Houve crescimento expressivo de casos de trabalho infantil, trabalho escravo, assédio moral, sexual e eleitoral e irregularidades no meio ambiente laboral

São Luís - Balanço divulgado nesta quarta-feira (4) pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) revela um aumento de 31% no número de denúncias recebidas no ano de 2022 em comparação com 2021. No ano passado, o órgão recebeu 1836 notícias de fato. A média é de 153 por mês, 38 por semana e cinco por dia. Em 2021, foram registradas 1404 denúncias.

Áreas recordistas

De acordo com o levantamento, houve um salto de casos em quatro áreas: meio ambiente de trabalho; assédio moral, sexual e eleitoral; trabalho infantil e trabalho escravo.

Em 2022, das 1836 denúncias recebidas, 488 envolveram de irregularidades no meio ambiente de trabalho. Situações de assédio moral, sexual e eleitoral totalizaram 240 casos. A exploração do trabalho infantil resultou em 149 denúncias e o trabalho análogo à escravidão acumulou 80 casos reportados ao MPT-MA.

Em 2021, das 1404 denúncias registradas, foram 376 casos de irregularidades no meio ambiente laboral, 124 denúncias de assédio moral, sexual e eleitoral, 44 de trabalho escravo e 42 de trabalho infantil.

Logo, no comparativo de 2021 e 2022, houve aumento de 254% nos casos de trabalho infantil, de 93,5% nos casos de assédio moral, sexual e eleitoral, de 81,8% nas denúncias de trabalho escravo e de 29,7% nas denúncias de irregularidades no meio ambiente de trabalho.

Recorde de denúncias de trabalho escravo

No caso específico da escravidão contemporânea, o número é recorde no histórico dos últimos 23 anos (de 2000 a 2022) pelo órgão. Só no ano passado, o MPT-MA realizou 14 forças-tarefas que resultaram no resgate de 84 trabalhadores de situação semelhante à de escravo.

De acordo com o procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão, as 14 operações percorreram 19 municípios maranhenses: São Félix de Balsas, Chapadinha, Centro Novo do Maranhão, Montes Altos, Governador Edson Lobão, Porto Franco, Imperatriz, Loreto, Arame, Estreito, Bacabeira, São Luís, Cindelândia, Barra do Corda, Sítio Novo, Grajaú, São Raimundo das Mangueiras, Mirador e Balsas.

“A violação a direitos tem crescido. A missão do MPT é promover o trabalho digno, seguro e devidamente remunerado. Nós vamos cumprir essa premissa e continuar a combater estas situações ilícitas”, explica Luciano Aragão.

Atuação dos procuradores do MPT-MA

No ano passado, os procuradores do Trabalho instauraram 420 inquéritos civis para apurar as denúncias, ajuizaram 71 ações civis públicas (ACP) para cobrar na justiça o cumprimento da legislação trabalhista. Eles também firmaram 66 termos de ajustamento de conduta (TAC) com empregadores que concordaram em regularizar os casos de forma administrativa, sem necessidade de acionamento dos órgãos do Judiciário.

Os procuradores do Trabalho atenderam a 97 pedidos de mediação de conflitos entre patrões e empregados e instauraram 17 procedimentos promocionais para promover ações em diversas áreas, como combate ao trabalho infantil (Programa Infância sem Trabalho) e ao trabalho escravo (forças-tarefas de resgate), promoção do meio ambiente de trabalho seguro e saudável, combate ao assédio eleitoral no ano de 2022, entre outras.

Como denunciar

O recebimento de denúncias trabalhistas funciona 24 horas por dia no site do MPT (mpt.mp.br) e também pelo aplicativo MPT Pardal, para celulares com sistemas Android ou iOS. É possível garantir o sigilo ou o anonimato dos denunciantes.