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Tente viver com a parte de sua alma que compreende a eternidade, que não tem medo da morte e esta parte da sua alma é amor.
Leon Tolstoi

04/05/2022

Pacote trabalhista de Bolsonaro prevê uso do FGTS por mulheres para pagar creche

Medidas ampliam prazos e limites para contratos de aprendizes

BRASÍLIA - De olho no eleitorado feminino e nos jovens, setores nos quais tem pior popularidade, o presidente Jair Bolsonaro vai lançar, no fim da tarde desta quarta-feira, um pacote de medidas trabalhistas. As propostas permitirão o uso do FGTS de mulheres trabalhadoras para o pagamento de creches de seus filhos e amplia prazos e limites para contratos de aprendizes.

Os detalhes das medidas estão sendo finalizados por técnicos do governo. Em linhas gerais, o pacote prevê a criação de uma linha de reembolso de creche para filhos entre quatro meses e cinco anos de idade.

Além disso, outra ideia é permitir que as mulheres possam usar o FGTS para pagar cursos de qualificação. Também será possível a suspensão do contrato de trabalho para que elas possam fazer cursos oferecidos pelos empregadores.

Segundo integrantes do governo, que falam de forma reservada, será criado um selo para estimular a geração de empregos para mulheres. Batizado de “Emprega + Mulheres e Jovens”, o novo programa será criado por medida provisória.

CONHEÇA O TOP 15 DA LISTA DE BILIONÁRIOS DA FORBES

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Aos 50 anos, Elon Musk, dono da Tesla e da SpaceX, cuja fortuna estimada em março era de US$ 219 bilhões, encabeça pela primeira vez o ranking da Forbes, superando Jeff Bezos. Foto: Brian Snyder / Reuters

Jeff Bezos, criador da Amazon, viu sua fortuna encolher em em US$ 6 bilhões na lista atual da Forbes, somando US$ 171 bilhões. Foto: JIM WATSON / AFP

O empresário francês Bernard Arnault, presidente e diretor executivo da LVMH, maior empresa de artigos de luxo do mundo, e família ocupam o terceiro posto da lista, com uma fortuna de US$150 bilhões Foto: AFP

Bill Gates, fundador da Microsoft, tem hoje uma fortuna de US$ 129 bilhões, e é o quarto homem mais rico do mundo, segundo a Forbes Foto: SAMUEL CORUM / Agência O Globo

Dono do grupo Berkshire Hathaway, o investidor americano Warren Buffet, de 91 anos, aparece na quinta posição, com uma patrimônio de UA$ 118 bilhões Foto: AFP

Larry Page, cofundador da Google, é o sexto mais rico, com uma fortuna de US$ 111 bilhões Foto: Divulgação

Sergey Brin, também cofundador do Google, tem em 2022 uma fortuna de US$ 107 bilhões, segundo a Forbes Foto: Divulgação

Larry Ellison, presidente, diretor de tecnologia e cofundador da gigante do software Oracle, da qual possui uma participação acionária de 35%, ocupa a oitava posição do ranking, com uma fortuna de US$ 106 bilhões. Foto: Reuters

Com um patrimônio de US$ 91,4 bilhões, Steve Ballmer, o ex-CEO da Microsoft, é o nono colocado da lista da Forbes Foto: Bloomberg

Ao atingir um patrimônio de US$ 90,7 bilhões, o magnata indiano Mukesh Ambani, da Reliance Industries, aparece em 10º lugar do ranking Foto: Bloomberg

O também indiano Gautam Adani e família, têm patrimônio de US$ 90 bilhões e ocupam o 11º posto. Foto: Reprodução

O bilionário Michael Bloomberg, cofundador da empresa de mídia e informações financeiras Bloomberg LP, acumula fortuna de US$ 82 bilhões Foto: Christopher Lee / New York Times

O homem mais rico do México, Carlos Slim Helu, e sua família controlam a América Móvil, a maior empresa de telecomunicações móveis da América Latina, e somam um patrimônio de US$ 81,2 bilhões Foto: Arquivo

Françoise Bettencourt Meyers, neta do fundador da L'Oreal, é a mulher mais rica do mundo. Ela e a família acumulam uma fortuna de US$ 74,8 bilhões e ocupa a 14ª posição da lista da Forbes Foto: Reprodução/Facebook

Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, aparece na 15ª posição do ranking, com uma fortuna de US$ 67,3 bilhões Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP

Jornada de oito horas para aprendizes

O governo de Bolsonaro tem ampliado o uso do Fundo para saques emergenciais, com o objetivo de reativar a economia. Isso tem gerado críticas do setor da construção civil, que teme pela redução da principal fonte de financiamento da habitação.

Além de ações focadas no público feminino, o programa prevê a modernização das regras de aprendizagem profissional previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

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Entre as mudanças para o público mais jovem está a ampliação do prazo de duração do contrato de trabalho de dois anos para três anos e em determinadas situações, até quatro anos.

Nos programas de aprendizagem que envolvam o desempenho de atividades vedadas a menores de 21 anos, como transporte e segurança, o limite de idade passa a ser de 29 anos.

A proposta prevê ainda a possibilidade de jornada de oito horas diárias a aprendizes que já tenham concluído o ensino médio.

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Além disso, os contratos de terceirização de mão de obra deverão prever a contratação de aprendizes. Jovens ou jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social terão a cota patronal contabilizada em dobro, segundo a minuta do pacote elaborado pelo governo. A ideia é criar um programa nacional de incentivo à contratação de aprendizes.

O governo também deve criar o regime de contratação temporária na área rural com intuito de formalizar esses trabalhadores. Empresas terão autorização de intermediar mão de obra com os produtores rurais em sistema semelhante à terceirização.

Os detalhes do programa serão divulgados em um evento no Palácio do Planalto às 17h. O mote do pacote é a Semana do Trabalho.

Fonte: O Globo

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