CORREIO BRAZILIENSE / DF - OPINIÃO

CARLOS RODOLFO SCHNEIDER - Empresário, membro

do Conselho Superior de Economia da Federação das

Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Conselho

Estratégico da Indústria Catarinense (Fiesc)

As restrições impostas pela pandemia nos colocaram

diante de um arsenal de dificuldades e desafios. Em

graus diversos para os diferentes atores. Por outro

lado, foram criadas oportunidades, novamente, mais

para uns do que para outros, que até trouxeram

resultados excepcionais e inesperados para quem

melhor identificou e se estruturou na nova realidade.

Aparentemente, oportunidades conjunturais. Todavia,

vem se delineando uma oportunidade estrutural, de

reorganização das cadeias produtivas, em função dos

transtornos provocados pela excessiva concentração

da produção de muitos bens em poucos países. E o

Brasil pode capturar o seu quinhão nesse novo

desenho, desde que seja mais diligente numa antiga

lição de casa, que são os ajustes estruturantes.

Os dados da nossa balança comercial, no ano

passado, refletem bem o inapto do Custo Brasil na

competitividade da indústria de transformação, sem

dúvida o setor mais afetado. Apesar de o país ter

alcançado um superavit comercial recorde de US$ 61

bilhões e uma cifra inédita na exportação, de US$ 280

bilhões, a balança dos produtos manufaturados

apresentou deficit de US$ 53 bilhões, reflexo de uma

concentração crescente da nossa pauta de

exportações em bens primários.

A recuperação da competitividade da economia, em

setores em que não temos vantagens comparativas

internacionais naturais, mas que têm potencial elevado

de contribuir para o aumento da produtividade, passa

necessariamente pela redução do Custo Brasil. E isso

r e q u e r r e f o r m a s , m i c r o e c o n ô m i c a s e

macroeconômicas, em complemento às já

implementadas nos últimos seis ou sete anos. Outros

países, que competem conosco no mercado

internacional, têm sido mais determinados na

implementação de reformas, comprometendo a nossa

competitividade relativa. Avançamos pouco no

aumento da eficiência do Estado, o que o deixa obeso,

caro e fraco.

Precisamos de um poder público forte, a serviço da

sociedade, e não de si próprio. E, em assim sendo,

precisará de menos recursos para se manter (hoje em

torno de 20% do PIB), o que permitirá redução de

carga tributária. Carga, que além de muito elevada (a

maior entre os países em desenvolvimento), é mal

distribuída, com concentração excessiva na indústria

de transformação. Segundo a Confederação Nacional

da Indústria (CNI), os impostos de 46,2% que incidem

sobre o segmento, têm contribuído muito para que ele

encolhesse em média 1,6% ao ano na última década.

Entre as mudanças necessárias, importante também a

Reforma Tributária, para simplificar a caótica

estrutura de impostos no país, que custa caro às

empresas e afasta investidores.

Importantes conquistas estruturantes foram as

reformas da Previdência, no atual governo, e a

Trabalhista, no governo anterior. Mesmo que não

tenham abarcado toda a mudança que o país precisa,

representaram sem dúvida avanços a comemorar. E

temos que ter maturidade suficiente para evitar que o

calor de uma campanha política não alimente ideias de

retroceder nessas conquistas, fruto de ampla

mobilização da sociedade, sob o risco de

comprometermos ainda mais a nossa competitividade

e acentuarmos o nosso vínculo com a armadilha da

renda média. Que a Reforma Trabalhista deve ser

dinâmica, não há dúvida, mas para adequar a

legislação a uma realidade que é mutante, e muito, e

não para retrocessos com motivações ideológicas,

respaldadas em parte por orientações da Organização

Internacional do Trabalho (OIT), que, infelizmente,

continua sensivelmente motivada por um viés político

e ideológico.

Por fim, é importante reconhecer que o nosso

equilíbrio fiscal há muito também é pressionado pelos

chamados custos tributários, que são renúncias fiscais

que beneficiam setores ou empresas específicas. O

Brasil precisa desenvolver um grande esforço para

tornar a economia mais competitiva e não subsidiar

uns ou outros, mais próximos ao poder ou com maior

capacidade de lobby, porque isso significa desviar

recursos que poderiam ser investidos para eliminar

gargalos do país, beneficiando a todos. Não

desmerecendo a importância dos esforços para

preservar empregos, a renovação recente do benefício

da desoneração da folha para os conhecidos 17

setores é exemplo típico, em prejuízo de outros que

empregam tanto quanto, mas não têm a mesma

capacidade de pressionar o Congresso Nacional. No

fundo, são os parlamentares apontando quem deve

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CORREIO BRAZILIENSE / DF - OPINIÃO - pág.: A11. Qua, 16 de Fevereiro de 2022

REFORMA TRIBUTÁRIA

vencer, e não as forças do mercado. É torcer para não

quererem resgatar os campeões nacionais.

A prioridade deve ser o aumento da competitividade

do país, para resgatar a força que o Brasil já teve nas

cadeias produtivas de maior valor agregado. A

pandemia soltou mais um cavalo encilhado que está

passando. Vamos conseguir montá-lo?

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