A diretora de Comunicação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) coordenou, nesta quinta (20/4), um dos painéis doseminário "Trabalho digno em frigoríficos – comemoração de 10 anos da Norma Regulamentadora 36", promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União MPU (ESMPU), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

A juíza Patrícia Sant’Anna participou do painel “Insalubridade e exposição a agentes de risco em frigoríficos”. Atuaram como palestrantes o auditor-fiscal da Receita Federal Paulo Rogério Albuquerque, o pesquisador – SIGEVIS/UFSC Diogo Cunha dos Reis, o doutorando em Saúde Pública pela UFSC Roberto Ruiz, e o advogado e professor convidado da Universidade Castilla La Mancha Mauro Menezes.

Ao abrir os trabalhos no painel, a diretora da Anamatra se disse honrada em participar do evento e lembrou que o tema da proteção aos trabalhadores em frigoríficos é de suma importância, sendo objeto de atuação tanto na Vara de Lages (SC), onde atua como juíza do Trabalho, como no trabalho associativo na Anamatra, participando de diversas audiências públicas que trataram do assunto. Para Patrícia Sant’Anna, a realização do seminário é valiosa para a sociedade. ‘Parabenizo os organizadores do evento, pela sua importância, em prol do trabalho digno e faço isso em nome da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho (MPT)’, disse.

Assista ao painel:

O evento, que teve início ontem (19), tem por objetivo destacar as disposições da legislação e reforçar a tutela ao meio ambiente do trabalho em frigoríficos. Participaram do seminário autoridades como o ministro Alberto Bastos Balazeiro, que é o Coordenador Nacional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além dos também ministros do TST Maurício Godinho Delgado e Augusto César Leite de Carvalho (vice-diretor da Enamat), que compuseram a mesa de abertura, entre outras.

Assista à abertura:

Sobre a Norma

A Norma Regulamentadora 36 tem o intuito de estabelecer os padrões mínimos de saúde, segurança, higiene e qualidade do setor de abate de animais e produtos derivados, destinados ao consumo humano, sendo, desta forma, capaz de avaliar, controlar e monitorar os riscos existentes no setor.