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Leon Tolstoi

28/01/2022

Com alta do petróleo, nem congelamento de ICMS deve conter reajuste de combustíveis

Defasagem no preço da gasolina da Petrobras é de 9%, avaliam importadores, o que deve elevar pressão por reajuste. Para especialistas, cotação da commodity e câmbio são as bases da precificação

RIO E BRASÍLIA - A escalada da cotação do petróleo no mercado internacional deve pressionar a Petrobras a efetuar novos reajustes nos preços de combustíveis.

Com o barril do Brent cotado acima de US$ 88, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) avalia que a Petrobras já tem defasagem de 9% na gasolina em relação ao mercado internacional, o que significaria a necessidade de um reajuste de R$ 0,29, em média, por litro na refinaria.

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Para os especialistas, nem mesmo a iniciativa dos governadores, que decidiram congelar por mais dois meses o valor de referência do ICMS, será capaz de impedir novo aumento do valor cobrado nas bombas.

Depois que a Petrobras anunciou um reajuste de preços que entrou em vigor no último dia 12, os estados haviam decidido descongelar o ICMS, o que acabaria tendo impacto no valor ao consumidor. Pesou para a mudança de avaliação o temor de um desgaste político em ano eleitoral, motivado pela discussão de preços de gasolina e diesel.

Além disso, o governo indicou planos de aprovar uma PEC dos Combustíveis que permitiria zerar em caráter temporário os impostos federais, e o presidente Jair Bolsonaro disse que os estados poderiam optar por aderir ou não a esse movimento.

Cai proposta dos estados

Em nota divulgada após a decisão, o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) reiterou que a iniciativa por si só não resolve: “só o congelamento do ICMS não é suficiente para impedir os reajustes dos combustíveis, visto que os elementos centrais dos aumentos são a variação do dólar e a política da Petrobras de paridade com o mercado internacional do petróleo”.

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Tendência de alta do petróleo

O governador do Piauí, Wellington Dias, um dos coordenadores do Fórum de Governadores, diz que a prorrogação é uma “demonstração de boa-fé” e de interesse dos estados em encontrar uma solução:

— Estamos abertos ao entendimento e esperamos que o governo não perca a janela de oportunidade, com Petrobras, governo federal, mais municípios, sob a coordenação do Congresso, de encontrarmos solução para a elevação dos preços de combustíveis.

O Comsefaz defende uma mudança estrutural, com a criação de um fundo de equalização de preços para amortecer a flutuação do petróleo no mercado internacional. A criação de um fundo nestes moldes chegou a ser levantada no debate da PEC dos Combustíveis, mas o governo abandonou a ideia.

PEC só para diesel

Enquanto o Congresso não volta do recesso, o governo tenta formatar um modelo para a proposta. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido que a PEC que permitiria zerar combustíveis seja voltada somente para o diesel, produto que é alvo de pressão dos caminhoneiros, que integram a base eleitoral do presidente, e para o gás de cozinha (GLP).

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O motivo é o custo fiscal da medida. Zerar impostos federais para o diesel e o GLP custaria R$ 20 bilhões. Para a gasolina, a fatura sai por R$ 75 bilhões.

Segundo Sergio Araujo, presidente da Abicom, em todos os portos de operação analisados pela associação, os preços vendidos pela Petrobras estão menores em relação ao exterior em razão do comportamento do câmbio e do Brent. No caso do diesel, a defasagem chega a R$ 0,34 por litro, em média, ou 8%.

— Mesmo zerando os impostos federais e congelando o ICMS, se o valor do petróleo continuar subindo, o preços dos combustíveis terão alta. Petróleo e câmbio são as bases da precificação. Assim, a Petrobras deverá receber pressão dos acionistas minoritários para um reajuste — disse Araujo.

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O mercado de petróleo tem refletido o aumento da demanda com a recuperação da atividade econômica após dois anos de pandemia. Nos últimos dias, o acirramento das tensões entre Rússia e Ucrânia aumentou a turbulência. Depois de alcançar na véspera o maior patamar em sete anos, o barril do Brent fechou em leve baixa, a US$ 88,51, com investidores reagindo ao sinal de aumento dos juros no mercado americano a partir de março.

Alta de 77,04%

Neste mês, a Petrobras já reajustou a gasolina para as distribuidoras em 4,85%, para R$ 3,24 por litro. O valor que o consumidor encontra na bomba é influenciado também por outros aspectos, como impostos, margem do distribuidor e o preço do etanol. Mesmo assim, desde janeiro do ano passado, o preço da gasolina acumula alta de 77,04% na refinaria. No mesmo período, o diesel subiu 78,71%.

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O aumento dos combustíveis foi, junto com a energia elétrica, um dos fatores de pressão no orçamento das famílias ao longo de 2021 e contribuiu para que a inflação encerrasse o ano passado com alta de 10,06%, acima da meta.

CONHEÇA AS REFINARIAS QUE A PETROBRAS DECIDIU VENDER

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Petrobras vendeu a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada no Recôncavo Baiano, e mais sete unidades de refino, para para fundo árabe por US$ 1,6 bi. Foto: Geraldo Kosinski / Agência O Globo

Primeira refinaria do Brasil, a RLAM completou 70 anos prestes a ser vendida. A unidade tem capacidade de produção de 333 mil barris/dia. Foto: Saulo Cruz / MME

A estatal suspendeu o processo de venda da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), e decidiu investir US$ 1 bi na unidade, que iniciou suas operações em 2014. Está localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape, distante 45 km do Recife, em Pernambuco. Foto: Wilton Junior / Agência O Globo

A RNEST, que foi alvo da Lava-Jato, tem capacidade de processamento de 230 mil barris de petróleo por dia. Nesta unidade, são produzidos derivados de petróleo, como nafta, diesel e gás

liquefeito de petróleo (GLP) Foto: Reprodução/Site da Petrobras

A RNEST, que foi alvo da Lava-Jato, tem capacidade de processamento de 230 mil barris de petróleo por dia. Nesta unidade, são produzidos derivados de petróleo, como nafta, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) Foto: Reprodução/Site da Petrobras

A Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, tem capacidade de processamento de 33 mil m³ de petróleo por dia. Segundo fontes, os grupos Ultra, dono dos postos Ipiranga, e Raízen, associação de Cosan e Shell, estão interessados na compra Foto: Silvio Aurichio / Agência O Globo

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Localizada no município de Araucária, no Paraná, a Repar é responsável por aproximadamente 12% da produção nacional de derivados de petróleo, ente eles diesel, gasolina, GLP, coque, asfalto, e propeno Foto: Silvio Aurichio / Agência O Globo

Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) está instalada em uma área de 580 hectares no município gaúcho de Canoas (RS). Foto: Divulgação

A Petrobras também já vendeu a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX) para o grupo F&M por R$ 178 milhões. A SIX fica localizada em São Mateus do Sul (PR) sobre uma das maiores reservas mundiais de xisto Foto: Divulgação

A Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, região metropolina de Belo Horizonte (MG), foi inaugurada em 30 de março de 1968, com capacidade inicial de 7.200 m³/dia. Hoje, sua capacidade de processamento é de 24 mil m³/dia ou 150 mil bbl/dia Foto: Ramon Bitencourt / O Tempo

A Refinaria Isaac Sabbá (Reman) foi vendida em agosto para a Atem por US$ 189,5 milhões. A unidade foi inaugurada em 3 de janeiro de 1957 e está localizada à margem esquerda do Rio Negro, em Manaus, estado do Amazonas. Em 31 de maio de 1974, foi incorporada ao Sistema Petrobras Foto: Reprodução

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Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), no Ceará, é uma das líderes na produção de asfalto no Brasil, sendo responsável por cerca de 10% da produção do produto no pais. Foto: Divulgação

O último aumento da Petrobras teve um intervalo de 77 dias em relação ao anterior. Mas, segundo um executivo do mercado, a escalada do barril no começo do ano surpreendeu e deve provocar correção em prazo mais curto.

— A tendência é de pressão nos preços dos combustíveis, independentemente de iniciativas de congelamento de ICMS ou de zerar tributos federais, já que a maior parte do preço decorre do barril de petróleo — afirmou o advogado Carlos Eduardo Almeida.

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Bancos de investimento já avaliam que o barril pode chegar a US$ 100 este ano. Para Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, a defasagem com um barril próximo de US$ 90 seria ainda maior do que o patamar estimado pelos importadores e chegaria a 16%.

O economista ressalta que os impostos federais e o estadual representam pouco mais de um terço do preço na bomba. Para ele, é preciso cautela ao zerar impostos nos combustíveis:

— Zerar impostos federais, sem contrapartida, já é por si só irresponsabilidade fiscal. Traz um grau maior de insustentabilidade para as contas nacionais. Zerar o ICMS seria ainda pior em razão da situação fiscal de vários estados.

Fonte: O GLOBO

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