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24/11/2022

Novo governo quer frear sete privatizações e suspender imediatamente venda de ativos da Petrobras

O levantamento, feito pela equipe de transição, considera refinarias da Petrobras e da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil, Correios e Dataprev. Leilões do Porto de Santos e dos aeroportos Santos Dumont e Galeão também serão avaliados.

A partir de informações da equipe de transição, o portal Poder 360 informa que a intenção do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é barra ao menos sete privatizações. O levantamento considera refinarias da Petrobras e da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), Correios e Dataprev. Além disso, o leilão do Porto de Santos, em análise no Tribunal de Contas da União (TCU), deve ter modelo revisto, de acordo com as informações apuradas.

No caso das refinarias à venda pela Petrobras e pela TBG, a ideia é reverter os casos em que ainda não houve fechamento dos contratos. Embora não pretenda alterar nada em relação aos ativos cujos acordos de compra e venda já foram assinados com as empresas vencedoras do processo, o governo de transição tem intenção de suspender a alienação de ativos da Petrobras até a posse de Lula. Segundo o Portal Vermelho, representantes do governo de transição inclusive já se reuniram com o atual ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e também querem dialogar com a direção da Petrobras.

Parcimônia

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), integrante do Grupo de Trabalho (GT) Minas e Energia na transição, explica que a medida não representa impossibilidade de possíveis novas negociações no futuro. “[A suspensão] não quer dizer necessariamente que não haja venda de ativos no futuro. Mas isso é uma avaliação que vai caber, com muita parcimônia”, disse o parlamentar.

De acordo com Prates, Sachsida se comprometeu a colaborar: “o ministro anunciou que não vai haver surpresas nem sobressalto nesse período de final de governo”.

Quanto aos Correios, o ex-ministro Paulo Bernardo, membro do GT Comunicações, disse na última sexta (18) que a equipe de transição deve pautar o fim do processo de privatização da empresa já nos primeiros dias do novo governo. “Nossa ideia é recomendar tirar, acabar com essa história de privatizar os Correios”, afirmou.

Já a retirada da Dataprev, estatal de tecnologia da informação da Previdência Social, do pacote de privatizações foi pautada pelo ex-ministro José Pimentel, também pertencente ao GT.

Porto e aeroportos

Em relação ao Porto de Santos, a preocupação apresentada é que a privatização completa da autoridade portuária poderia fazer com que o Estado perdesse sua capacidade de planejamento no complexo. “Num porto como o de Santos – que é o maior da América Latina –, o Estado (pode) perder a capacidade de se planejar e de ser um instrumento de desenvolvimento. Essa é uma das nossas preocupações em relação ao modelo que está lá”, avalia Maurício Muniz, membro do GT Infraestrutura na transição.

O GT ainda não formou opinião sobre o leilão dos aeroportos do Rio de Janeiro, Galeão e Santos Dumont. De acordo com Maurício Muniz, ainda não há uma definição se os ativos voltarão para administração da Infraero ou se haverá pequenas mudanças no processo de licitação.

 
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