Por Bela Megale

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou de suas funções o juiz federal do Trabalho Marlos Melek. A decisão foi tomada na sessão de terça-feira à noite do órgão. O magistrado participou de um grupo de WhatsApp com empresários que debateram e defenderam abertamente um golpe de Estado diante do cenário de vitória de Lula sobre Bolsonaro. Além disso, o CNJ determinou a abertura de um processo administrativo contra Marlos Melek.

Em seu voto, o corregedor nacional de Justiça e relator do caso, Luis Felipe Salomão, destacou que o juiz “escolheu permanecer no grupo ‘Empresários & Política’, mesmo sem ser empresário e apesar do vasto elenco de disposições legais que determinam o seu afastamento de temas que envolvam política”, por ser magistrado.

Salomão lembrou que os empresários do grupo foram alvos de busca e apreensão determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e são alvos de investigação. Entre os participantes está Luciano Hang, da Havan.

O corregedor apontou ainda que Melek “fez comentários no grupo”. A fala do magistrado foi o que motivou a representação levada contra ele por entidades ao CNJ. Na sua interação no grupo, Melek comentou uma reportagem que tinha como título “Empresários Atacam Igreja Católica” e a classificou como “ideológica”.

Na sua defesa ao CNJ, Melek alegou que deu uma opinião “sem qualquer teor eleitoral ou político, referindo-se apenas a uma publicação jornalística sem relação com política”.

A tese não foi aceita pelo relator Felipe Salomão, que pontuou: “é evidente que as conversas no grupo ‘Empresários & Política’ tinham relação com o Partido dos Trabalhadores, com o candidato à Presidência da República por este partido político, com a oposição entre ele e o então Presidente da República e com a rivalidade entre ambos, bem como com todos os temas daí derivados, incluindo o Padre Júlio Lancellotti e suas obras sociais”. A reportagem citava Lancellotti, liderança religiosa associado pela direita a movimentos de esquerda e ao PT.

Salomão destacou ainda que “é de menor importância a quantidade de vezes” que o juiz do Trabalho se manifestou e destacou como central “ter permanecido (no grupo) e ainda fazer comentários em reportagem com referência à política, à políticos, à ideologia política, e tudo de forma expressa”.

“Para a magistratura, a liberdade de expressão deve sofrer a ponderação com os deveres funcionais que lhes são afetos, de maneira a não envolver indevidamente a instituição em debates políticos”, disse o corregedor nacional de Justiça.