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25/01/2023

Anamatra integra grupo de trabalho que vai criar programa de enfrentamento ao trabalho escravo

Colegiado foi instituído pela presidência do TST e do CSJT

A vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, é uma das integrantes do grupo de trabalho destinado a propor um programa institucional na Justiça do Trabalho para o enfrentamento ao trabalho em condições análogas à escravidão e ao tráfico de pessoas, bem como à proteção ao trabalho das pessoas imigrantes.

O colegiado foi instituído pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, por meio do Ato Conjunto TST.CSJT.GP 01/2023.

A criação do programa institucional leva em consideração a necessidade de assegurar os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, além de ênfase na dignidade da pessoa humana, no valor social do trabalho e na proibição de todas as formas de discriminação, bem como a promoção do trabalho decente e sustentabilidade, objetivos da Justiça do Trabalho previstos no Plano Estratégico 2021-2026.

Composição

Coordenado pelo ministro do TST Augusto César Leite de Carvalho, o grupo é formado pela juízas Gabriela Lenz de Lacerda, magistrada auxiliar da presidência do TST; Daniela Valle da Rocha Muller, do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região (RJ); e Luciana Paula Conforti, do TRT 6 (PE); além do juiz Jônatas dos Santos Andrade, do TRT 8 (PA/AP).

Também integram a equipe as procuradoras do Trabalho Andrea da Rocha Carvalho Gondim, coordenadora do Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (CONAP) e gerente do projeto “Liberdade no Ar”; e Lys Sobral Cardoso, coordenadora do Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE), além dos pesquisadores Raissa Roussenq Alves e Ricardo Rezende Figueira e da assessora da presidência do TST Helena Martins de Carvalho.

A vice-presidente da Anamatra, Luciana Conforti, agradeceu a indicação e parabenizou o Ministro Lelio Bentes, Presidente do TST e do CSJT, pela relevante iniciativa, colocando-se inteiramente à disposição para contribuir com o Min. Augusto César, que coordenará o grupo de trabalho, a fim de que possam alcançar os resultados esperados.

A equipe terá o prazo de 180 dias (prorrogáveis pelo mesmo período) para a conclusão dos trabalhos.

Abertura do Ano Judiciário TRT 8

O trabalho escravo também será tema da Abertura do Ano Judiciário e do Ano Letivo do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8 – PA/AP). O evento, com o apoio da Anamatra, será realizado nesta sexta (27/1), tendo como tema central o “Trabalho Escravo Contemporâneo: Liberdade sob o Prisma da Dignidade”.

Pela Anamatra, participam o diretor de Cidadania e Direitos Humanos, André Dorster, que presidirá o painel “As condições degradantes como caracterizadoras do trabalho análogo à escravidão na perspectiva jurisprudencial”, além da vice-presidente Luciana Conforti, que será uma das palestrantes do painel de encerramento “Direito Fundamental ao trabalho digno e a proteção da liberdade em sentido amplo”, ao lado do ministro Augusto César Leite de Carvalho, do TST.

Fonte: Anamatra
 
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