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06/07/2022

Trabalhadores informais protestam em três capitais

Atos em SP, RJ e Recife denunciam o alastramento da fome e da precarização via empresas-apps. Convocados pelo Movimento dos Trabalhadores sem Direitos, exigem robustas políticas públicas para superar o Brasil de terra arrasada

Por Rôney Rodrigues, a partir das informações da assessoria do Movimento dos Trabalhadores Sem Direitos

Na manhã desta terça-feira (5), o Movimento dos Trabalhadores Sem Direitos realizou manifestações em três capitais brasileiras (Recife, Rio de Janeiro e São Paulo) para denunciar a ausência de direitos das pessoas na informalidade e a exploração praticada pelas empresas-apps. Os atos ocorreram em pontos estratégicos das cidades e trancaram rodovias, exigindo que o governo implemente políticas públicas de proteção, complementação e redistribuição de renda diante do inferno da precarização que flagela as maiorias no país.

Gilvania Gonçalves, ambulante desde 2019, vendendo tapioca no Metrô Carrão, região Leste de São Paulo, é a coordenadora do movimento. “Queremos mostrar que não somos invisíveis: quem está na informalidade hoje é devido a um governo de morte que promoveu inúmeros retrocessos. Precisamos se vistos e ter seguridade social e econômica porque movemos a economia do país”, afiança ela.

Criado em maio deste ano, o movimento reúne ambulantes, costureiras, diaristas, manicures, motoristas/entregadores de aplicativos, trabalhadores da construção civil e tantos mais que, diariamente, buscam na economia informal alternativas de sobrevivência para resistir diante da explosão da vulnerabilidade social no país. Eles reivindicam políticas públicas robustas para o drama da informalidade e o cumprimento integral do artigo 7º da Constituição Federal de 1988, que estabelece os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Já são quatro os estados participantes da nova luta: Rio de Janeiro, São Paulo, Minhas Gerais e Pernambuco. A intenção do movimento é somar o maior número de estados possível e fortalecer o debate sobre a explosão de trabalhadores precarizados e informais no Brasil.

No contexto do lançamento do movimento, em frente ao Teatro Municipal de São Paulo, Gilvânia já apontava: “Nossa pauta específica é a precarização e a informalidade. Diante desse contexto da política econômica, a gente que vive na informalidade vem sofrendo muito com a inflação, com a invisibilidade e com a discriminação. E, pensando nisso, foi lançada essa frente, na qual vamos reivindicar direitos que não temos enquanto informais. Queremos direitos assegurados – e para todas as categorias. Hoje estamos numa planejamento para discutir pautas, para discutir o que a gente tem de ferramenta para cobrar do poder público”.

Precarização da vida e informalidade no Brasil

Desde 2020, o Brasil vive um aprofundamento do abismo que separa as classes sociais, processo que foi acentuado pela retirada de direitos da classe trabalhadora por parte do governo federal e se intensificou com a chegada da pandemia. Até o final de 2021, a renda do trabalho já havia baixado ao menor nível da década, fazendo com que o rendimento domiciliar em nível nacional no último ano fosse 0,94% menor que a média registrada em 2020 (R$ 1.367,00).

Atualmente, o país possui cerca de 10,631 milhões de desempregados (9,8% da população). Apesar de ter havido uma redução nos índices de desemprego, essa redução se justifica pelo crescimento alarmante do grau de informalidade empregatícia entre a população economicamente ativa. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 97,516 milhões de brasileiros(as) ocupados(as), aproximadamente 39,1 milhões de trabalhadores(as) estão no chamado “mercado informal”. Este número equivale a aproximadamente 40,1% da força de trabalho brasileira. Até o final do último ano, a taxa de subutilização da força de trabalho já alcançava 24,3%.

Longas jornadas, baixos salários, nenhuma garantia de direitos historicamente conquistados e o aumento constante dos preços de insumos básicos têm fragilizado as pessoas cada vez mais, fazendo com que a insegurança alimentar saltasse de 119 milhões (em 2020) para 125,2 milhões (em 2022). Atualmente, estima-se que a fome seja uma realidade na vida de 33,1 milhões de pessoas e chegue até mesmo àqueles(as) com acesso a benefícios sociais – o que evidencia o baixo investimento público no socorro às famílias com renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo (tanto nas zonas urbanas, quanto rurais).

Em resposta a este cenário, o Movimento dos Trabalhadores Sem Direitos espera chamar atenção da população para a dura e invisível realidade daqueles que amargam a informalidade e cobrar ações urgentes para a seguridade social e econômica da população.

RÔNEY RODRIGUES

Editor de Outras Palavras. Formado em jornalismo pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), colaborou com veículos como Superinteressante, Caros Amigos, Brasil de Fato, Rede Brasil Atual e Revista Móbile. Assessorou movimentos sociais e entidades envolvidas na pauta urbana. Especializado na cobertura de temas relativos ao direito à cidade e em conflitos urbanos, mantém o blog outraspalavras.net/doispontos

Fonte: OUTRAS PALAVRAS
 
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