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Publilius Syrus
01/07/2022

OIT adota novas diretrizes sobre riscos biológicos no mundo do trabalho

Especialistas reunidos em Genebra adotaram novas diretrizes inovadoras acerca da gestão de riscos biológicos no local de trabalho.

GENEBRA (Notícias da OIT) – Especialistas de governos e organizações de empregadores e trabalhadores reunidos na Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotaram diretrizes para enfrentar riscos biológicos no ambiente de trabalho.

As diretrizes tripartites adotadas são as primeiras para esse tipo de risco. Elas fornecem orientação específica, alinhada às normas internacionais do trabalho, sobre prevenção e controle de lesões, doenças e mortes relacionadas ao trabalho referentes à exposição a riscos biológicos no ambiente de trabalho. Isso inclui questões relacionadas às responsabilidades e aos direitos das autoridades competentes, empregadores, serviços de saúde ocupacional e trabalhadores(as), gestão de riscos no local de trabalho, vigilância da saúde dos(as) trabalhadores(as) e preparação e resposta a emergências.

A reunião de cinco dias , que ocorreu em Genebra de 20 a 24 de junho de 2022, discutiu as implicações da exposição a riscos biológicos nos locais de trabalho e a melhor forma de formular políticas e medidas nacionais e no local de trabalho para prevenir e mitigar problemas de saúde relacionados.

As diretrizes definem um risco biológico como qualquer microrganismo, célula ou outro material orgânico que possa ser de origem vegetal, animal ou humana, incluindo qualquer que tenha sido geneticamente modificado e que possa causar danos à saúde humana. Isso pode incluir, mas não está limitado a bactérias, vírus, parasitas, fungos, príons, materiais de DNA, fluidos corporais e outros microrganismos e seus alérgenos e toxinas associados.

Os riscos biológicos infecciosos e não infecciosos podem ser uma ameaça significativa à saúde em vários setores e locais de trabalho em todo o mundo. Por exemplo, estima-se que apenas as doenças transmissíveis tenham causado 310.000 mortes relacionadas ao trabalho em todo o mundo em 2021, 120.000 das quais devido à COVID-19.

A criação das diretrizes segue uma decisão na 331ª sessão do Conselho de Administração , em 2017, por sugestão do Grupo de Trabalho Tripartite do Mecanismo de Revisão de Normas . A decisão de realizar a reunião de especialistas foi tomada na 343ª sessão do Conselho de Administração , em maio de 2022.

As 112ª e 113ª sessões da Conferência Internacional do Trabalho, em 2024 e 2025, deverão discutir uma nova norma sobre riscos biológicos, como parte da revisão do quadro normativo de segurança e saúde no trabalho da OIT.

Fonte: OIT BRASIL
 
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