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Leon Tolstoi
04/08/2022

No Senado, servidores denunciam rotina de assédio no governo Bolsonaro

Servidores e ex-servidores relatam como foram perseguidos e punidos por cumprirem obrigações institucionais os órgãos em que trabalhavam

Por Robson Bonin

Na audiência, outros servidores públicos assediados institucionalmente relataram suas experiências no governo de Jair Bolsonaro // Centro de Desenvolvimento de Materiais Funcionais/Reprodução

Ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão se emocionou ao expor, numa audiência no Senado, os episódios de assédio que sofreu como gestor do importante órgão de proteção ao meio ambiente no governo de Jair Bolsonaro.

Galvão foi exonerado em 2019, após revelar imagens de satélites que mostravam o aumento do desmatamento na Amazônia no governo Bolsonaro. A audiência ocorreu na data em que a exoneração de Galvão completou três anos.

O assédio institucional se configura como a prática de constrangimento, desqualificação, perseguição e ameaça aos servidores públicos, a fim de impedir o cumprimento de suas obrigações devido a interesses não republicanos governamentais. No caso de Galvão, ele foi exonerado por ter exposto dados que afetavam diretamente o Executivo.

“Este foi um exemplo claro de assédio institucional, porque o Inpe era a pedra no sapato de um governo que considerava o meio ambiente como o oposto ao desenvolvimento econômico do país, prejudicando o país”, disse Galvão.

Para ele, tais penalidades são uma “estratégia de destruição” dos órgãos publico, “em particular do Inpe, cujos resultados não poderiam ser contestados”.

A fala foi feita durante uma audiência sobre assédio institucional nesta terça. O debate foi proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), coordenador da pasta de assédio institucional da Servir Brasil, Frente Parlamentar Mista do Serviço Público.

Galvão expôs outros episódios de assédio institucional, como o ocorrido quando os pesquisadores precisaram sair do país para cumprir missões ligadas ao monitoramento da Amazônia. “A equipe tinha que viajar para fazer o lançamento de satélites na China e na Índia, mas o governo não autorizou. Eles tiveram que arcar com o dinheiro e ainda foram processados por isso”, disse.

Pouco tempo após a exoneração, Galvão foi nomeado como os 10 principais cientistas do ano, segundo a prestigiada revista científica Nature. Na audiência, outros servidores públicos assediados institucionalmente relataram suas experiências no governo Bolsonaro.

O servidor licenciado do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), José Augusto Morelli, que multou Bolsonaro em 2012 e está na “geladeira”, desde então, também participou do evento.

Ainda fez uso da palavra o servidor Alexandre André dos Santos, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, que foi processado na semana passada pelo próprio órgão e pelo Ministério Educação por divulgar um artigo de interesse público, anteriormente censurado pelo Inep.

No texto, o servidor mostrou evidências positivas do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa, lançado no governo do PT. Pela publicação, ele foi processado por violação de direitos autorais.

Giro VEJA - quarta, 3 de agosto

O julgamento sobre a Lei de Improbidade no Supremo e os novos capítulos da polêmica sobre o manifesto pela democracia são os destaques do dia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um dos julgamentos mais esperados do ano e que tem potencial de impactar de maneira significativa nas eleições deste ano. O Supremo vai decidir se mudanças da Lei de Improbidade Administrativa, que passou a considerar o dolo do agente, vale para casos já julgados ou em andamento. Na prática, o julgamento tem potencial de devolver a políticos condenados a possibilidade de disputar a eleição.

 
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