Olga Arnt - MTE 14323

“O trabalho escravo é um tiro no pé da atividade econômica e um tiro no peito do Brasil.” A declaração foi feita pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, na noite desta segunda-feira (20), no Teatro Dante Barone. O encontro, proposto pelo deputado Miguel Rossetto (PT), teve como propósito discutir novas diretrizes para o trabalho no país.

Marinho afirmou que “o golpe contra a presidenta Dilma em 2017 destampou a panela do inferno das relações trabalhistas”, abrindo as portas para a supressão de direitos e aumentando a utilização do trabalho análogo à escravidão, que havia sofrido redução nos governos do PT. Ele disse ainda que o governo Lula não deseja adotar uma lógica de penalização e que está oferecendo a todos os empreendedores “uma boia” para que consertem suas falhas. Para os que insistirem nas práticas ilegais, o caminho será o rigor da lei e a “lista suja do trabalho escravo”, cuja inscrição afeta, entre outros fatores, o acesso a financiamentos em bancos oficiais. “O governo quer construir acordos, mas não vai aceitar formas perversas de relação com a classe trabalhadora”, advertiu.

Para uma plateia formada por sindicalistas, servidores públicos e terceirizados, o ministro fez um discurso realista, alertando que não será fácil realizar as mudanças pleiteadas pelos trabalhadores. “Não basta a vontade política do governo. É preciso que a sociedade queira mudar, criando uma correlação de forças favorável. E para isso a mobilização e a pressão são fundamentais”, frisou. O conselho vale tanto para a erradicação do trabalho escravo e infantil quanto para a alteração da legislação que trata das terceirizações, um dos pontos da pauta do movimento sindical.

Trabalho digno

O proponente da audiência pública defendeu o reequilíbrio da relação entre capital e trabalho e a recuperação do conceito de “trabalho digno”, ou seja, com remuneração adequado e proteção social. Rossetto criticou as “terceirizações ilimitadas”, que, em sua opinião, estão longe de representar eficiência, como foi prometido, constituindo-se numa “exploração brutal e selvagem da força de trabalho”.

O parlamentar defendeu o fortalecimento dos sindicatos, argumentando que “a democracia precisa da organização dos trabalhadores e de instrumentos fortes para enfrentar a tragédia secular que é a desigualdade no mundo do trabalho”.

Manifestações

Autoridades, deputados estaduais e federais e representantes dos trabalhadores se revezaram no microfone condenando o trabalho escravo, a Reforma Trabalhista, as terceirizações e a falta de regulamentação de novas profissões, como motoristas de aplicativos e entregadores.

O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, José de Lima Ramos, falou sobre a escravidão contemporânea, ressaltando que ela ocorre em todo o país. Ele alertou também que, muitas vezes o trabalho análogo à escravidão “caminha junto com o tráfico de pessoas”.

O desembargador Cláudio Barbosa, representante do Tribunal Regional do Trabalho, afirmou que nas ações julgadas pelo órgão “pipocam” elementos como jornada exaustiva e condições de alojamento e alimentação precários e que a Reforma Trabalhista de 2017 favoreceu a precarização do trabalho e a informalidade.

Já o secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossela, revelou que o governo gaúcho instituiu o Projeto Legal para monitorar as terceirizações que ocorrem em épocas de safra e orientar os empreendedores.

O presidente da CUT/RS, Amarildo Cenci, afirmou que é preciso combater também formas precarizadas de trabalho que foram legalizadas pela Reforma Trabalhista, como o trabalho intermitente e atividades via aplicativos, marcadas pela inexistência de direitos trabalhista elementares.

Os deputados estaduais Cláudio Branchieri (Pode), Leonel Radde (PT) e Mateus Gomes (PSOL) e as deputadas federais Maria do Rosário (PT/RS), Reginete Bispo (PT/RS), Denise Pessoa (PT/RS), Daiane Santos (PCdoB/RS) e o deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS) também se manifestam.