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Sócrates

06/04/2022

Lira diz querer rever lei das estatais e defende a privatização da Petrobras

Presidente da Câmara ainda criticou a política de preços da empresa, que acompanha a flutuação do preço do petróleo no mercado internacional

Fernanda Trisotto, Bruno Góes e Júlia Lindner

BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta terça-feira, que após as desistências dos nomes indicados para a presidência da Petrobras e do conselho adminsitrativo da estatal o Congresso deveria se debruçar para revisar a Lei das Estatais e defendeu a possibilidade de privatização da empresa.

— É muito complicado o sistema da Lei das Estatais que a gente votou. Acho que o Congresso precisa se debruçar sobre isso. A Petrobras, além de ser uma SA, não pode deconhecer que ela é uma empresa majoritariamente estatal, que ela é do governo, o acionista majoritário — declarou na tarde desta terça-feira.

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E acrescentou:

— Há a necessidade sim, clara, de o Congresso debater para ver a possibilidade de mudar alguns tópicos da lei das estatais, inclusive tratando claramente da privatização dessa empresa.

Lira disse que ainda não há qualquer planejamento para promover essa revisão da lei das estatais, tampouco sobre a privatização da Petrobras. Ele também não deu indicativos de que mudança proporia. Ele reiterou que esta é sua opinião pessoal e que apenas mencionou a questão em reunião de líderes.

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Lira também reclamou do compliance da lei das estatais, que considerou excessivo por inviabilizar qualquer pessoa com experiência no ramo de atuar como presidente da estatal. Como paralelo, ele citou os casos de Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, que vieram do mercado financeiro.

— Você vai falar o que do Luna (Joaquim Silva e Luna, que foi demitido da Petrobras)? Que é um homem ruim? Não. Que é um homem desonesto? Não. É um homem correto? É. Entende de petróleo e gás? Como foi a audiência pública dele aqui na Câmara? Foi pífia, ele não entende de petróleo e gás — disse.

CONHEÇA AS REFINARIAS QUE A PETROBRAS DECIDIU VENDER

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Petrobras vendeu a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada no Recôncavo Baiano, e mais sete unidades de refino, para para fundo árabe por US$ 1,6 bi. Foto: Geraldo Kosinski / Agência O Globo

Primeira refinaria do Brasil, a RLAM completou 70 anos prestes a ser vendida. A unidade tem capacidade de produção de 333 mil barris/dia. Foto: Saulo Cruz / MME

A estatal suspendeu o processo de venda da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), e decidiu investir US$ 1 bi na unidade, que iniciou suas operações em 2014. Está localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape, distante 45 km do Recife, em Pernambuco. Foto: Wilton Junior / Agência O Globo

A RNEST, que foi alvo da Lava-Jato, tem capacidade de processamento de 230 mil barris de petróleo por dia. Nesta unidade, são produzidos derivados de petróleo, como nafta, diesel e gás

liquefeito de petróleo (GLP) Foto: Reprodução/Site da Petrobras

A RNEST, que foi alvo da Lava-Jato, tem capacidade de processamento de 230 mil barris de petróleo por dia. Nesta unidade, são produzidos derivados de petróleo, como nafta, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) Foto: Reprodução/Site da Petrobras

A Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, tem capacidade de processamento de 33 mil m³ de petróleo por dia. Segundo fontes, os grupos Ultra, dono dos postos Ipiranga, e Raízen, associação de Cosan e Shell, estão interessados na compra Foto: Silvio Aurichio / Agência O Globo

Localizada no município de Araucária, no Paraná, a Repar é responsável por aproximadamente 12% da produção nacional de derivados de petróleo, ente eles diesel, gasolina, GLP, coque, asfalto, e propeno Foto: Silvio Aurichio / Agência O Globo

Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) está instalada em uma área de 580 hectares no município gaúcho de Canoas (RS). Foto: Divulgação

A Petrobras também já vendeu a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX) para o grupo F&M por R$ 178 milhões. A SIX fica localizada em São Mateus do Sul (PR) sobre uma das maiores reservas mundiais de xisto Foto: Divulgação

A Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, região metropolina de Belo Horizonte (MG), foi inaugurada em 30 de março de 1968, com capacidade inicial de 7.200 m³/dia. Hoje, sua capacidade de processamento é de 24 mil m³/dia ou 150 mil bbl/dia Foto: Ramon Bitencourt / O Tempo

A Refinaria Isaac Sabbá (Reman) foi vendida em agosto para a Atem por US$ 189,5 milhões. A unidade foi inaugurada em 3 de janeiro de 1957 e está localizada à margem esquerda do Rio Negro, em Manaus, estado do Amazonas. Em 31 de maio de 1974, foi incorporada ao Sistema Petrobras Foto: Reprodução

Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), no Ceará, é uma das líderes na produção de asfalto no Brasil, sendo responsável por cerca de 10% da produção do produto no pais. Foto: Divulgação

Relação com Pires

Na segunda-feira, Adriano Pires, nome próximo à Lira, desistiu, sob pressão, da presidência da estatal. Em entrevista ao GLOBO, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que Pires era a pessoa "mais adequada" para estar à frente da estatal, pois tem uma “interlocução muito grande com o Congresso Nacional, com o próprio Executivo e com a própria mídia”. O economista, de fato, possui boa interlocução com o Centrão.

Lira rebateu a proximidade com Adriano Pires: disse que apenas o consultou durante a tramitação do Marco do Gás para esclarecer dúvidas, mas que nunca esteve com o consultor pessoalmente.

— Eu não tenho, como foi ventilado na imprensa, nenhum tipo de relação com o Adriano Pires, nunca estive com ele pessoalmente, nunca falei pessoalmente. Me reportei em uma reunião de líderes a ele quando estávamos votando a lei do gás para tirar uma dúvida a respeito desse assunto, porque ele é reconhecidamente um grande estudioso e entendido nesse assunto, dá inclusive assessorias — disse.

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O presidente da Câmara criticou a política de preços da empresa, que acompanha a flutuação do preço do petróleo no mercado internacional, dizendo que a estatal não produz riqueza e desenvolvimento, e mantém um preço internacionalizado apesar de produzir no país.

— A gente produz o petróleo aqui e tem a referência de preço internacional porque é bom para os investidores, é bom para quem é acionista e é somente a isso que serve? Se ela não tem nenhum benefício para o estado e povo brasileiro, que vive reclamando todo dia do preço dos combustíveis, que seja privatizada e a gente trate disso com a seriedade necessária.

INFLAÇÃO PESOU NO BOLSO DO BRASILEIRO EM 2021. VEJA QUAIS FORAM OS PRINCIPAIS VILÕES

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Os combustíveis foram os principais vilões da inflação em 2021. O etanol disparou 62,23% no ano passado. Já a gasolina, 47,49%. O gás de botijão subiu 36,99%. São preços que influenciam outros preços na economia Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

Com a alta nos preços dos combustíveis, o grupo dos transportes teve alta forte em 2021, pesando no bolso dos mais pobres. A alta acumulada foi de 21,03% Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

Entre os gêneros alimentícios, o café foi um dos que mais encareceram em 2021. Os alimentos formam um dos grupos de maior alta de preços na composição do IPCA: subiram 14% no ano passado. As bebidas ficaram, em média, 7,94% mais caras. Foto: Arquivo

Até mesmo o churrasco, uma das principais escolhas de lazer do brasileiro nas horas vagas, ficou salgado em 2021. As carnes subiram 8,45% em média no ano passado Foto: Fábio Rossi / Agência O Globo

Outro item essencial no orçamento do brasileiro, a energia elétrica disparou em 2021 sob efeito da crise hídrica, que limitou a operação de hidréletricas. No ano, tarifa de eletricidade residencial subiu 21,21% Foto: TINGSHU WANG / Reuters

A inflação fez disparar o IGP-M, índice que reajusta contratos de aluguel, que tiveram alta média de 6,96% segundo o IBGE. Além disso, preços de material de construção encareceram imóveis novos e reformas. Resultado: o grupo habitação acumulou alta de 13,05% em 2021. Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Sem comando

O presidente Jair Bolsonaro decidiu afastar o general Joaquim Silva e Luna do comando da estatal, mas ainda não encontrou um substituto. Isso porque o indicado, Adriano Pires, desistiu da função nesta segunda-feira, um dia depois de Rodolfo Landim, indicado para a presidência do Conselho de Administração, também desistir do cargo.

Pires justificou a decisão por dificuldades para encerrar sua consultoria, que existe há 20 anos e cujo sócio é seu filho, “a tempo” de assumir a Petrobras. No trabalho como consultor, Pires manteria ligação forte com companhias que, muitas vezes, têm interesses contrários aos da estatal.

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Entre os clientes de Pires está o empresário e sócio de distribuidoras de gás Carlos Suarez, que é também amigo de Landim. Outros clientes do consultor incluem a Abegás, associação do setor, e a Compass, concessionária de gás do empresário Rubens Ometto e diversas outras empresas de óleo e gás.

Pacheco afirma que não é hora de debater privatização

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por sua vez, avaliou que não é o momento para se discutir a privatização da Petrobras ou outras estatais devido ao cenário de crise econômica.

— Nesse momento eu não considero que esteja na mesa uma privatização de Petrobras, nem de Banco do Brasil, nem de Caixa Econômica, que são instituições que, no final das contas, são um patrimônio nacional, que se bem geridos geram frutos da sociedade brasileira.

Pacheco acrescentou que "aquilo que estiver gerando lucro e dividendos para a sociedade talvez não deve ser o foco principal das privatizações" e que é melhor "fazer o óbvio e o básico que é a privatização daquilo que gera prejuízo e para o qual o governo não tem vocação".

— Vamos respeitar, evidentemente, as ideias. A tese de privatização, de modo geral, para poder tornar o estado mais ágil e mais eficiente é sempre uma ideia boa e que deve ser considerada, mas não é, a princípio, o caso da Petrobras — declarou.

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