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29/03/2022

Próxima parada: encrenca

Luís Eduardo Assis

Economista e ex-diretor de Política Monetária do Banco Central, Luís Eduardo Assis escreve

Aumentar subsídios à passagem de ônibus gera reação negativa; repassar a pressão dos combustíveis, também

Luís Eduardo Assis*, O Estado de S.Paulo

N ão foi pelos 20 centavos. Em 2013, o País pegou fogo com a pequena fagulha que surgiu nas manifestações contra o aumento das passagens de ônibus. O governo Dilma Rousseff estrebuchou e se perdeu. Não cabe aqui nenhum vaticínio a respeito do que pode acontecer em 2022 no rastro da recente majoração do preço dos combustíveis. São contextos históricos incomparáveis. Mas, sob o ponto de vista econômico, a pressão é latente.

As passagens de ônibus urbanos compiladas no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aumentaram apenas 1,5% nos últimos 12 meses – e míseros 2,1% nos últimos dois anos.

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Na outra ponta, o diesel subiu mais de 50% desde março do ano passado (e cerca de 85% nos últimos 24 meses). O hiato é gigantesco e faz com que um número crescente de prefeituras subsidie a passagem de ônibus para manter o serviço com a qualidade deplorável habitual.

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Passagens de ônibus urbanos aumentaram 1,5% nos últimos 12 meses Foto: Daniel Teixeira/Estadão

Em dezembro de 2020, Jair Bolsonaro vetou o uso de recursos para auxiliar as prefeituras, mas o Projeto de Lei 4.392/2021 está para ser votado na Câmara dos Deputados e tentará novamente chamar Brasília para escorar essa conta, até porque o governo federal se beneficia com os royalties do petróleo e os dividendos da Petrobras. Se aprovado, R$ 5 bilhões seriam alocados para as prefeituras.

Apenas São Paulo, no entanto, deve gastar R$ 3,5 bilhões do orçamento de 2022, o que já é pouco porque o valor aprovado não pressupunha os aumentos do combustível provocados pela invasão da Ucrânia. No fim do ano passado, a estimativa era que a tarifa sem subsídio deveria custar R$ 8,71. Atualizados apenas pela inflação média, os famigerados R$ 3,20 de 2013 equivalem hoje a R$ 5,44. Para complicar um pouco mais, há queda no número de usuários, algo já observado nas grandes capitais do mundo mesmo antes da pandemia. Em São Paulo, o número de passageiros transportados em 2021 foi 36% menor que em 2019.

Mais que o equilíbrio econômico, será o cálculo político que definirá esse jogo. No desespero para ganhar a eleição, o presidente é capaz de tudo. Aumentar subsídios reforçaria o uso duvidoso do dinheiro público, o que poderia gerar reação negativa no mercado e deflagrar novo ciclo de alta na cotação do dólar. Repassar toda a pressão dos combustíveis elevaria a inflação e penalizaria pesadamente a faixa de renda em que o presidente aparece melhor nas pesquisas de opinião. Não há solução fácil. A única certeza é que vem encrenca por aí.

*Economista, foi diretor de Política Monetária do Banco Central e professor de Economia da PUC-SP e FGV-SP. E-mail: luiseduardoassis@gmail.com

 
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