ALEXANDRE PADILHA

Com aprovação de projeto de lei Câmara prova que é possível garantir um piso salarial digno para enfermagem sem prejuízos ao orçamento

Por Alexandre Padilha

Projeto define piso salarial de R$ R$ 4.750 para enfermeiros e 70% desse valor para os técnicos de enfermagem (R$ 3.325); e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras (R$2.375)

Graças à mobilização e empenho dos profissionais da enfermagem junto aos parlamentares, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.564/20 que garante o piso salarial do profissional de enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, com ampla maioria – foram 449 favoráveis e 12 contra.

Participei dessa importante conquista ativamente e como relator do Grupo de Trabalho (GT) que foi criado na Câmara para debater o texto do projeto. Nele, provamos que é possível garantir um piso salarial digno para enfermagem sem prejuízos ao orçamento.

Foi muito bonito ver e estar junto desses profissionais que ficaram reunidos ao redor do Congresso Nacional durante todo o dia de votação.

O PL é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT/ES) e foi aprovado no Senado no final de 2021. Ele define piso salarial de R$ R$ 4.750 para enfermeiros e 70% desse valor para os técnicos de enfermagem (R$ 3.325) e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras (R$2.375).

Essa grande vitória é fruto da intensa mobilização das trabalhadoras e trabalhadores e entidades das categorias de todo o país junto aos parlamentares no Congresso.

A aprovação no Congresso Nacional é o maior reconhecimento que o país e o parlamento poderiam ter feito pelo trabalho árduo desses profissionais que estão na linha de frente na defesa da vida e saúde dos brasileiros.

Agora o PL vai à sanção presidencial. Vamos pressionar para que Bolsonaro sancione o texto na íntegra, sem vetos. Eu, como deputado, vou me empenhar para garantir a efetivação deste direito. Piso salarial para enfermagem digno, já!

Parabéns profissional da enfermagem. Essa vitória é da competência e merecimento de todas e todos vocês.

*Alexandre Padilha é médico, professor universitário e deputado federal (PT-SP). Foi ministro da Coordenação Política de Lula e da Saúde de Dilma e secretário de Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de São Paulo