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SEMINÁRIO TRABALHO INFANTIL E APRENDIZAGEM

Seminário Trabalho Infantil e Aprendizagem

Justiça do Trabalho 09.10.2012 a 11.10.2012

Público Alvo: Magistrados, Procuradores, Auditores Fiscais do Trabalho e alunos da Escola Superior de Magistratura Trabalhista

Conforme dados do IBGE/2011 temos, no Brasil, quatro milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e adolescente.

Após a ratificação da Convenção 182 da OIT, o Brasil vem implementando políticas públicas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil, que resultaram em avanços tímidos e insuficientes para a redução do trabalho infantil.

É preciso avançar! O Brasil assumiu o compromisso de erradicar até 2015, as piores formas de trabalho infantil e até 2020 todas as formas de trabalho infantil e adolescente A lista TIP foi um avanço inegável. Porém, o Brasil precisa investir em educação de qualidade para nossas crianças e jovens, garantir aparelhar e ampliar os poderes da Justiça do Trabalho, que tem o poder de ação em todas as questões de trabalho subordinado, aumentar o número de auditores fiscais do trabalho para uma inspeção efetiva , e na zona urbana e rural.

Precisamos de campanhas para conscientizar a sociedade para romper com o mito de que o trabalho infantil e adolescente é a alternativa pra prevenção da criminalidade nas famílias de baixa renda. A criança que trabalha, sem o direito à educação, de brincar, atenção à saúde (física e emocional) pela negação do direito fundamental à vivência da infância, ao preparo para ingresso no mercado de trabalho ou teremos adultos que ingressarão no mercado de trabalho sem qualificação profissional, em sub empregos, explorados e com baixa remuneração, seus filhos ingressarão precocemente no o trabalho, perpetuando o ciclo da miséria. Não é a pobreza que perpetua o trabalho infantil, mas o trabalho infantil que perpetua a pobreza. Na Índia retiramos do trabalho escravo, famílias que viviam em condições análogas a de animais há três gerações.

No mundo e no Brasil, os avanços de tecnologia são rápidos e exigem profissionais com qualificação. A aprendizagem não deve atender apenas às necessidades do mercado de trabalho, deve ser uma alternativa para a inclusão de adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A inspeção do trabalho tem papel relevante para efetivação deste objetivo. Precisamos de mais auditores fiscais do trabalho. Não apenas para cobrança de cotas e punição das empresas, mas, para fiscalizar a oferta de vagas, a qualidade dos cursos, s jovens retirados e a parte prática da aprendizagem para evitar que se transforme em precarização do trabalho como mão-de-obra barata. O aprendiz não deve ocupar a vaga de um adulto, deve ter a supervisão de um adulto.

? É inadmissível que tenhamos, no mundo, mais de duzentos milhões de crianças que não são mais crianças, que vivem em condição análoga a de animais.

O mundo não é tão pobre! Nós temos o poder de compaixão e a responsabilidade! Se um em cada quatro norte-americanos resolvessem acabar com os gastos com armamentos e guerras, se os europeus reduzissem o consumo de cosméticos e os banqueiros tivessem seu lucro reduzido em 0,02%, teríamos o suficiente para educar com qualidade as crianças do mundo.

Deus está nas crianças! Jesus disse::"Deixai vir a mim as criancinhas!" Inspiremo-nos nos princípios cristãos!

Certa vez, ao libertar famílias em regime de escravidão, uma menina falou indignada: Porque você não veio antes? Soube, depois, que assistira a mãe ser estuprada, o pai torturado e o irmão morrer por falta de atendimento médico. Situações semelhantes acontecem todos os dias, em vários locais.

A infância não pode esperar, nada recupera uma infância pedida!

Para todos os que acreditam em justiça! Por que não começar agora? Se somos ativistas sociais, não fiquemos calados. Assumam a liderança para acabar com o trabalho infantil! Seus netos e bisnetos estudarão nos livros de história o trabalho infantil como uma página pretérita e vergonhosa de nossa história!?

(Kailash Satyarthi, ativista de direitos humanos da Índia, atuante no movimento global contra a escravidão e a exploração do trabalho infantil desde 1980. Foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 2006.

 
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