiabá.

Apesar de ainda contar com o apoio de grande parte da cúpula do PDT, o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi deve enfrentar obstáculos para retornar à presidência do partido. Ontem, uma ala dissidente minoritária do PDT batizada de Movimento de Resistê

Inspeção do trabalho sofre intimidação em Santa CatarinaProdutores rurais de Ituporanga (SC) protagonizaram ameaças contra a fiscalização trabalhista. Prefeita em exercício chegou a pedir que auditores fiscais do trabalho se retirassem e cancel

O deputado Policarpo (PT/DF), propôs um texto substitutivo ao Projeto de Lei Complementar ? PLP 330/06 para apreciação na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP. O projeto original, de autoria do deputado Mendes Ribeiro Filho (

Algumas empresas com pendências trabalhistas têm sido duplamente punidas pela mesma razão pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Por isso, companhias que estavam cumprindo um Termo de Ajustamento de C

Alguns especialistas que acompanham, por dever de ofício, o comportamento da receita do governo federal identificaram uma certa desaceleração no ritmo de crescimento nos últimos meses do ano passado. Por isso, a última projeção oficial para a arrecad

A mera sinalização da presidente Dilma Rousseff de que poderá ouvir o pleito de aposentados do INSS que ganham acima do salário mínimo poderá abrir a porta para outras reclamações de reajustes represados por Dilma. Dois deles se apresentam como ameaç

Ministros e sindicatos vão retomar o diálogo para definir o percentual de aumento dos beneficiários do INSS que ganham mais de um salário mínimo. Primeira reunião será em fevereiro A presidente Dilma Rousseff vai iniciar um ano eleitoral,

A crise que atravessa a indústria brasileira é muito séria e quem acredita que o seu fraco desempenho pode ser compensado pela expansão dos serviços precisa levar em conta o que há de ilusório nisso.Se examinamos a participação da indústria e d

BRASÍLIA. A Lista Suja do trabalho escravo nunca foi tão extensa. Fechou 2011 com a inclusão de 52 empregadores e, com isso, atingiu um novo recorde de 294 infratores entre pessoas físicas e jurídicas, segundo dados do Ministério do Trabalho.Pa

A pesquisa realizada pelo estatístico Pedro Zuanazzi, da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (FEE), a partir do censo de 2010 prevê que a população do Rio Grande do Sul crescerá apenas até 2030, quando atingirá o pico de 11,292 mi

Em seis meses, 52 nomes foram incluídos na lista divulgada pelo governo federal. As inspeções também estão voltadas para as áreas urbanas O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou, ontem, nova lista suja, como é popularmente conhecido o

PSDB e PSD avançam em reduto petista e lançam 300 sindicalistas candidatos Autor(es): ROLDÃO ARRUDA - - 02/01/2012 O recém-criado PSD e o veterano PSDB estão mobilizando forças para conquistar espaço no mundo sindical, antigo e influe

Autor: Amauri Cesar Alves - Após mais de 20 anos de injusta e injustificada espera, tem o trabalhador brasileiro consolidado o seu direito constitucional ao aviso prévio proporcional. Desde 1988 a Constituição da República traz em seu artigo 7º incis

Do total de 1,92 milhão de postos de trabalho criados entre janeiro e outubro de 2011, 44,8% derivaram do setor de serviços, segundo levantamento da Confederação Nacional de Serviços (CNS), com base em dados do Ministério do Trabalho e Emprego. No me

Livre da concorrência dos importados e impulsionado pelo fortalecimento do consumo doméstico, o setor de serviços deslancha no Brasil e já concentra uma parte expressiva dos investimentos que estão sendo feitos na economia, seja com recursos estrange

O último levantamento do setor de serviços, que considera dados de 2009, mostra que o segmento de serviços prestados às famílias é o que mais tem crescido, contabilizando expansão de 16,2% no faturamento e de 19,5% na participação no Produto Interno

61.884 CHANCES EM 2012 O ano começa com boas chances para quem tem planos de se tornar funcionário público. No país, hoje, há pelo menos 47 concursos em andamento para preencher 30.153 vagas. Entre eles, o do Senado, com 246 postos de níveis mé

Bancos derrubam tarifas para ganhar funcionário público A partir de hoje, os cerca de 13 milhões de servidores públicos vão poder escolher livremente o banco no qual querem receber seus salários. É o início de uma disputa que já dá pistas de qu

Pelo menos dois temas de peso tanto para as finanças das empresas quanto da União deixaram de ser definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) este ano. A expectativa é de que a discussão sobre a exclusão do

Um problema no registro dos sindicatos no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostra que o titular da Pasta, seja ele o interino, Roberto dos Santos Pinto, ou seu possível substituto no cargo, a ser escolhido na reforma ministerial da presidente D

O governo publicou ontem o orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o ano que vem. São R$ 36 bilhões para investimentos em habitação e projetos de infraestrutura urbana. A habitação fica com a maior parte dos recursos, cerca de

BRASÍLIA. O Ministério do Trabalho adiou ontem, pela quinta vez, a entrada em vigor da exigência do ponto eletrônico nas empresas. De acordo com portaria da pasta, publicada no Diário Oficial da União, a obrigatoriedade, que seria exigida já em janei

O setor público conseguiu economizar, de janeiro a novembro, o equivalente a 99,1% da meta fiscal de 2011, graças a uma arrecadação recorde de impostos somada ao corte de investimentos. União, Estados, municípios e estatais pouparam R$ 126,7 bilhões

Difícil imaginar um ano pior que 2011 para o Supremo Tribunal Federal. No entanto, é em 2012 que o tribunal será efetivamente posto à prova, com a emergência do julgamento do processo do mensalão. Mais até que em 2009, quando um ministro (Joaquim Bar

Novo presidente do Tribunal de Justiça de SP compara atos do CNJ aos da didatura A uma semana de sua posse como presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, a maior corte do País, o desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori comparou práti

Com Produto Interno Bruto de US$ 2.52 trilhões, o país ultrapassa o Reino Unido e se consolida como a sexta maior economia do mundo, segundo projeção do Centro de Pesquisas para Economia e Negócios, sediado em Londres. O ministro da Fazenda, Guido Ma

STJ desmembra os processos contra os nove réus acusados dos assassinatos de três auditores do Trabalho e de um motorista, em 2004 Quase oito anos após o assassinato de três auditores e um motorista do Ministério do Trabalho, a Justiça a

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o desmembramento do processo relativo ao caso conhecido como ?chacina de Unaí?, para que seja marcado imediatamente o julgamento popular de mais quatro dos envolvidos, presos desde 2004.

As propostas ainda serão analisadas pelo Plenário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quinta-feira (15) nove projetos de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que criam 69 varas do Trabalho e 1.440

Enquanto deputados e senadores ganhavam tempo para negociar com o Executivo a liberação das últimas emendas parlamentares deste ano, um impasse provocou novamente o adiamento da votação da proposta de lei orçamentária para 2012.A ideia do presi

CRISE EM ALTA, EMPREGO EM BAIXA O reflexo da crise financeira global bateu em cheio no emprego no Brasil em novembro. No mês, houve criação de apenas 42.735 vagas com carteira assinada, já descontadas as dispensas. O número representa um terço

Aposentados não terão reajuste acima da inflação Governo reafirma: o Orçamento só será aprovado se não forem incluídos aumentos para ativos e inativos. O texto será votado hojeÀs vésperas da votação do Orçamento, emissários do Pl

Criação de emprego cai 69% com a crise A geração de postos de trabalho em novembro foi a menor desde 2008, quando explodiu a bolha imobiliária nos Estados Unidos. Foram 42.735 vagas geradas, quase 70% menos do que as registradas no ano passado<

Projeto de Orçamento de 2012 exclui reajustes salariais para os Três Poderes. Mesmo assim, folha de R$ 203 bilhões será 249% superior à de 11 anos atrás O recado da presidente Dilma Rousseff de que não iria aceitar aumento para servidores

Aos 94 anos, depois de lutar na Resistência, sobreviver aos campos nazistas e escrever a Declaração Universal dos Direitos Humanos, Stéphane Hessel publicou um livrinho de 32 páginas, "Indignem-se", que teve eco global. Em entrevista ao Página/12 ele

O parecer da proposta orçamentária para 2012, apresentado ontem pelo relator do Orçamento Geral da União, Arlindo Chinaglia (PT-SP), prevê 13.816 vagas a serem preenchidas no serviço público federal no próximo ano. A maior parte dos postos devem se c

Em harmonia com os desejos do Executivo, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) excluiu do seu relatório sobre a lei orçamentária de 2012 previsões de reajuste salarial para servidores dos três Poderes e aumentos para os ministros do Supremo Tribunal F

Poder do CNJ é reduzido por liminar Liminar do ministro Marco Aurélio Mello proíbe o Conselho Nacional de Justiça de abrir processos disciplinares contra magistrados. A decisão ainda terá que ser julgada pelo plenário do Supremo.

Em decisões do STF, reajuste salarial é principal ingrediente Duas recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram como um dos ingredientes o reajuste do salário de magistrados e servidores do Poder Judiciário. Ao garantir o

"As ONGs nasceram como uma coisa espontânea, fora dos partidos. Quando existe uma cooptação das ONGs pelos partidos ou quando os partidos criam uma ONG para obter contratos, isso não é ONG, isso é um braço do partido disfarçado para poder obter um fu

Abacaxi de R$ 1 bi no colo do governo Relatório de petista aponta receita de R$1 bilhão no Plano Plurianual para correção salarial no ano que vem aos servidores do Juciário. No entanto, o relator do Orçamento e o governo se opõem ao aumento já

A disputa entre PT e PMDB na cúpula da Caixa Econômica Federal tem por objetivo o controle dos bilionários recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), cujo orçamento para investimentos em 2012 é de R$ 44 bilhões. Os pemedebistas

Os dados são parciais: 1º - Porque são os que chegaram ao conhecimento do setor de documentação da CPT neste período. Existem inúmeros casos de conflitos e de violências contra os trabalhadores do campo que não chegam ao conhecimento, n

Essas aposentadorias terão garantida a paridade de reajuste com os cargos da ativa. Reportagem - Eduardo Piovesan O Plenário aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08, que concede aposent

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Um funcionário demitido por justa causa da empresa Conservas Oderich, por faltar reiterada e injustificadamente ao serviço, não deve receber o pagamento de férias proporcionais acrescidas de um terço. O entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Superior

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A quantia retida pela Justiça do Trabalho com 15.633 bloqueios de dinheiro em contas corrente durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista somou R$ 149,5 milhões. O evento, que foi de 28 de novembro a 2 de dezembro, incentivou o uso do sistema d

A alíquota de contribuição dos servidores para o fundo de pensão do funcionalismo público deve ficar em 8%. A Previdência Social defendia a alíquota original de 7,5%, prevista no projeto de lei que foi encaminhado ao Congresso em 2007. Mas o próprio

Pesquisa mostra que a maior parte dos setores de atividade diminuiu a intenção de ampliar o número de empregados, refletindo elevação das incertezas econômicas Os empregadores brasileiros devem diminuir o ritmo das contratações no próximo an

Nas Entrelinhas - Nenhum dos antecessores recentes da presidente Dilma Rousseff teve base política suficiente para fazer caminhar sem sobressaltos uma reforma no sistema previdenciário dos servidores públicos. Fernando Collor não teve sequer tempo pa

Legislativo não divulga quantos recebem mais de R$26,7 mil, mas estima-se que sejam quase mil só no Senado BRASÍLIA. Promulgada há 14 anos pelo Congresso Nacional, a emenda constitucional que criou o teto salarial para o funcionalismo público a

Alta de preços e economia mais fraca limitam aumento real médio das categorias A alta da inflação, o agravamento da crise europeia e a desaceleração da economia brasileira barraram a expansão dos ganhos salariais acima da inflação. Levant

A política de valorização do poder de compra do salário mínimo, que terá reajuste de 14,3% no mês que vem, tem aberto espaço para o aumento real dos pisos salariais das categorias, em índices superiores aos negociados para os salários em geral.

Governo fará declaração e enviará os dados para o trabalhador conferir; proposta só vale para quem optar pelo modelo simplificado Depois de apertar o cerco contra os contribuintes pessoa jurídica, tentando fechar possíveis canais de sonegaçã

Justiça em busca do dinheiroPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região se encontra hoje com corregedor do TST para estabelecer os próximos passos das investigações. Valor desviado por servidora cedida ao TRT pode chegar a R$7 mil

O Projeto de Lei 1992/07 e a PEC 270/08 poderão ser votados na próxima semana. Os líderes partidários decidiram pela votação das propostas nesta quarta-feira 7 de dezembro. Mas o DEM anunciou que o partido vai obstruir a votação, porque não houve co

Nas contratações em outros estados, certidão é necessária para monitoramento e fiscalização por parte do Ministério do Trabalho e Emprego Por Daniel Santini A Central Energética Vicentina não registrou a Certidão Declaratória de Transport

A destinação dos recursos para o aumento da remuneração dos servidores públicos federais só será discutida na próxima semana, no fechamento do relatório final do Orçamento 2012. A afirmação é do vice- líder do governo no Congresso Nacional, deputado

Governo cogita chegar a uma alíquota de 8,5% para que Câmara vote previdência complementar do servidor BRASÍLIA. Numa sinalização ao mercado, o governo quer aprovar na Câmara, na próxima semana, o projeto que cria a previdência complementar par

Desempenho fraco do PIB no primeiro ano de mandato acende luz amarela no governo. Têxteis terão proteção diante de importados A perspectiva de que o primeiro ano do mandato da presidente Dilma Rousseff termine com crescimento abaixo de 3%, coro

Proposta enviada pelo governo ao Congresso equipara o teto do funcionalismo ao mesmo pago pela Previdência Social O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, fez um apelo ontem, em comissão geral na Câmara Federal, pela aprovação "o quan

O Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil voltou a crescer a taxas razoáveis, proporcionando uma melhora contínua e significativa do bem-estar. Entre 2001 e 2010, a renda per capita brasileira subiu 2,3%, em média, enquanto nos dez anos ante

Em entrevista ao Estado, a ministra Iriny Lopes negou qualquer estudo do governo para fundir a Secretaria de Política para Mulheres à de Direitos Humanos. Na avaliação dela, se isso ocorresse seria um retrocesso político, um recuo nas conquistas femi

Cristiano Romero A presidente Dilma Rousseff está conduzindo duas reformas estruturais: a regulamentação da emenda constitucional que iguala os regimes de aposentadoria de trabalhadores dos setores público e privado, e a concessão de aeroportos

Apesar da crescente movimentação de representantes do empresariado e dos trabalhadores durante as negociações sobre a regulamentação da terceirização da mão de obra, a Câmara dos Deputados só deve concluir a votação da proposta que trata do tema em m

Sucessão entre aliados - O novo ministro do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto, era conhecido no ministério como "cão de guarda" de Carlos Lupi, que pediu demissão no domingo alvejado por escândalos. Paulo Roberto foi assessor especial de Lupi,

Única vaidade de Paulo Roberto Pinto foi guardar D.O. quando substituiu o então ministro do Trabalho BRASÍLIA. Carlos Lupi saiu do Ministério do Trabalho, mas continua bem representado na pasta. O ministro interino é Paulo Roberto dos Santos Pi

PDT deixa Lupi fora do comando da sigla até acertar reforma com DilmaPartido considera que o ex-ministro não tem condição de assumir papel de interlocutor com Planalto e admite briga com PT; fusão entre Previdência e Trabalho está em estudo

A reforma antecipada A presidente Dilma pode demitir mais oito ministros na reforma de janeiro. PDT luta para manter a pasta do Trabalho Demissão de Carlos Lupi faz partidos iniciarem disputas antes programadas para o fim de jane

Azedou a relação da banda do PMDB com a ala do PT na diretoria da Caixa Econômica Federal.A razão da desavença é um parecer sobre a aplicação de verbas do FGTS em projetos relacionados à Copa-2014 e às Olimpíadas-2016. Coisa de R$ 5 bilhões.

21/02 O Correio revela que curso de capacitação de motoboys financiada pelo Ministério do Trabalho incluiu na lista de beneficiados até pessoas sem carteira de motorista. A entidade responsável, Fenamoto, era dirigida por Robson Paulino, filiado a

APÓS 28 DIAS, LUPI JOGA A TOALHA Ministro pede demissão depois de dizer que só sairia "abatido à bala"; secretário-executivo assume Diana Fernandes O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pediu demissão na noite de ontem, desgastado

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O AMOR ACABOU Na sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff prometeu que iria resolver a situação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, tão logo chegasse da Venezuela. Ontem, no início da noite, cumpriu o que disse e aceitou a carta de demissão d

Fiscalização de rotina em Buritis (MG) liberta 15 trabalhadores, entre eles dois jovens de apenas 16 anos de idade. Responsável pela área dedicada ao cultivo de eucaliptos não se apresenta para honrar verbas trabalhistas devidas Por Ant

Nova previdência permitirá que funcionário que sair do setor público ou mudar de instituição transfira valor acumulado BRASÍLIA. No novo modelo de previdência complementar do servidor público da União, o funcionário que trocar o governo pela in

BELO HORIZONTE. O presidente do PT, deputado Rui Falcão, afirmou ontem que o partido não deverá indicar alguém para a sucessão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT). Porém, defendeu o "fim do aparelhamento" do ministério por qualquer central sin

Deputados avaliam que insistência do ministro em ficar no cargo mesmo após a decisão do Comissão de Ética pode atrapalhar planos do partido A situação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, no governo e no PDT é cada dia mais delicada. Diante

O Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro) tem uma árdua tarefa pela frente. A entidade deverá ter cerca de quatro mil homologações a fazer, neste fim de ano, de rescisões contratuais já nas novas regras da Lei do Aviso Prévio. A legislação, s

A maioria dos trabalhadores que pensa em se aposentar por tempo de contribuição vai ter que trabalhar algumas semanas a mais se não quiser sofrer redução do valor do benefício. Isso porque os brasileiros estão vivendo mais e, como nos anos anteriores

Custo de novo aviso prévio será de 0,5% da folha de salários A nova lei do aviso prévio deve resultar em uma despesa adicional de R$ 3,7 bilhões ao ano para as empresas. O valor é equivalente a 0,5% do total da folha de salários, levando-se em

SOBROU PARA A COMISSÃO DE ÉTICAPresidente mantém Lupi e pede explicações ao colegiado sobre recomendação de demissão A presidente Dilma Rousseff conseguiu causar constrangimento no meio político ontem ao manter no cargo o ministro do T

Nas EntrelinhasAutor(es): Denise Rothenburg Correio Braziliense - 01/12/2011 Embora a popularidade da presidente Dilma tenha permitido que ela leve o governo sem precisar dar atenção t

Estatais darão início a troca de LFTs por títulos prefixados Em 90 dias, os fundos extramercados pertencentes a estatais e autarquias federais terão de se desfazer das aplicações em títulos vinculados à taxa Selic e migrar para papéis prefix

COMISSÃO DE ÉTICA PEDE CABEÇA DE LUPI Integrantes do Conselho de Ética Pública recomendam à presidente Dilma Rousseff que exonere o ministro do Trabalho. Por unanimidade, eles consideraram insatisfatórias as explicações do pedetista sobre as d

Presidente do partido admite, porém, que seria muito para a legenda de Lupi RASÍLIA. Em resposta à pressão de setores petistas ligados à CUT para retomar o Ministério do Trabalho, o presidente do PDT, deputado André Figueiredo (CE), defendeu

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Os fundos de pensão de empresas e bancos não devem pagar auxílio-alimentação para os aposentados. Essa decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 23, e vai evitar um gasto de R$ 10 bilhões pelos fundos. O julgamento m

Servidores ganham concessões Planalto arcará com custos maiores de fundo de previdência e criará mecanismo para garantir benefícios até o fim da vida de segurados Para garantir a aprovação do plano de previdência do servidor público fed

A Secretaria de Inspeção do Trabalho ? SIT está contemplada na Portaria nº 2.379, assinada pelo Ministro do Trabalho e Emprego, que atualiza o orçamento para despesas com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2011. É mais um ajuste feito a e

Elevação do piso, considerado vilão em épocas de economia aquecida, deve garantir retomada do crescimento no primeiro trimestre SÃO PAULO - O reajuste de 14,3% no valor do salário mínimo, que passa dos atuais R$ 545 para R$ 622,73 em janeiro

Foi deputado federal e líder da bancada do PDT, é advogado com doutorado pela Universidade de Harvard Brizola sempre orientou para que o PDT fosse custeado e mantido pelos seus militantes: membros de diretório, quem exercesse função de confianç

Na Saúde, gastos em quedaEm dez anos, governo deixou de aplicar R$45,9 bilhões que, no papel, destinara ao setor A grave crise no setor da Saúde reflete, entre outros problemas, escolhas do governo no rateio dos recursos federais. Desd

Risco de descumprimento de limites de pessoal foi levantado por ministro do STF BRASÍLIA. O governo admite mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para acomodar o aumento de gastos com pessoal decorrente do novo regime de previdência dos s

A queda de 0,3% no rendimento médio real de outubro - frente a igual mês do ano passado - surpreendeu e reforçou a constatação de que o mercado de trabalho já sente os efeitos da desaceleração da atividade econômica. Essa retração foi registrada na P

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DILMA PEDE AÇÕES PARA CONTER FOCOS DE INFLAÇÃO EM 2012 A presidente Dilma Rousseff tem acompanhado com especial atenção a atual crise e está pessimista com a economia mundial em 2012. Ela lamenta que os líderes que assumiram o poder recentemen

Recife tem maior queda no desemprego Entre as 6 regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE, foi a pernambucana que registrou a maior baixa na taxa, 2 pontos porcentuais Maria Helena Alves Araújo, 26 anos, é, desde outubro, produtora ex

Ministro, acuado por suspeitas de irregularidades, foi garantido no cargo pelo Planalto, que em 2012 pretende desalojar o PDT do comando do Trabalho Passadas três semanas do início da crise no Ministério do Trabalho, cresceram as chances de

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Representantes ligados aos fundadores do partido exigem que as denúncias contra Carlos Lupi sejam discutidas pelo Diretório Nacional da legenda Integrantes do Movimento de Resistência Leonel Brizola exigiram ontem do presidente interino do PDT,

Pressionado pelo Judiciário, pelos servidores e por partidos da base, governo desiste de unificar previdência complementar do funcionalismo O governo cedeu às pressões do Judiciário, dos servidores e de parte dos partidos da base - PT, PDT e

Emenda ao Orçamento de 2012, que teve apoio de deputados governistas e da oposição, contraria posição de Dilma Cristiane Jungblut BRASÍLIA. Mesmo com a reiterada posição da presidente Dilma Rousseff contra novos aumentos salariais para o

Reajuste a caminho - Câmara inclui emenda de R$ 2 bilhões no Orçamento para aumentar salário de servidores e magistrados Comissão da Câmara inclui R$ 2 bilhões no Orçamento de 2012 para permitir aumento salarial aos servidores do Poder Judiciár

Em reunião da Executiva, afastamento de ministro é fórmula encontrada para impedir que partido fique sem a pasta BRASÍLIA. Diferentemente do que pretendia o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a reunião de ontem da Executiva Nacional do PDT disc

Partido recua da pressão para a saída de ministro e tenta unificar discurso com o intuito de não irritar o Planalto. Dissidentes evitam assinatura de nota em desagravo A falta de uma sinalização por parte da presidente Dilma Rousseff de que o m

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, voltou a ganhar o apoio político da maior parte de seu partido. A sinalização ocorreu após uma reunião da cúpula do PDT, realizada em Brasília, ontem à noite. O Ministério do Trabalho é alvo de uma série de

Desde o lançamento do real, o salário mínimo vem acumulando aumentos reais consideráveis. Trata-se de uma política deliberada de governo, que ganhou forma mais estruturada no segundo mandato do presidente Lula. Sob o argumento de que era preciso evit

BRASÍLIA. A despeito dos protestos da oposição e das queixas de setores da base governista, o Senado aprovou ontem em votação simbólica a Medida Provisória (MP) 540, que permitirá o uso de recursos do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) em empree

Contendo apenas dois artigos e publicada em 13 de outubro, a Lei nº 12.506 buscou regular questão há muito tempo debatida no Judiciário: a fixação do aviso prévio de acordo com o tempo de serviço do empregado, conforme previsto na Constituição Federa

Projeto passou a trancar pauta da Câmara, que teme que ele afete aprovação da DRU e do Orçamento de 2012 BRASÍLIA. O Palácio do Planalto quer a votação na Câmara, ainda este ano, do polêmico projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar

O governo concluiu os últimos detalhes técnicos envolvendo a criação do fundo de previdência complementar dos servidores federais, o Funpresp. A partir de hoje, o Projeto de Lei 1.992/07, que cria o Funpresp, começa a trancar a pauta de votações na C

Deputados da base do governo tentam emplacar ainda em 2011 projeto que diminui de três anos para um o período de carência para que aprovados em concursos públicos saquem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao migrarem do regime celetist

Em ofício encaminhado ontem ao presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que o governo elevou as estimativas de despesas da União para 2012,

A perda de fôlego da economia no terceiro trimestre do ano foi mais intensa nas regiões Sudeste e Nordeste, ao passo que o Sul apresentou forte dinamismo. Enquanto o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) caiu 0,32% nos três meses en

Presidente ainda pode arredondar o mínimo para R$ 625 em janeiro. Novo valor já era previsto no orçamento de 2012 e no PPA O Ministério do Planejamento formalizou ontem a elevação do salário mínimo de R$ 619,21 para R$ 622,73, valor que

Três trabalhadores que realizavam a atividade de corte de pinus - submetidos à condição análoga à de escravo, em razão das condições degradantes de trabalho - foram resgatados no distrito Eletra Blang, na zona rural de São Francisco de Paula (RS). A

As denúncias que envolvem o PDT e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fizeram o senador Pedro Taques (PDT-MT) pedir, durante o depoimento do ministro Carlos Lupi (PDT) na quinta-feira, que o partido entregasse os cargos no governo federal porque

O comando do PDT se reúne amanhã para discutir a conveniência de manter o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, no governo da presidente Dilma Rousseff. O ministro, presidente de honra do PDT, deverá participar da reunião. Apesar da avaliação do g

O desempenho até outubro levou o governo a elevar a previsão de receitas primárias (não financeiras) para este ano. Incluindo contribuições à Previdência, a arrecadação federal alcançará R$ 1,012 trilhão, R$ 14,998 bilhões além do que se previa em se

Documento da CGU aponta supostas irregularidades em fundação de Adair LUPI COM o presidente em exercício do PDT, André Figueiredo: denúncias tiram apoio a ministro até de seu partido BRASÍLIA. O Ministério do Trabalho engavetou por qua

O ex-deputado federal e ex-presidente nacional do PT José Dirceu afirmou que as consecutivas denúncias que levaram a demissão de cinco ministros em 11 meses de governo são uma tática da oposição para tentar desestabilizar a presidente Dilma Rousseff

Os juízes do trabalho confirmaram uma paralisação nacional, no dia 30, para pressionar o governo por um reajuste salarial de 22%. Os magistrados defendem o aumento do teto do vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que passaria do

A perplexidade é geral, depois da queda do sétimo governo na Europa (Islândia, Reino Unido, Irlanda, Portugal, Eslováquia, Grécia e Itália) e já com a Espanha na alça de mira, com uma dívida pública insustentável e uma taxa de desemprego de 21,5% (48

Dilma dá sobrevida a Lupi para deter ala do PDT que age para tirar ministro Desafiada por um racha no PDT, a presidente Dilma Rousseff concedeu sobrevida de tempo indeterminado ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Ao detectar um movimento para

Sem bravatas, ministro depõe no Senado, "recobra" memória e admite uso de jato oferecido por dono de ONG. Mesmo sem convencer ninguém, ele segue no cargo. Mas já surgem novas denúncias de "malfeitos".Homem que conduzia Carlos Lupi pelas ruas do

Luiz Carlos Azedo - Transparência// A presidente Dilma Rousseff sanciona amanhã a lei de Acesso a Informação. Entre as principais mudanças, mais rigor na classificação de sigilo, que apenas servidores com DAS-5 poderão fazer. Judiciário e Minis

Um memorando interno da Secretaria de Relações do Trabalho, órgão ligado ao Ministério do Trabalho, diz que a nova lei do aviso prévio beneficia somente os trabalhadores e não os empregadores. Trata-se de uma interpretação benéfica ao trabalhador, po

Pelo menos metade dos 190 milhões de brasileiros tinha rendimento per capita de até R$ 375 em 2010, quantia inferior ao salário mínimo da época, de R$ 510. E 25% da população do país tinha rendimento médio per capita de até R$ 188. Os dados constam n

VERSÃO DE LUPI PARA VOO É IMPLODIDA PELO PRÓPRIO PDT, QUE PEDE ENTREGA DO CARGODiretório maranhense da sigla nega ter pago aluguel de avião em que ministro viajou com dono de ONG; Dilma pede provas materiais e aguarda ida de Lupi ao Senado <

Um técnico de telecomunicações conseguiu, na Justiça, a liberação de seu saldo do FGTS para pagar a dívida de sua casa própria, não financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação. De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a autoriza

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começa a examinar nesta quinta-feira (17/11) o primeiro de uma lista de processos em que Daniel Dantas e outros integrantes do banco Opportunity querem mostrar que foram vítimas de uma conspiração de seus advers

Entidades existentes só no papel foram certificadas pelo governo de Sergipe, estado com os maiores repasses do Projovem em 2010. Recursos foram liberados pelo MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) destinou a maior fatia do Progra

O ritmo da economia brasileira desacelerou, mas não levou junto a inflação, que, ao contrário, aumentou entre 2010 e 2011. Para o economista Edward Amadeo, doutor por Harvard (EUA) e especialista em mercado de trabalho, a inflação brasileira só vai p

Cristiano Romero Além dos choques de oferta, um outro fator pode estar dificultando o combate à inflação no Brasil: a possível queda do chamado Produto Interno Bruto (PIB) potencial, isto é, da capacidade de a economia crescer sem gerar infl

Falta de peritos aumenta o drama de quem precisa se afastar do serviço e depende do INSS para sobreviver É cada vez maior o drama de quem precisa se ausentar do trabalho para tratamento de saúde e depende da Previdência para sobreviver.

ONGS E AVIÕES AGRAVAM SITUAÇÃO DE LUPI, E DILMA PEDE NOVAS EXPLICAÇÕESEm vez de esperar reforma ministerial, em 2012, presidente vai traçar destino do ministro a partir das novas explicações que ele terá de dar hoje ou amanhã Os indíci

O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), quer aprovar convite nesta quarta-feira (16) na Comissão de Fiscalização e Controle para ouvir o ex-secretário de Políticas Públicas do Trabalho Ezequiel Nascimento e o dono da ONG Pró-Cerrado, Adair Meira.

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), e o líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), cobraram nesta terça-feira (15) a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e defenderam a necessidade de instalação imediata

Ministério informou que Lupi viajou apenas em bimotor modelo Sêneca.Revista acusou ministro do Trabalho, Carlos Lupi, de andar em avião de ONG.O empresário Adair Meira, dirigente de ONGs beneficiadas por convênios com o Ministério do Trab

Em nota divulgada, ministro diz que avião era responsabilidade do PDT.Ex-assessor do ministro teria confirmado que viagem foi paga por ONG.Do G1, em Brasília 14 comentáriosFoto do ministro Carlos Lupi em viagem peloMaranhão em 20

O sindicalista João Carlos Cortez diz que assessores diretos do ministro do Trabalho queriam 60% do imposto sindical para regularizar sua entidadeClaudio Dantas SequeiraESQUEMA João Carlos Cortez diz que a corrupção poderia chegar a R$ 12

O ministro Carlos Lupi está usando um blog do ministério para vazar as reportagens que estão em apuração pela imprensa. Em nota, a assessoria do ministério diz que, a pedido de Lupi, todas as demandas encaminhadas pelos jornalistas à assessoria de co

Após ter sido repreendido por declarações desastrosas, ministro pede desculpas a presidente em audiência na Câmara e nega corrupção na pasta JOÃO DOMINGOS, TÂNIA MONTEIRO / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo O ministro do Trabalho, Carlos Lup

Ao destinar R$ 3 bilhões em verbas para o setor, aliados do governo dificultam movimentos da presidente para reduzir ou congelar pedidos A base aliada patrocinou uma mudança no Orçamento de 2012 que potencializa o desgaste político da pre

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Ao depor no Congresso, Lupi volta a se desculpar com Dilma: "Te amo" Ao PARTICIPA de audiência na Câmara e pede desculpas à presidente Dilma, com direito a declaração de amor BRASÍLIA e SALVADOR. Apesar de negar apego ao cargo, o min

Conselho Curador do fundo aprova as contas para 2012 e prevê a liberação de R$ 26 bilhões apenas aos financiamentos habitacionais O governo vai injetar R$ 44 bilhões a mais na economia brasileira em 2012. O Conselho Curador do Fundo de

Carlos Lupi deixará a Pasta do Trabalho na reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff pretende fazer no início de 2012. Embora possa demiti-lo antes, caso surja uma denúncia que torne sua situação insustentável, a ideia é substituí-lo no mom

Após a bravata, desculpas Dilma exige retratação e Lupi diz que não quis desautorizá-la, mas sua saída está decidida Asegurança e a galhofa da véspera, quando o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, desafiou a presidente Dilma Rousseff e dis

Aos aliados do PDT, tudo Diretores de entidades dizem ao Correio que o Projovem beneficiava filiados do PDT. Ministro leva dura após afirmar que só deixaria o cargo "à bala". "Quem demite e quem contrata é a presidente", avisou o Planalto.

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) administra os recursos bilionários do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). São R$ 30 bilhões anuais e o principal uso é para o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial. Desse total, R$ 543,4 milhões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu o martelo sobre duas questões cruciais relativas às ações civis públicas - usadas para defender, em um só processo, direitos comuns a um grupo, como questões de consumo, saúde e meio ambiente. A Corte Especi

Procurador quer providências contra autorizações judiciais que liberam trabalho de crianças e adolescentes O Ministério Público do Trabalho (MPT) está cobrando mais providências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os juízes estaduais

Palácio do Planalto resiste ao reajuste de 56% para o Judiciário O governo orientou os parlamentares da base aliada a aprovar um aumento de apenas 5,2% para o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o teto do fun

Lupi desafia Dilma: "Só saio à bala"E ainda avisa que, se cair, PDT rompe com governo; pedetistas pedem inquérito LUPI PARTICIPA de encontro com a bancada pedetista: "Duvido que a Dilma me tire! Ela me conhece bem. Alguns de vocês vão fic

"Só saio abatido à bala" Apesar das denúncias de cobrança de propina em convênios com ONGs, o ministro do trabalho desafia hierarquia presidencialista e afirma não crer que Dilma irá demiti-lo. "Duvido que ela me tire", disse. "Só saio abatido

BRASÍLIA. Em constante disputa interna no PDT, e com dificuldades na relação com algumas centrais sindicais, especialmente a CUT, o ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, já começou o governo Dilma em baixa. Foi mantido no

Ministro é o mais novo alvo da oposição e dos próprios aliados no governo Dilma Sai Orlando Silva, do Esporte, entra Carlos Lupi, do Trabalho. Alvo de denúncias de irregularidades desde o início do ano por conta de reportagens do Correi

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Gilberto Carvalho desabafa depois da divulgação de nova denúncia de corrupção, desta vez contra o Ministério do Trabalho, comandado pelo PDT O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse ontem ao Estado que "já está fi

PSDB e PPS pedem o afastamento de presidente do PDT da pasta para que acusação de esquema de propinas seja investigada Enquanto o governo tenta votar, em primeiro turno, a prorrogação da emenda constitucional da Desvinculação das Receitas

Auditoria revela que ministério de Lupi engavetou mais de 500 prestações de contas de ONGs Exposto por centenas de convênios mal gerenciados, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) analisa precariamente a prestação de contas de seus p

Conta de R$ 100 bi Acidentes custam uma fábula ao país A fatura bilionária resultante de ferimentos, doenças e mortes causadas pelo trabalho é traduzida no pagamento de benefícios previdenciários precoces, nos atendimentos do SUS, nos gastos co

Aos trabalhadores brasileiros, e a todas as pessoas que se interessam pela justiça social:Dou notícia da publicação eletrônica de meu livro "PRECARIZAR PARA CRESCER? RAZÕES PARA SE BUSCAR O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL SEM A ELIMINAÇÃO DE DI

O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu ao governo fazer a correção do salário mínimo por decreto a partir do ano que vem e até 2015. A decisão foi tomada por oito votos a dois e marcou uma vitória do governo, que não será mais obrigado a enviar pr

Eliana Calmon pretende regulamentar presença de magistrados em atos patrocinados por empresas públicas e privadas BRASÍLIA. A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, pretende regulamentar a participação de juízes em eventos com patrocín

O projeto que anistia os deputados cassados pela Câmara no escândalo do mensalão, descoberto em 2005, foi incluído na pauta da reunião da próxima quarta-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal comissão da Casa. O presidente do

Os indicadores de desaceleração da economia são inquestionáveis. A inflação acumulada em 12 meses começa a ceder. A variação do IPCA em outubro foi de algo próximo a 0,40%. A pergunta que os economistas do governo se fazem, agora, é se a queda dos ju

Metade dos trabalhadores demitidos sem justa causa deve ser beneficiada com as regras que ampliam o aviso prévio de acordo com o tempo de serviço. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, 50,9%

Prezados colegas, Em face do operativo nacional para a fiscalização de elevadores e gruas, determinado pelo DSST/SIT, a SEGUR/SRTE/RS realizou a interdição de, aproximadamente, 35 elevadores de obra tracionados a cabo, a duas semanas atr

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, contou a dois assessores que pretende deixar a pasta em janeiro. Sem prestígio com a presidenta Dilma Rousseff, ele avalia que é melhor pedir para sair do que ser demitido como foram outros ministros. A ideia é ta

Em vez de considerar apenas a renda, critério que leva em conta privações múltiplas de serviços essenciais, como nutrição, uso de energia para cozinhar e banheiro na residência, estima em 5 milhões o número de pessoas em situação degradanteNotíciaGrá

Com a ajuda dos secretários-executivos dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) intensificou nas últimas semanas os esforços para conseguir a adesão do empresariado ao programa Ciência Sem Fro

País sobe uma posição no IDH, para 84º lugar, mas desigualdade impede que Brasil alcance grupo de elite A saúde foi o principal impulso para que o Brasil subisse um degrau no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2011. O país

A mina de ouro dos sindicatosDe olho nos R$2 bilhões por ano repassados pelo governo, número de entidades se multiplica Se o ritmo de arrecadação do imposto sindical registrado nos últimos anos for mantido, em 2012 os recursos recolhid

Brasil melhora em desenvolvimento humano, mas ritmo da evolução caiO Brasil subiu uma colocação no Índice de Desenvolvimento Humano 2011. O relatório, divulgado ontem pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), mostra o País

Estrutura deficiente é obstáculo para ministérios cumprirem ordem de Dilma BRASÍLIA. A determinação expressa da presidente Dilma Rousseff de devassar convênios com organizações não governamentais (ONGs) esbarra numa carência crônica do governo

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançaram, na última terça-feira (25), em Brasília, a terceira edição do Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda.

O superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) do setor público consolidado - governo federal, estados, municípios e empresas estatais - chegou a R$ 8,096 bilhões, em setembro, segundo informou nesta segunda-feira (31) o

A dois dias da Cúpula do G20 (que reúne os líderes dos 20 países com maiores economias no mundo), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) advertiu, nesta segunda-feira (31), que a economia mundial está prestes a viver um período de "recessão de

A acumulação de riquezas nas mãos de cada vez menos pessoas tem se acentuado. Estados Unidos e Europa, que passam por uma crise econômica persistente, em flagrante e revoltoso contraste, possuem dois terços dos milionários do planeta. O mundo t

Na próxima reunião, marcada para o dia 8, as duas centrais vão apresentar propostas alternativas aos cinco itens que consideram retrocesso para os trabalhadores Os presidentes da CUT, Artur Henrique, e da CTB, Wagner Gomes, participaram nest

Os estados do Maranhão e Mato Grosso realizaram esta semana as Conferências Estaduais do Trabalho Decente que subsidiarão a Conferência Nacional, em 2012. As Conferências Estaduais de Trabalho Decente integram as atividades da Agenda Nacional de Trab

No que diz respeito às matérias e análises veiculadas em órgãos de imprensa nesta semana referente às ações da auditoria-fiscal do trabalho no combate ao trabalho escravo, a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego tece

BRASÍLIA. O esforço do governo para passar um pente-fino nos repasses para ONGs chega com atraso, se considerados os alertas dos órgãos de controle para melhorar a fiscalização. Desde 2007, o Tribunal de Contas da União (TCU) põe como ressalva, na an

Setores analisados melhoraram, mas total de mortes no país cresceu BRASÍLIA. Dois anos depois da entrada em vigor das novas regras sobre acidentes de trabalho - que bonificam empregadores que investem em ações de prevenção e penalizam os que re

MARIA CLARA CABRALDE BRASÍLIA O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou nesta quinta-feira (27) que se o Senado manter a permissão para o uso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) na Copa e Olimpíadas, o partid

É consenso o progressivo desmonte da área de segurança e saúde no Ministério do Trabalho e Emprego, inclusive além muros de nossa instituição. Alguns indagam como não fomos capazes de valorar de forma adequada o seu significado. Outros observam o

Conforme informado anteriormente, a UFRGS, articulada com a SRTE/RS e com o apoio da AGITRA, vai promover o curso de especialização em SST para Auditores Fiscais do Trabalho. O início do curso está previsto para março de 2012. A transferência deste

PolíciaPublicado em 26/10/2011 00:14:10O Ministério do Trabalho, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal, desencadeou em todo o país uma campanha voltada à questão das horas trabalhadas pelos motoristas de caminhões nas rodov

Estudo ocorreu em MT, Pará, Bahia e Goiás, recordistas em denúncias.Relatório integra livro sobre perfil do trabalho escravo contemporâneo.Kelly Martins Do G1 MT Trabalhadores são resgatados de carvoaria, em 2011, na região No

Desde 2006, foram 5.353 casos e 58 mortes, segundo Ministério da Saúde.Governo promete lançar política nacional de segurança do trabalho. Mariana Oliveira Do G1, em Brasília Pelo menos dois menores de 18 anos, em média, são

A tão esperada convocação dos últimos 103 candidatos aprovados no concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho realizado no ano passado foi, finalmente, publicada hoje no Diário Oficial da União ? DOU, de forma discreta, na página 5 da Sessão 1, em ?Desp

O plenário do Senado deve votar hoje projeto de lei que garante e facilita o acesso a documentos públicos nos três Poderes da República, em todos os níveis de governo. Os senadores devem analisar o relatório de Walter Pinheiro (PT-BA) que prevê

Governo passado prometeu à entidade poderes que, em alguns casos, ferem a soberania brasileira, independentemente do trâmite da Lei Geral no Congresso Pressionado pela Fifa, o governo federal se articula no Congresso para aprovar rapidamente o

Na primeira fila da passeata, o presidente da Fiesp, embrulhado numa bandeira brasileira, e sindicalistas de todos os matizes. Cena inimaginável há alguns anos. Mais surpreendente ainda é tantas manifestações estarem ocorrendo em tantas cidades do mu

Em fevereiro deste ano, o economista Nouriel Roubini escreveu um artigo resumindo como a crise norte-americana iria se tornar mais severa e virulenta, podendo levar a um derretimento dos mercados financeiros e a uma recessão severa. Roubini começou a

?Construindo a inclusão da pessoa com deficiência no trabalho?. Este é o título do livro lançado pelo Auditor-Fiscal do Trabalho José Carlos do Carmo (SP). A publicação retrata a experiência inclusiva em um segmento que ainda enfrenta muitos desafio

Com a atribuição institucional de promover a segurança e a saúde no trabalho de modo a prevenir doenças e acidentes, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atua, segundo o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Rinaldo Marinho, a

Estrutura precária e baixos salários provocam debandada para outras carreiras; no Pará, falta verba até para papel higiênico SÃO PAULO. A precária estrutura de trabalho, os baixos salários - na comparação com outras áreas do Judiciário - e a fa

Juízes trabalhistas vão começar a notificar a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre os acidentes de trabalho em que houver culpa das empresas. Com as informações, o órgão poderá ajuizar ações regressivas contra os empregadores. O anúncio dessa m

O debate em torno da questão da terceirização no Brasil ganha mais um ato e promete não ter um desfecho positivo em curto prazo. O relator da comissão especial da Câmara que debate sobre o tema, deputado Roberto Santiago (PV-SP) apresentou relatório

Sindicalistas, representantes de confederações patronais e do Ministério do Trabalho divergiram nesta quarta-feira, (19), sobre o Projeto de Lei 6851/2010, que extingue a cobrança de até 6% do salário do trabalhador para custear o vale-transporte. Pe

Nesta terça-feira (18), o relator do PL 951/2011, que cria o simples trabalhista, deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), apresentou parecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). O parlamentar apresentou um substitutivo

Antônio Delfim Neto - O principal divisor de águas entre os economistas reside nas suas "crenças" sobre o problema do desemprego involuntário. De um lado, estão os que acreditam que, deixado este a si mesmo, os mecanismos de mercado, com tempo sufici

Grupo móvel mantido pelo governo federal encontrou 21 trabalhadores em condições de escravidão em duas propriedades em Passos Maia (SC) e Porto União (SC). Representação estadual da fiscalização libertou mais 14 pessoas Por Bianca Pyl

Na ocasião, cerca de 21 crianças foram identificadas e encaminhadas à rede de proteção de proteção A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE/CE) aproveitou o feriado religioso de 12 de outubro para realizar mais uma opera

No primeiro ano de governo da presidenta Dilma Rousseff, a marca é considerada recorde.O Brasil gerou nos primeiros nove meses do governo da presidenta Dilma Rousseff mais de 2 milhões de empregos formais (2.079.188), equivalentes ao crescim

Projeto agora segue para votação no plenário da Casa; dois senadores já avisaram que vão apresentar emendas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem o parecer do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ao projeto d

Ao julgar, na manhã de ontem, o primeiro processo sobre terceirização depois da audiência pública sobre o tema, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a avaliar novos aspectos das subcontratações. No julgamento, a 7ª Turma autorizou a terceiri

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai comprar até o fim do ano R$ 2,84 bilhões em Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) lastreados em financiamentos habitacionais concedidos por diversos bancos, principalmente Caixa Econômica Fed

Do alto, no palco do Rock in Rio, o vocalista Dinho da banda Capital Inicial empolgou a imensa multidão que tinha diante de si. Dedicou a música de Renato Russo "Que país é esse?" às "oligarquias que ainda parecem governar o Brasil", falou da censura

A Receita Federal já arrecadou três quartos da estimativa de R$ 935 bilhões em receitas tributárias federais para o ano. Com os R$ 75,1 bilhões recolhidos pelo Fisco no mês passado, o governo já embolsou R$ 705,5 bilhões entre janeiro e setembro dest

O deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL) foi designado relator do PL 1.992/2007, do Poder Executivo, que institui a previdência complementar dos servidores públicos federais.Como o projeto agora está sob urgência constitucional, sua apreciaç

O Brasil continua criando novos empregos, apesar dos sinais de desaceleração da atividade econômica. O ritmo de geração de vagas formais, contudo, está mais fraco que em igual período do ano passado. Em setembro, o saldo entre admitidos e demitidos c

Menos pessoas estão interessadas em fazer parte da força de trabalho neste ano. Nos oito primeiros meses de 2011, a População Economicamente Ativa (PEA) - soma das pessoas ocupadas e à busca de emprego - avançou apenas 1,2% sobre igual período de 201

Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) montaram uma força-tarefa para abastecer o banco nacional de devedores, base de dados necessária para a futura emissão das Certidões Negativas de Débitos Trabalhistas (CNDT). O documento será obrigatório para

Governo espera que a proposta neutralize a resistência do Judiciário e da base aliada O governo federal vai insistir na criação de um fundo único de previdência complementar para os servidores públicos, mas deverá permitir a existência de, p

Segundo o governo, a elevação do benefício vai depender da quantidade de anos de contribuição do funcionário Os servidores públicos poderão ter, em alguns casos, um aumento médio de 80% no valor das suas aposentadorias com a aprovação do fun

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou ontem que o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de setembro, que será divulgado oficialmente nesta semana, deve apontar para a criação de cerca de 2 milhões de vagas de trabalho

Trabalhadores garantem 9,9% da arrecadação federal, mais que o dobro dos 4,1% pagos pelas instituições financeiras, aponta estudo BRASÍLIA - As distorções tributárias do País prejudicam a classe média, que contribui com mais impostos do que

Desde 2003, nunca foi tão ruim a relação entre o Palácio do Planalto e o movimento sindical. Diante da necessidade de cortar gastos, a presidente Dilma Rousseff determinou rigor nas negociações salariais, o que deixou contrariados setores importantes

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, filiado à Força Sindical, está convocando os trabalhadores demitidos nos últimos 24 meses, que ficaram mais de um ano na empresa, a ingressar com medida judicial de cobrança de aviso prévio

As notas da Ajufe e da Anamatra, que questionam de forma insidiosa as manifestações do STF em favor do reajuste dos servidores, demonstram a pequenez da visão política que campeia as diretorias dessas entidades. As entidades, ao tentar defender

Aumento nas receitas do Orçamento da União de 2012 instiga sindicatos a retomarem pressão para que o Congresso inclua reajustes salariais na proposta, inclusive os 56% do Judiciário Cristiane Bonfanti O governo federal, qu

São Paulo - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) não aceita a leitura subjetiva que se quer fazer das leis que combatem o trabalho escravo. Muitas vezes, a definição de uma situação de trabalho degradante acaba sujeita a uma visão do juiz respons

O deputado André Figueiredo (PDT/CE), relator do Projeto de Lei 447/2011, apresentou parecer favorável à matéria na semana passada, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ? CTASP. O PL trata de alterar o artigo 3º da Lei 8.630, para

A economia brasileira recuou em agosto o pode estar desacelerando mais que o previsto. É o que aponta o Índice de Atividade Econômica do Banco Central, que caiu 0,53% em agosto ante julho. A média do acumulado entre junho e agosto é negativa

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, admitiu a Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj) como amicus curiae em processo que tramita na Corte, questionando o fator previdenciário i

O Ministério do Trabalho anunciou nesta quinta-feira (13) a intenção de propor à Casa Civil da Presidência que edite decreto, portaria ou instrução normativa para eliminar dúvidas sobre a lei que amplia para até 90 dias o prazo de aviso prévio.

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos nesta terça-feira a lei aprovada pela Câmara dos Deputados que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias. A

Auditores-Fiscais do Trabalho de Santa Catarina realizaram, na semana passada, duas ações fiscais que resultaram em resgate de trabalhadores de condições degradantes a que eram submetidos. As ações foram conseqüências de denúncias do Ministério Públi

A Incotril Indústria de Conservas Treze Tílias Ltda., de Santa Catarina, foi condenada a indenizar em R$ 225 mil por danos morais os herdeiros de um trabalhador que morreu afogado ao limpar um dos tanques usados na fabricação de conserva de alimentos

Assembleias e câmaras criam legislação que impede a contratação de condenados na Justiça para cargos de confiança SÃO PAULO. Câmaras de vereadores e assembleias de quase todo o país se mobilizam para aprovar leis que proíbam prefeituras, govern

A semente da reaproximação com a sociedade foi plantada no início do ano, quando Fernando Henrique defendeu que o PSDB tentasse ampliar seu leque de apoio na sociedade. Os sindicalistas, vistos como estratégicos pelo partido, são o principal foco des

Governo pressiona pela criação do colegiado responsável por investigar violações dos direitos humanos entre 1946 e 1988. A meta é começar os trabalhos ainda este ano O governo vai pressionar o Senado para garantir a análise do projeto de lei qu

Sindicato começa a preparar ações judiciais SÃO PAULO. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, ligado à Força Sindical, está convocando os trabalhadores metalúrgicos demitidos nos últimos 24 meses, e que tinham mais de um ano de empresa, par

As atenções dos políticos estão voltadas para o debate em torno dos critérios de partilha dos royalties do petróleo entre Estados e municípios, confrontantes ou não com a área do pré-sal, e ninguém parece interessado em discutir os novos critérios de

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Agentes de fiscalização do Ministério do Trabalho encontraram 22 trabalhadores que viviam em situação análoga à escravidão em uma fazenda do dono da empresa Itapemirim e deputado federal Camilo Cola (PMDB-ES). A ação aconteceu na última quinta-feira

Magistrado, conselheiro nacional do Ministério Público, professor da Universidade Católica de Pernambuco ( Diz Macbeth, abalado pelo assassinato do Rei Duncan e arquitetando um novo crime político: "As coisas que o mal começou pelo mal se conso

Proposta de uma câmara temporária de Justiça para tratar dos casos ocorridos durante o Mundial é criticada por integrantes do Supremo Tribunal Federal. Estrutura paralela ao Judiciário está prevista na lei geral do evento, em discussão no Congresso

22 trabalhadores foram flagrados em condições degradantes, em Brejetuba.Eles voltaram para casa, no interior de Minas Gerais, nesta segunda.Do G1 ES imprimir Os 22 trabalhadores que foram encontrados em condições precárias na fazenda d

Estudo do Imazon aponta uma série de irregularidades, como terras particulares em Unidades de Conservação SÃO PAULO. Um estudo feito pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) sobre as 310 Unidades de Conservação na Amazônia L

Preocupado em mudar a imagem perante os trabalhadores e conquistar apoio de parte do movimento sindical para rivalizar com o PT, o PSDB trabalha desde maio para fincar um pé no movimento e atrair sindicatos. O resultado por enquanto é a montagem de n

O secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal, Oton Neves, critica as gratificações por desempenho. Segundo ele, essa foi a forma encontrada pelo governo para burlar o princípio constitucional da chamada paridad

O projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), aprovado em dezembro pelo Senado, começou só agora a ser analisado por cinco juristas que fazem parte de uma comissão especial formada pela Câmara dos Deputados. Na primeira reunião, realizada na sema

Se derrotada, Previdência cobrará de aposentados Trabalhadores que pedem no Supremo Tribunal Federal o cancelamento do atual benefício pago pelo INSS, para receber um valor maior em um novo seguro, terão de devolver, com juros e correção, tudo

Insistência de manifestantes desafia o Palácio do Planalto. Dilma ordena às estatais que só aceitem repor a inflação Aradicalização dos funcionários dos Correios e dos bancários está irritando o governo. Muito além dos prejuízos à população, qu

Com a arrecadação federal batendo recorde, o gasto do setor sobe apenas 4,5% A ênfase que a gestão da presidente Dilma Rousseff dedica à área social não se reflete nas contas públicas de 2011. A evolução desses gastos está bem aquém da

Alta da moeda norte-americana impedirá que o país tenha mais um "Natal dos importados" e reduzirá a abertura de postos de trabalho nas lojas A crise externa já está afetando o movimento do comércio e o Natal deste ano deve ser menos aquecido qu

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) passa a integrar, a partir desta quarta-feira, a Câmara de Negociação pelo Desenvolvimento Econômico e Social do País, criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e que tratará exclusivamente d

Sérgio Nobre entrega o projeto nas mãos de Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, e Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, Sérgio Nobre, e

Nesta quarta-feira (5), a Câmara Negocial, criada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), vai se reunir às 12h na presidência da Casa para buscar um consenso em relação à proposições de interesse da classe trabalhadora.Marco Maia pretend

Procurador da República detalha fraudes investigadas em Santa Catarina e critica falta de fiscalização do seguro-defeso Procurador da República atualmente no Rio Grande do Sul, Celso Três já atuou no Ministério Público Federal em Santa Catarina

Em quase dez meses de gestão Dilma Rousseff, haja "faxina ética" ou uma política de combate a "malfeitos", a sequência de casos de corrupção revela algum ecletismo nas técnicas de desvio do dinheiro do contribuinte para bolsos privados. O escân

Ministério Público Federal prepara inquérito criminal para examinar 'fatos novos' sobre consultoria de ex-ministroProcurador-geral diz que dará sinal verde, mas advogado não vê razão para abertura de outra investigaçãoANDREZA MATAISFEL

O ministro da Educação, Fernando Haddad disse, na última sexta-feira (30), que o ensino brasileiro ainda tem muitas deficiências, mas ressaltou que as mudanças no sentido de melhorar o cenário ocorrem em ritmo maior do que a média mundial. "Todos os

Dirigentes das centrais sindicais CTB, CGTB, Força Sindical, NCST e UGT, reunidos na última sexta-feira (30), na sede da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) definiram a elaboração de uma pauta mínima da classe trabalhadora para

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em audiência pública nesta terça-feira (4), às 9h, no plenário 2, ala Alexandre Costa, receberá representantes de trabalhadores e estudantes para debater a criminalização dos movimentos

A Desembargadora Maria Aparecida Santos Gama da Silva, relatora do Processo nº 2011211890, garante direitos de vencimentos integrais da servidora do Grupo Fisco, que pleiteou o pagamento da gratificação de produtividade fiscal no período em que estev

O STF (Supremo Tribunal Federal) irá decidir se o aposentado que continua trabalhando e contribuindo para a Previdência Social tem direito à revisão do benefício. Essa revisão, chamada de "desaposentação", é conhecida popularmente como troca de ap

Relatórios da Corregedoria Nacional de Justiça revelam pilhas de processos "esquecidos" FELIPE RECONDO / BRASÍLIA Radiografia do funcionamento de corregedorias dos tribunais de Justiça do País mostra porque integrantes

Planalto quer regulamentar teto de servidores e definir o que entra na conta Proposta será enviada ao Congresso este ano, e União terá um sistema próprio para monitorar remunerações e pensões NATUZA NERY DE BRASÍLIAO governo não que

Esta é a quarta vez que prazo é prorrogado pelo governo - A adoção do ponto eletrônico foi adidada pela quarta vez e deve entrar em vigor somente em janeiro de 2012. Em portaria publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, o ministro do

A boa notícia dos dados fiscais divulgados na sexta-feira pelo Banco Central é que os Estados e municípios continuam apresentando bons resultados. De janeiro a agosto deste ano, eles registraram superávit primário de R$ 26,5 bilhões, o que correspond

Dinheiro de associações na mira do TSE - Tribunal quer proibir associações de fazer doações financeiras a partidos. Expediente costuma ser usado para driblar os limites impostos pela Justiça Eleitoral. Ministros vão decidir se entidades de cla

A Constituição Federal completa 23 anos de sua promulgação na quarta-feira, 5 de outubro, com mais de 60 emendas já aprovadas em seu texto e inúmeros dispositivos pendentes de regulamentação, como o que prevê o direito de greve do servidor público e

Peluso: "Eu não tenho nada contra ela (a corregedora Eliana Calmon) ou contra o trabalho dela. Eu separo as coisas muito bem. Não tenho ressentimentos" Se o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a resolução do Conselho Nacional de Justiça

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Parlamentares de oposição criticam a passividade do governo em relação ao grande número de exigências da entidade para a realização do Mundial Depois da festa por ter sido eleito o país sede da Copa de 2014, chegou a hora de o Brasil lidar com

No dia em que se comemora 140 anos da criação da Lei do Ventre Livre, o deputado Cláudio Puty (PT-PA) alerta para a urgência da votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê a expropriação de terras onde houver confirmação de

o procurador do Trabalho Ricardo Wagner Garcia, coordenador do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Caxias do Sul, reuniu-se na terça-feira, 27, com o delegado regional de polícia Paulo Roberto Rosa e os delegados Vitor Carnaúba e Joigler Paduano

Os trabalhadores obtiveram importante conquista com a aprovação de parecer assinado pelo deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) que reduz de três para um ano o prazo para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) após rescisão de contrato

Uma enxurrada de 45 projetos de lei para regulamentar as mais variadas profissões vem enchendo a pauta das comissões temáticas da Câmara e do Senado. Se aprovadas, as propostas devem acabar nas mãos da presidente Dilma Rousseff, que, ao sancioná-las

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou projeto de lei para permitir que o trabalhador seja beneficiado com o lucro obtido a partir da aplicação dos depósitos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para a senadora, trata-se d

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Marcos Coimbra - Com votos a favor de quem é contra e votos contrários de quem é a favor, o financiamento exclusivamente público chega à reta final. Será mesmo aprovado? Sociólogo e Presidente do Instituto Vox Populi Nestes dias em q

O Ministério Público Estadual ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça (TJRS), nesta segunda-feira (26/9), contra o pacote de Previdência apresentado pelo governador Tarso Genro que aumenta as alíquotas

Até o fim do ano, regra valerá para todo o país - O governo federal criou novas regras para limitar o pagamento do benefício do seguro-desemprego. Em São Paulo, já está sendo implementado o sistema: o trabalhador, quando for pedir o benefício, recebe

EXIGÊNCIA DE CONTEÚDO NACIONAL MÍNIMO ATRAI DE EMPREITEIRAS A FORNECEDORES DE AUTOPEÇAS AO SETOR DE ÓLEO E GÁS Odebrecht, Engevix e Caterpillar, entre outras, diversificam negócios para atender demanda do pré-sal PEDRO SOARES

Em novo livro, diretor do Hcor e ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, diz que tecnologia impôs grandes mudanças à medicina em 40 anos. Frente a custos maiores e novo perfil epidemiológico do país, Sistema Único de Saúde precisa dobrar recursos. 'Esse é

Por Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues Guerra - Na conjuntura atual de preparação para os eventos da Copa das Confederações de 2013, da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, o governo não mediu esforços par

Por Marília Scriboni - As atuais regras do Fator Previdenciário de Proteção vão valer por mais um ano. A informação está na Portaria Interministerial 579, publicada nesta segunda-feira (26/9), no Diário Oficial da União. Na prática, isso significa qu

?A presidente da República peita o Supremo, ao não querer alterar a proposta orçamentária para dar reajuste salarial aos juízes.? Com estas palavras, o vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando da Costa Tourinho Ne

Os bancos negociam com o governo a ampliação do uso do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) na compra da casa própria. O principal argumento é permitir ao trabalhador acompanhar a disparada no preço dos imóveis nas grandes cidades. O

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A social-democracia prometeu um futuro melhor para as gerações seguintes, algo como a elevação permanente da renda nacional e das famílias. Chamou-se isso de ?estado do bem-estar social?. Era uma ideologia que refletia o ponto de vista segundo o qual

Brecha legal que permite ocultar a identificação dos financiadores de campanha transforma partidos políticos em canal para o setor privado favorecer candidatos Bertha Maakaroun O forte cerco da fiscalização eleitoral sobr

No dia 15 de setembro de 2008, estourou a notícia do pedido de falência do quarto maior banco do mundo, o Lehman Brothers. O desabar ruidoso da centenária instituição tornou-se o símbolo e a espoleta de um colapso econômico que se estende até hoje

Gilmar Mendes (STF) diz que regra pode valer para casos anteriores à lei; presidente do TST discorda João Domingos e Mariângela Gallucci Caberá ao Judiciário dar a palavra final sobre o alcance da lei aprovada na quarta-f

Renda média do trabalhador em agosto atingiu nível recorde, R$ 1.629, alta de 0,5% ante julho; taxa de desemprego permanece em 6% Daniela Amorim Rio O País repetiu em agosto exatamente a mesma taxa de desemprego regist

Mesmo assim, resultado de R$74,6 bi em agosto foi 17,6% menor que o de julho BRASÍLIA. Com a ajuda de recursos extraordinários que voltaram a reforçar o caixa do governo, a arrecadação das receitas federais fechou agosto em R$74,60 bilhões.

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A ministra Cármen Lúcia , do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente reclamação ajuizada pelo estado de São Paulo contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho que o condenou a responder subsidiariamente por verbas trabalhistas devidas a um emp

Fundo tem sido a maior fonte de recursos para a habitação popular e saneamento básico, e financia infraestrutura com mais R$ 7 bi neste ano Ao completar 45 anos neste mês, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) se consolida como a pri

Articulação intensa garante a votação da proposta que cria colegiado para investigar abusos cometidos durante a ditadura O governo intensificou a pressão sobre a Câmara dos Deputados e conseguiu aprovar a Comissão da Verdade no fim da noite de

Cerca de 1,5 mil magistrados de todo o país promoveram ontem o Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do Ministério Público. A categoria entregou um manifesto aos presidentes do Senado, José Sarney, e do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso,

PT insiste em "nova CPMF", mas sofre derrota e Emenda 29 passa na Câmara Bancada do partido da presidente Dilma Rousseff foi a única a votar ela criação de novo imposto destinado a custear a saúde, medida que acabou derrotada durante aprovação

A indenização será proporcional ao tempo de serviço. Além dos 30 dias pagos atualmente, haverá acréscimo de mais três por ano trabalhado, até o máximo de dois meses. A proposta foi aprovada pela Câmara e depende de sanção presidencial.Câmara ap

Por Marília Scriboni - Atendendo a requerimento do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu que a presidente Dilma Rousseff se expliq

A recente onda de denúncias relacionadas à Operação Voucher, da Polícia Federal, que resultou na prisão de ocupantes de cargos no Ministério do Turismo, pelo suposto envolvimento em desvio de recursos públicos por meio de convênios firmados com organ

Os comitês populares dos megaeventos realizaram manifestações em São Paulo e no Rio de Janeiro, na mesma data do sorteio das eliminatórias da Copa do Mundo de 2014. Com a discussão que envolve o Brasil como sede da Copa e das Olimpíadas de 2016, os c

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A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou na quarta-feira (14), por unanimidade, requerimento da deputada Andreia Zito (RJ) para que o projeto que cria a previdência complementar de servidores públicos seja discutido em audiê

Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados,Há cerca de duas semanas vim a esta Tribuna criticar a aprovação, na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público desta Casa, do PL 1.992/07, que cria um fundo único de previdência compl

40 anos de Greenpeace - O Greenpeace está comemorando 40 anos de vida. Foi no dia 15 de setembro de 1971 que um pequeno grupo de pessoas zarpou de Vancouver, no Canadá, numa traineira caindo aos pedaços e com uma ideia maluca na cabeça: impedir que o

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Projeto de lei do deputado Luiz Alberto (PT-BA) torna obrigatório negociar rateio dos lucros das empresas com trabalhadores, direito assegurado na Constituição. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes patronais rejeitam diálogo c

Há uma década, quando eu e alguns outros falamos do declínio dos EUA no sistema-mundo, recebemos, no melhor caso, sorrisos condescendentes pela nossa ingenuidade. Não eram os Estados Unidos a única superpotência, com envolvimento em cada canto remoto

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou ontem que a nova meta de geração de empregos formais neste ano deve ficar entre 2,7 milhões e 3 milhões de postos.Na semana passada, Lupi já havia adiantado que a meta de geração de 3 milhões de novos e

O procurador do Trabalho Ivan Sérgio Camargo dos Santos foi eleito, nesta quarta-feira (14/9), procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul. A posse está marcada para a próxima terça-feira (20/9), em Brasília, com mandato d

Evento é destinado a trabalhadores brasileiros que lá residem e trabalham. Ministro Carlos Lupi participará do encontro.Brasileiros e brasileiras que moram e trabalham na cidade de Boston, nos Estados Unidos, têm essa semana para saber seus

Estudo realizado pelo Ipea intitulado ?Equidade fiscal no Brasil: impactos distributivos da tributação e do gasto social? (de maio de 2011) mostrou que a carga tributária das famílias mais pobres do Brasil é de 32% da sua renda; enquanto a carga trib

Programa neoliberal, que enfraqueceu a capacidade de planejamento dos Estados e fortaleceu o poder dos mercados, cinicamente propõe a sua solução para a crise, baseada em corte de gastos públicos e recessão econômica - apesar de todos os sinais de fr

A partir de janeiro de 2012, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT será expedida gratuita e eletronicamente em todo o território nacional, conforme Resolução Administrativa nº 1470, do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, de

PETISTA SE REUNIRÁ COM CÚPULAS DE PARTIDOS DE ESQUERDA E DO PMDB; OBJETIVO É APROVAR O TEXTO SEMANA QUE VEM Ex-presidente convoca aliados para defender proposta do PT, que separa voto na legenda e no candidato a deputado BERNARDO ME

No mês de julho de 2011, foi editada a Lei nº 12.440, de 2011, que criou a chamada "Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)".De acordo com a lei, a partir de janeiro de 2012, a administração pública passará a exigir a CNDT para habilit

A família é o primeiro espaço de inclusão de pessoas com deficiência. Quando ela se coloca, solidária e positivamente, a favor do indivíduo, as deficiências e limitações quase sempre são superadas naturalmente.Nos países em desenvolvimento, men

Reajustes salariais podem segurar a desaceleração econômica ao permitirem a sustentação do consumo interno Eva Rodrigues Números do emprego industrial divulgados na última sexta-feira indicam ligeira retração de 0,1% em j

A participação dos governadores dos principais estados produtores e não-produtores de petróleo no fórum promovido pelo Senado em que se debate uma nova distribuição dos royalties do pré-sal abre um novo horizonte para essa questão de relevante intere

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Pesquisa mostra também que, na última década, nem o governo federal nem os estaduais e municipais perderam o controle dos gastos com pessoal Do total de R$ 1,22 trilhões arrecadados pelos governos federal, estadual e municipal em 2009 42,

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Recursos para elevação do subsídio de ministros do STF até dezembro estão previstos na lei orçamentária de 2010 Cristiane Bonfanti O governo está negociando com o Judiciário a concessão de reajuste de 5,2% para a magistra

Com a desaceleração da economia, a abertura de vagas com carteira assinada já ocorre em ritmo mais lento do que a média histórica na maioria dos setores da indústria. Até dezembro, a criação de postos de trabalho deve cair 40% frente ao início do ano

Cadeia de lojas de eletrodomésticos é punida por exigir certidão criminal na hora de contratar. Empresa recorrerá da decisão CRISTIANE BONFANTI Com 50,9 mil funcionários espalhados no Distrito Federal e em dez estados, as

QUAL É O REQUISITO FUNDAMENTAL PARA SER UM VERDADEIRO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO? Vamos contar uma história para responder a pergunta do título. Era uma vez, há muito tempo, uma inspetora do trabalho inglesa, que escreveu o seguinte texto, a

A AGITRA fez contato com a agencia MEP Eventos que afirmou ainda haver acomodações disponíveis no hotel Porto da Praia, que tem diárias mais razoáveis que os demais hoteis listados no site do ENAFIT.Mais informações com Andréa, no seguinte e-mail:

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Fator previdenciário é perverso e reduz aposentadorias em 30%, diz secretário da Previdência Ricardo Koiti Koshimizu Criado pelo governo em 1999 para compensar a ausência de uma idade mínima para as aposentadorias no setor privad

Num regime democrático, órgãos públicos tratam com respeito e consideração os cidadãos, que, afinal, pagam impostos para sustentar a estrutura dos Três Poderes da República. No Brasil, contudo, os contribuintes, principalmente quando se trata de rece

aumento seria apenas uma compensação - Os ministros do STF alegam que, ao propor reajuste, estão na realidade pedindo uma reposição de perdas.O ministro Marco Aurélio Mello afirmou ontem que a discussão girou em torno de uma "bandeira péssima", ma

ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES DIZ QUE AUMENTO DE GASTOS COM NOVOS SERVIDORES COMPENSA QUASE 20 ANOS DE ESTAGNAÇÃO Máquina dos tribunais teve crescimento de quase 50%, ante elevação de cerca de 20% na administração direta NATUZA NERYGUSTAV

APÓS CORTE DA TAXA BÁSICA PARA 12% AO ANO NA SEMANA PASSADA, ANALISTAS PREVEEM INFLAÇÃO MAIS ELEVADA Planalto já sinalizou para o Banco Central que poderá adotar outras medidas na área fiscal se for necessário VALDO CRUZSHEILA D"

Além de ser o mês da crise, setembro é também época das campanhas salariais de categorias importantes no Brasil, como a dos bancários e a dos petroleiros. No passado recente, essa data era temida pelo governo e pela população. Quem não se lembra da g

O Ministério do Planejamento encerrou as negociações com delegados e agentes e nenhum reajuste foi proposto. Essa negativa acirrou os ânimos das duas categorias, que estão se sentindo desprestigiadas pelo Palácio do Planalto. Muitos sindicalistas acr

Valor Econômico - Por Claudia Safatle | ValorBRASÍLIA - É mais do que urgente a criação de uma política de reajuste de salários para o funcionalismo público. A regra, há anos, é a de que leva maior aumento quem tiver mais poder de pressão no go

Valor Econômico - Por Adriana Aguiar | De São Paulo O casamento acabou e o motivo da separação se espalhou entre os colegas. Ser conhecido e chamado de "chifrudo" dentro da companhia foi apenas questão de tempo. O comportamento que não teria si

Boaventura de Sousa Santos - Livre das esquerdas, o capitalismo voltou a mostrar a sua vocação anti-social. Voltou a ser urgente reconstruir as esquerdas para evitar a barbárie. Como recomeçar? Pela aceitação de algumas ideias. A defesa da democracia

02/09/2011 08:30Projeto amplia abrangência da rescisão do contrato de trabalhoBrizza Cavalcante A Câmara analisa o Projeto de Lei 948/11, que concede eficácia liberatória geral ao instrumento de rescisão de contrato de trabalho em caso de

Síntese histórica do processo dos 28,86% e tentativa de explicação Vários colegas ainda continuam perguntando sobre o processo dos 28,86%, em especial a situação esdrúxula que uns recebem muito, outros pouco, outros nada ao término do process

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Ministério Público, no entanto, reconheceu que condições melhoraram em relação a anos anterioresO Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontraram irregularidades em parte dos alojamentos para os pe

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público concluiu ontem a votação do Projeto de Lei 1992/07, que institui o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais. A proposta havia sido aprovada no último dia 24, mas fa

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Roberto Kupski* A possibilidade de mudanças no regime da previdência social brasileira preocupa os servidores públicos do país. Entidades representativas de classe, inclusive dos servidores das carreiras típicas de Estado, entre elas os audi

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A Agência Câmara de Notícias promoverá nesta terça-feira (30), às 15 horas, bate-papo pela internet com o presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, deputado Domingos Dutra (PT-MA). Para participar, basta en

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Jorge Luiz Souto Maior(*)Acho que chegou a hora de fazer um balanço das perdas e dos danos sofridos em decorrência dos últimos fatos. É bem verdade que ao longo de anos "já tivemos muitos desenganos, já tivemos muito que chorar" , mas desta

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O FONACATE e as entidades filiadas continuarão insistindo na importância de um debate mais aprofundado sobre o PL. Por Ascom/FONACATE Mesmo após vários pedidos de requerimentos para retirada de pauta e adiamento da votação, os de

O governo conseguiu aprovar, ontem, na Comissão do Trabalho na Câmara, o fundo único de previdência complementar do servidor público. O Projeto de Lei (PL) 1.992/07 foi aprovado mesmo com forte oposição de parlamentares da base aliada, como

O governo lançou mão ontem da operação mais incisiva desde o início do governo Dilma Rousseff para aprovar a criação do fundo único de previdência complementar para o servidor público federal. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, almoçou

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O flagrante de trabalho escravo num dos fornecedores da rede Zara no Brasil parece ser apenas a ponta do iceberg. Estão em andamento no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) outras 20 investigações contra grifes de roupas nacionais e internacionais.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público adiou por uma semana a discussão do projeto que institui o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais (PL 1992/07). O adiamento foi um acordo entre o vice-líder

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Por Antônio Augusto de Queiroz* O governo federal, em recente reunião na Casa Civil da Presidência da República, promoveu os ajustes que considerava necessários no parecer e no substitutivo do relator da Comissão de Trabalho, Administração e Se

O governo está decidido a criar ainda neste ano a Fundação da Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), fundo único que agregará todo o funcionalismo federal dos três Poderes. Para criar o fundo, o governo montou uma operaçã

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A Comissão de Trabalho agendou para discussão e votação o PL 1.992/07, do Poder Executivo. A proposta institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos qu

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Belo Horizonte, 11 de agosto de 2011.Colegas,Tomo a liberdade de vir à sua presença, não só para renovar o prazer de fazê-lo, mas também e principalmente por dever de consciência, para pedir sua reflexão a respeito da proposta de refor

Prezados colegas Auditores-Fiscais do Trabalho no Rio Grande do Sul,Como já é do conhecimento de todos, os AFT no Estado do RS, em 11/09/2008, reunidos em Assembléia Geral, decidiram, por unanimidade, pela constituição de uma entidade sindical que

Colegas AFTs. Na qualidade de Delegado Sindical da AGITRA e AGITRA SINDICAL, associação e sindicato dos AFTs no Rio Grande do Sul, estou em Brasília, aonde, nos próximos dias 29, 30 e 01/07, os Delegados Sindicais de todos Estados decidirão o

A Comissão de Legislação Participativa vai realizar audiência em busca de acordo para garantir reajuste salarial para os servidores públicos e abertura de novos concursos. A audiência foi sugerida pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço

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O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), considera difícil conceder reajuste salarial aos servidores públicos neste ano. O parlamentar alertou para a necessidade de proteger o País dos efeitos da crise econômica mundial.

A menos de um mês para a entrada em vigor do novo ponto eletrônico, muitas empresas não têm conseguido afastar a exigência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na Justiça. Com isso, as atenções estão se voltando para o trabalho de uma comissã

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Delegados e peritos da Polícia Federal, advogados públicos da União e auditores-fiscais do Trabalho e da Receita Federal ainda comemoram o resultado da mobilização da quinta-feira passada, com protestos nos principais aeroportos do País. "Demonstrara

A pauta da Comissão de Trabalho desta semana é explosiva. Está na ordem do dia a Mensagem 59/08, que submete à apreciação do Congresso o texto da Convenção 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre Término da Relação de T

Editorial Nesta quinta-feira, os servidores públicos da União organizaram manifestações em diversas capitais reivindicando melhor prestação de serviços na esfera federal, realização de concursos, melhores salários e qualificação da mão de

Lista semestral de empregadores autuados pelo governo tem 48 novos nomes e inclui 2 prefeitos; Pará lidera a relação, com 62 casos O Ministério do Trabalho divulgou ontem a lista de empregadores autuados por exploração de trabalho escrav

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Fiscais do trabalho embargaram ontem parte das obras de construção da Arena, devido a jornada excessiva e falta de segurança para os operários. Conforme o auditor Cícero Berndsen, há operários trabalhando até 24 horas diárias. Os andaimes não o

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