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Leon Tolstoi

19/04/2022

Governo prevê novo reajuste para servidores públicos em 2023

É a primeira vez que aumento salarial é definidido como prioridade na elaboração do Orçamento. Projeto também prevê reajuste no vale-alimentação

Manoel Ventura

BRASÍLIA — O projeto de lei que dá as bases para o Orçamento de 2023 apresenta a previsão de reajuste e de reestruturação de carreiras de funcionários públicos no próximo ano, informou o Ministério da Economia nesta segunda-feira.

O documento, encaminhado ao Congresso Nacional na semana passada, prevê um espaço de R$ 11,7 bilhões para os reajustes, de acordo com a pasta comandada pro Paulo Guedes. Os percentuais de aumento não foram definidos e depende da tramitação do Orçamento em si.

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O presidente Jair Bolsonaro já decidiu por um reajuste linear de 5% para os servidores públicos neste ano, com o objetivo de começar a valer a partir de julho, mas esse valor ainda não foi oficializado. O número gerou insatisfação nos servidores, especialmente os policiais federais, que esperavam um aumento superior a 20%.

A previsão de reajuste consta no projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2023, que define as bases para o Orçamento do próximo ano, que será enviado Congresso no dia 31 de agosto.

— A gente vai ter um olhar especial para isso na construção da LOA (o projeto de Orçamento) — disse o secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago. — Não tem como falar se vai ser linear ou por carreira. A ideia é que se crie uma reserva. A decisão ficará a cargo do presidente.

CONHEÇA O TOP 15 DA LISTA DE BILIONÁRIOS DA FORBES

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Aos 50 anos, Elon Musk, dono da Tesla e da SpaceX, cuja fortuna estimada em março era de US$ 219 bilhões, encabeça pela primeira vez o ranking da Forbes, superando Jeff Bezos. Foto: Brian Snyder / Reuters

Jeff Bezos, criador da Amazon, viu sua fortuna encolher em em US$ 6 bilhões na lista atual da Forbes, somando US$ 171 bilhões. Foto: JIM WATSON / AFP

O empresário francês Bernard Arnault, presidente e diretor executivo da LVMH, maior empresa de artigos de luxo do mundo, e família ocupam o terceiro posto da lista, com uma fortuna de US$150 bilhões Foto: AFP

Bill Gates, fundador da Microsoft, tem hoje uma fortuna de US$ 129 bilhões, e é o quarto homem mais rico do mundo, segundo a Forbes Foto: SAMUEL CORUM / Agência O Globo

Dono do grupo Berkshire Hathaway, o investidor americano Warren Buffet, de 91 anos, aparece na quinta posição, com uma patrimônio de UA$ 118 bilhões Foto: AFP

Larry Page, cofundador da Google, é o sexto mais rico, com uma fortuna de US$ 111 bilhões Foto: Divulgação

Sergey Brin, também cofundador do Google, tem em 2022 uma fortuna de US$ 107 bilhões, segundo a Forbes Foto: Divulgação

Larry Ellison, presidente, diretor de tecnologia e cofundador da gigante do software Oracle, da qual possui uma participação acionária de 35%, ocupa a oitava posição do ranking, com uma fortuna de US$ 106 bilhões. Foto: Reuters

Com um patrimônio de US$ 91,4 bilhões, Steve Ballmer, o ex-CEO da Microsoft, é o nono colocado da lista da Forbes Foto: Bloomberg

Ao atingir um patrimônio de US$ 90,7 bilhões, o magnata indiano Mukesh Ambani, da Reliance Industries, aparece em 10º lugar do ranking Foto: Bloomberg

O também indiano Gautam Adani e família, têm patrimônio de US$ 90 bilhões e ocupam o 11º posto. Foto: Reprodução

O bilionário Michael Bloomberg, cofundador da empresa de mídia e informações financeiras Bloomberg LP, acumula fortuna de US$ 82 bilhões Foto: Christopher Lee / New York Times

O homem mais rico do México, Carlos Slim Helu, e sua família controlam a América Móvil, a maior empresa de telecomunicações móveis da América Latina, e somam um patrimônio de US$ 81,2 bilhões Foto: Arquivo

Françoise Bettencourt Meyers, neta do fundador da L'Oreal, é a mulher mais rica do mundo. Ela e a família acumulam uma fortuna de US$ 74,8 bilhões e ocupa a 14ª posição da lista da Forbes Foto: Reprodução/Facebook

Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, aparece na 15ª posição do ranking, com uma fortuna de US$ 67,3 bilhões Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP

A previsão expressa de reajuste e a definição de um valor para isso é uma novidade da LDO de 2023. O reajuste também consta como uma das prioridades para o Orçamento de 2023, junto com programas de transferência de renda, por exemplo. É a primeira vez que aumento salarial é definidido como prioridade na elaboração do Orçamento.

Nos anos anteriores, inclusive em 2022, a LDO previa apenas uma revisão geral, já previsto na Constituição.

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De acordo com um integrante do governo, a previsão expressa de reajuste para o próximo ano também é uma tentativa de aplacar as manifestações de servidores, insatisfeitos com um aumento de 5% sinalizado pelo governo.

Colnago afirmou, porém, que ainda não houve decisão sobre o aumento de 5% para todos os servidores para 2022. Diversas fontes do governo confirmaram que esse foi o percentual decidido pelo presidente em reunião na semana passada.

A previsão, disse o secretário, é que um reajuste dessa magnitude representa um impacto de R$ 6,3 bilhões neste ano e R$ 12,6 bilhões em 2023. Esse valor, disse, já consome todo o espaço reservado para reajuste no ano que vem.

— O reajuste de 5% é apenas uma das propostas que estão na mesa. Não há nada oficial, nenhuma definição nesse sentido. O 5% é uma proposta além de outras sobre a mesa — disse.

IMAGENS DO NEPTUNE, CÁPSULA PUXADA POR BALÃO GIGANTE QUE LEVARÁ TURISTAS AO ESPAÇO

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A Neptune será impulsionada por um balão gigante, que permitirá um voo suave Foto: Divulgação

Visão do interior da cabine da Spaceship Neptune, com luzes roxa Foto: Divulgação

A Space Perspective acaba de divulgar imagens do balão Spaceship Neptune. que levará turistas ao espaço Foto: Divulgação/ Space Perspective

Passageiros terão à disposição bar com drinks, copa e Wi-Fi Foto: Divulgação

Poltronas recicláveis e giratórias permite que os passageiros contemplem a Terra e as estrelas, e também participem de eventos em grupo Foto: Divulgação/ Space Perspective

Cabine é equipada com um telescópio e telas interativas Foto: Divulgação

Turistas ficarão duas horas na estratosfera terrestre, tirar fotos e curtir o ambiente de luxo da cápsula com muitas regalias Foto: Divulgação

Um bar com serviço completo estará disponível para os passageiros Foto: Divulgação

A cerca de 30 mil metros de altitude, passageiros poderão apreciar a vista da costa da Flórida e do Oceano Atlântico Foto: Divulgação

O secretário disse que o valor de 5% já é um esforço para o governo.

— Todo mundo quer mais e deseja mais, mas o reajuste de 5% já é um esforço fiscal considerável.

De acordo com o governo, o projeto da LDO abre também a possibilidade de reajuste do vale-alimentação ou refeição e da assistência pré-escolar aos servidores federais, desde que o valor per capita vigente do benefício pago pelo órgão ou entidade federal for igual ou inferior ao valor per capita da União.

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Hoje, os servidores do Executivo têm o auxílio-alimentação mais baixo que os dos demais poderes. A LDO diz, na prática, que Judiciário e Legislativo não podem reajustar seus benefícios acima do que ganha o Executivo.

“Para o ano de 2023, ao abordar a as prioridades e metas da administração pública, o PLDO apresenta a previsão de reajuste e reestruturação de cargos e carreiras”, diz o Ministério da Economia.

O governo acenou recentemente com uma proposta de 5% de aumento para todas as carreiras, mas ainda não oficializou o reajuste, que deve custar cerca de R$ 6,3 bilhões neste ano.

A sinalização de um novo reajuste ocorre em meio a uma série de manifestações dos servidores, que cobram aumentos. As paralisações de servidores do Banco Central e da Receita Federal são as que mais preocupam o governo, diante do risco para a economia e para a máquina pública.

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Dois anos sem reajustes

Os funcionários de União, estados e municípios passaram dois anos (2020 e 2021) sem reajustes, como contrapartida ao aumento de gastos decorrentes da pandemia. Com o fim da restrição, Bolsonaro foi o primeiro a falar de aumentos este ano.

Em novembro último, prometeu reajuste caso o Congresso aprovasse a proposta de emenda à Constituição (PEC) que alterou o pagamento de precatórios (despesas do governo decorrentes de decisões judiciais).

A PEC alterou o teto de gastos, abrindo espaço de mais de R$ 100 bilhões a despesas este ano. Com a reação negativa à proposta, o presidente deixou de falar em reajuste linear, mas prometeu dar aumento apenas aos policiais, desagradando diversas outras categorias.

Para o governo, integrantes da PF, da PRF e do Depen são algumas das principais bases eleitorais de Bolsonaro.

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Nos estados, diversos governadores já concederam aumentos ao funcionalismo, a um custo de cerca de R$ 40 bilhões. Esse movimento pressionou o governo federal, que, em ano de eleições, não quer ver apenas os servidores da União sem aumento.

A LDO do próximo ano prevê um rombo de R$ 65,9 bilhões. A previsão é que as contas do governo voltem ao azul apenas em 2025, com um superávit de R$ 33,7 bilhões. O governo vem fechando as contas no vermelho desde 2014.

'Precarizaçao gradual'

O documento projeta que as despesas do governo somem R$ 1,866 trilhão em 2023,correspondendo a 17,8% do PIB. O governo alerta, porém, que o aumento dos gastos obrigatórios pode levar à precarização dos servidores públicos.

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A maioria dos serviços são feitos nos gastos discricionários, passíveis de cortes. Enquanto os gastos obrigatórios, como o nome sugere, não podem ser cortado.

Em 2023, o montante total de despesa primária se divide em R$ 1,758 trilhão de despesa obrigatória e R$ 108,2 bilhões de despesa discricionária (1% do PIB).

“É possível observar o crescimento na participação dos gastos obrigatórios em detrimento dos discricionários. A situação demanda avanços na agenda de reformas estruturais para reverter a tendência de precarização gradual da oferta de bens e serviços públicos e de investimentos importantes”, afirma o governo.

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