Por Adriana Fernandes

O potencial é de um aumento líquido de R$ 78 bilhões na arrecadação em 2023, segundo cálculos apresentados pelo ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Rodrigo Orair

BRASÍLIA – O Auxílio Brasil com valor de R$ 600 permanente, a partir de 2023, pode ser financiado com a aprovação de uma reforma que aumente a tributação da renda dos mais ricos, via a cobrança de lucros e dividendos, e corrija distorções do sistema tributário brasileiro.

O potencial é de um aumento líquido de R$ 78 bilhões na arrecadação, segundo cálculos apresentados pelo ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Rodrigo Orair, durante mesa redonda organizada pela Samambaia Filantropias, organização do terceiro setor criada para financiar estudos com foco em progressividade tributária.

O potencial é de um aumento líquido de R$ 78 bilhões na arrecadação, segundo cálculos apresentados pelo ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Rodrigo Orair

O potencial é de um aumento líquido de R$ 78 bilhões na arrecadação, segundo cálculos apresentados pelo ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Rodrigo Orair Foto: Fábio Motta/Estadão

“Uma reforma bem feitinha que remova brechas de elisão, reduz na empresa, aumenta na pessoa física com uma alíquota nova de 35%”, disse Orair. Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), Orair defendeu que o debate sobre a reforma seja mais realista nas projeções. Segundo ele, há dois lados nesse debate: um que vende o caos se houver a volta da tributação de lucros e dividendos; e outro em que fazem “estimativas muito simplistas” para mostrar grande potencial de arrecadação com base em modelos desalinhados do ponto de vista internacional.

“Nosso objetivo é qualificar o debate e deixar claro que pode ser uma saída para fechar esse hiato de recursos no médio prazo, quatro, cinco anos para o programa de transferência de renda”, ressaltou Orair. Ele não apresentou na mesa redonda todos os detalhes do modelo, mas destacou que o seu desenho pressupõe uma redução do Imposto de Renda das empresas.

Na sua avaliação, a volta da tributação de lucros e dividendos deve acontecer, independentemente de quem vencer as eleições deste ano. Tanto o time dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como do presidente Jair Bolsonaro (PL) já sinalizaram a tributação de lucros e dividendos.

O coordenador do Observatório Fiscal da Fundação Getúlio Vargas, Manoel Pires, que também participou da mesa redonda, destacou que a definição da forma de financiamento do Auxilio Brasil no ano que vem é hoje um dos maiores desafios fiscais para o próximo presidente. “O valor de R$ 600 enseja uma pressão fiscal maior e requer um financiamento mais estruturado”, alertou Pires.

Pelos seus cálculos, a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para uma faixa de R$ 2,5 mil (hoje, é R$ 1,9 mil) custaria R$ 24 bilhões em perda de arrecadação. Com o custo adicional de R$ 60 bilhões do Auxílio Brasil em R$ 600, as duas medidas juntas somariam R$ 84 bilhões.

Para os dois economistas, essa agenda é imperativa diante da necessidade de resgaste da progressividade da tributação brasileira e do cenário internacional de maior concorrência. “Tem espaço para aumentar a progressividade. Temos uma sociedade em que alguns pagam muito e outras pouco”, ressaltou Orair.