Aumento proposto pelo governo entra em vigor em maio, para pagamento em junho. Percentuais devem ser aprovados pela categoria ainda esta semana

Por Julia Noia

Lula da Silva oficializou nesta semana a proposta de reajuste para os servidores federais. Muitos funcionários públicos estão sem aumento desde 2016. A proposta foi enviada às categorias, que devem aprovar o percentual.

O reajuste será linear, de 9%, e passa a valer em maio (pago em junho)

A correção será sobre toda a remuneração dos servidores, incluindo adicionais e gratificações incorporadas ao salário.

A proposta também prevê um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação, válido para os servidores da ativa.

Para validar a proposta, o governo se comprometeu a enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para corrigir a Lei Orçamentária Anual diante do aumento de despesas previsto para este ano.

Só então, com o aumento de margem orçamentária, será possível enviar o projeto de lei que oficializa o reajuste salarial, "considerando os limites orçamentários e jurídicos".

Portanto, a correção só vai passar a valer depois que for referendada por deputados e senadores, e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Não haverá pagamento retroativo. A proposta consta de documento assinado pelo secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça.

Com o reajuste de R$ 200 no auxílio-alimentação, o valor total passará a ser de R$ 658. Mas este ganho só será sentido pelos funcionários da ativa.

A proposição de reajuste linear de 8,4%, exposta por representantes do Ministério da Gestão, levou vários representantes a abandonarem o encontro por indignação. Depois da pressão, o secretário Sérgio Mendonça se comprometeu a subir o percentual para 9%.

Relembre o impasse

A proposta inicial, enviada às categorias em fevereiro, previa uma correção linear de 7,8%, muito questionado pelas categorias por estar bem aquém das perdas inflacionárias desde o último reajuste, aplicado em 2016.

Em reação, os servidores enviaram uma contraproposta de 13,5%, alegando que seria possível aplicar o percentual se houvesse remanejamento dentro do orçamento. Eles também pleiteavam que houvesse a equiparação do valor do auxílio-alimentação ao de entidades do Legislativo e do Judiciário até 2026.

O governo, então, se comprometeu a reavaliar e apresentar uma nova proposta. Desde o fim de fevereiro, a pasta cancelou duas reuniões previamente marcadas para mostrar a nova proposta, alegando que não tinham tido tempo hábil para avaliação.