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Perdoe os outros por muitas coisas, mas não perdoe a si mesmo por nada.
Publilius Syrus
30/06/2022

Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador - uma análise e sinalização de luta

APRESENTAÇÃO

O Brasil conta com duas pretensas políticas nacionais no campo de conhecimentos e práticas em Saúde do Trabalhador. Uma delas, Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), fruto de acordo tripartite (governo federal, empregadores e trabalhadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP)[1], resultado de um processo de 8 anos! A outra, a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT)[2], no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nenhuma delas enfrenta questões cruciais na relação saúde e trabalho. A primeira porque não tem como premissa a determinação social da saúde e do adoecimento e a segunda, por ser unisetorial, organiza as atribuições em seus serviços. Este manifesto tem o objetivo central de suscitar o debate sobre como construir uma política efetiva que proteja a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, com uma proposta condizente com a

centralidade do trabalho na vida de todas as pessoas, com forte determinação da inserção social, geracional, étnico-racial, religiosa e de gênero.

Defende a construção de um Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador (SINAST) à semelhança do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Inter setorial, com alicerces robustos em várias pastas do governo federal, bem como em instâncias estaduais e municipais, fortemente enraizadas nos territórios. Faz-se necessário então, garantir a ativa participação dos movimentos, sindicatos e demais segmentos sociais, compreendendo o processo de desenvolvimento econômico de forma indissociável com o bem estar individual e coletivo. Manter a saúde dos trabalhadores como um tema dentre tantos outros é continuar a prática de enxugar gelo, perpetuando aspectos cruciais do processo de adoecimento em

massa, cenário de décadas, com o qual temos conseguido apenas nos indignar, incapazes de romper com paradigmas conservadores que a sustentam. É preciso intervir nas cadeias de produção que impõem condições precárias de trabalho e degradam o meio ambiente.

Faz-se necessário que transformemos as palavras em ações e políticas públicas protetoras da classe trabalhadora, em sua diversidade e cada vez maior vulnerabilidade. Isso só será possível se trouxermos para o coração do governo esse desafio, assim como foi feito em relação à segurança alimentar e nutricional com o Programa Fome Zero e seus desdobramentos.

Que cada um de nós seja capaz de compreender nosso lugar no mundo e integrar os movimentos que expressam a diversidade humana a essa causa central em nossas lutas!

[1] Brasil, 2011. Decreto n. 7.602 de 7/11/2011. Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST.

[1] Brasil, 2012. Ministério da Saúde. Portaria MS n.1.823 de 23/08/2012. Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Esperamos a adesão de pessoas, movimentos sociais e entidades a esta proposta!

Vídeos em https://www.youtube.com/channel/UCBqqfibZB5H0VtWOKUpDrJA

Fonte: Instituto Walter Leser
 
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