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16/08/2022

Maioria dos parlamentares vota contra pautas de interesse dos trabalhadores

Congresso mais à direita tem se posicionado majoritariamente contra pautas de interesse dos trabalhadores e a favor de outras que atacam o meio ambiente e os indígenas

por Priscila Lobregatte

Boa parte do parlamento brasileiro ainda é pouco permeável a pautas de interesse dos trabalhadores e da sociedade. Cerca de 68% da Câmara têm votado contra o meio ambiente, indígenas e trabalhadores rurais. E quase metade dos deputados e senadores da atual legislatura votaram contra matérias favoráveis à classe trabalhadora.

O primeiro dado foi aferido pelo Ruralômetro, plataforma do site Repórter Brasil. De acordo com a ferramenta, 68% da Câmara, ou dois a cada três deputados, foram favoráveis a medidas que contribuíram para o desmonte socioambiental promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

Leia também: Constituição brasileira já teve 131 mudanças, 26 somente sob Bolsonaro

Conforme aponta o site, esses parlamentares apresentaram projetos de lei e votaram mudanças legislativas que prejudicam a fiscalização ambiental, favorecem atividades econômicas predatórias, precarizam a legislação trabalhista, dificultam o acesso a benefícios sociais e travam a reforma agrária, dentre outros retrocessos apontados por organizações socioambientais.

Para chegar a tal conclusão, foram analisadas 28 votações nominais e 485 projetos de lei apresentados na atual legislatura. As propostas e os votos foram classificados a partir da análise de 22 organizações especializadas em temas sociais, ambientais e trabalhistas.

Segundo destacou ao site o cientista político Cláudio Couto, professor de gestão pública da FGV (Fundação Getulio Vargas), “com a onda bolsonarista de 2018, foi eleito um Congresso muito mais à direita que os anteriores. E ainda temos um governo anti-indígena e antiambiental, que construiu uma base de apoio no Legislativo com o centrão e dá reforço institucional a essa agenda radical e regressiva”.

Dentre alguns desses projetos aprovados destacam-se o PL 6.299/2002, que libera o uso de agrotóxicos, incluindo os comprovadamente cancerígenos, sem necessidade de aprovação da Anvisa; o PL 2633/2020, que afrouxa a fiscalização fundiária e facilita a grilagem de terras públicas, e o PL 3729/2004, ou Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que elimina o licenciamento em alguns casos, cria o autolicenciamento em outros e enfraquece o papel das agências ambientais.

Outro levantamento, este feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), aponta que 49,6% dos parlamentares votaram contra propostas de interesse da sociedade e dos trabalhadores.

Os dados resultam de análise feita a partir da plataforma “Quem foi quem no Congresso Nacional”, lançada recentemente pelo Diap e disponível em seu site. Segundos os dados colhidos pelo órgão, tendo como base a posição adotada durante as votações nas duas Casas, do universo total de deputados e senadores, que somam 594 parlamentares, 295 votaram contra todas as propostas de interesse da classe trabalhadora. Foram favoráveis 129 parlamentares, ou 21,7% do total.

Entre as matérias analisadas estão, por exemplo, a PEC 6/2019, da reforma da previdência (aposentadorias e pensões). O primeiro turno no Senado teve 56 votos favoráveis contra apenas 19 contrários; o segundo, manteve praticamente a mesma configuração: 60 a 19. A política de valorização do salário mínimo, por sua vez, teve, na votação do mérito, 222 deputados contrários e 126 favoráveis aos trabalhadores.

Priscila Lobregatte

 
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