O estudo coordenado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), a pedido da Receita Federal, sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade foi a pauta da reunião ocorrida nesta sexta-feira (5), entre os Auditores-Fiscais Samuel Hilário Rebechi (diretor-secretário do Sindifisco Nacional) e Luiz Martins (diretor de Administração e Finanças da entidade) com a Auditora Denize Canedo da Cruz (coordenadora-geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal – Cogep) e o Auditor Onassis Simões da Luz (coordenador-geral de Programação e Logística – Copol). Pela administração, também participaram a Auditora Raquel Ribeiro (coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas) e o Auditor Pedro Henrique Magalhães de Magalhães (gerente de Projetos da Subsecretaria de Gestão Corporativa – Sucor).

A conversa foi combinada em reunião passada, na qual os representantes do sindicato relataram a apreensão da categoria caso a revisão dos laudos que respaldaram as concessões de adicionais de periculosidade/insalubridade acarrete o cancelamento dessas rubricas a filiados que as recebem. Tal situação fere as normas internas da própria Receita, que preveem a validade de laudos emitidos dentro das normas legais, ressalvado quando o fator de risco seja eliminado. Eles também cobraram o conhecimento de como o trabalho vem sendo desenvolvido pela Universidade Federal de Lavras, a fim de tranquilizar a categoria quanto à forma como os trabalhos estão sendo conduzidos.

Aos diretores, o coordenador-geral da Copol fez um breve relato do serviço contratado junto à Universidade, salientando que entende a preocupação dos colegas, mas que a medida é necessária para padronizar, com fundamentação jurídica e técnica, todos os processos de trabalho, uma vez que hoje há situações de laudos emitidos com frágil embasamento técnico e entendimentos diferentes para os mesmos processos de trabalho.

Em atendimento à solicitação do sindicato, ele afirmou que consultará a universidade sobre a conveniência de uma reunião com a Direção Nacional para apresentar a metodologia e o escopo do trabalho que vem sendo desenvolvido.