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03/08/2022

Mídia faz campanha contra seguro-desemprego

O país que queremos: Mudanças no seguro-desemprego

A taxa de desemprego caiu para 9,3%, mas o Brasil tem mais de 10 milhões de trabalhadores em busca de uma vaga. A proteção depois da demissão, pelo impacto fiscal e no mercado, precisa ser revista ou não?

Por João Sorima Neto — São Paulo

Em um cenário de queda do emprego formal, o seguro- desemprego ajuda a manter a renda de trabalhadores que perderam sua colocação. Mas, no Brasil, esse benefício tem impacto fiscal e econômico e, quando o país retomar o crescimento e voltar a gerar vagas com carteira, poderia ser revisto pelo próximo governo, recomenda o economista Fabio Giambiagi em sua coluna no GLOBO da última sexta-feira.

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Ele defende o pagamento de um número de parcelas menor, depois do primeiro pedido, além de um teto para solicitações. Para discutir a melhor política para a proteção trabalhista, foram ouvidos Daniel Duque, pesquisador da área de Economia Aplicada da FGV, Flávio Mesquita Saraiva, coordenador de Economia da International Business School Americas e professor da PUC-SP, e Sillas de Souza Cezar, professor de Economia na Fundação Armando Alvares Penteado (Faap).

Muitos incentivos para pedir o benefício

Daniel Duque, pesquisador da área de Economia Aplicada do FGV — Foto: Criação O Globo

Daniel Duque, pesquisador da área de Economia Aplicada do FGV — Foto: Criação O Globo

O país precisa diminuir incentivos de busca pelo programa de seguro-desemprego, que ainda é, de certa forma, leniente. O benefício no Brasil tem problemas de ordem fiscal e econômica.

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O de ordem econômica é que há muitos incentivos para a pessoa pedir o seguro-desemprego. E o mercado de trabalho no Brasil tem uma característica que é ruim para a produtividade: a rotatividade. As pessoas se empregam, ficam pouco tempo, se demitem e vão para outro trabalho.

Por muito tempo, o diagnóstico foi de que um dos fatores que causavam essa rotatividade era justamente o seguro-desemprego. A partir disso, em 2015, o governo Dilma Rousseff editou uma medida provisória, que foi aprovada no Congresso, com maiores restrições no acesso.

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A principal limitação foi a necessidade de ter, pelo menos, um ano de trabalho formal.

O que pode ser feito? Duas coisas. Uma é diminuir o valor da parcela a cada vez que ele for pedido. E, a outra, é limitar o número de vezes que o benefício pode ser acessado, num determinado período.

Eu acredito que um problema do seguro-desemprego é que ele só é acessado pelos trabalhadores formais. Já os informais, principalmente aqueles que trabalham por conta própria, não acessam. As medidas de maior restrição poderiam vir com um redesenho do programa.

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Muitos defendem que ele seja unificado com o FGTS, que também serve para reduzir volatilidade de rendimentos, mas tem distorções. O FGTS é um benefício que tem um desenho ideal para fazer a expansão para trabalhadores informais. Poderia ser um programa que fosse uma poupança semivoluntária.

Isso é uma coisa ambiciosa, mas fazer mudanças pontuais, um ajuste pequeno neste benefício, pode não resolver a estrutura bipolar do mercado de trabalho — a formal e a informal. E o seguro-desemprego não teria viabilidade fiscal para ser implementado para todos os trabalhadores.

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Estudos mostram que quando há um trabalhador demitido, há mais probabilidade de um membro da família entrar no crime. E isso diminui se ele for elegível ao seguro-desemprego. Dar estabilidade em relação a choques de emprego é importante.

Daniel Duque é pesquisador da área de Economia Aplicada do Ibre da Fundação Getulio Vargas (FGV)

Fonte: O Globo
 
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