Categoria afirma que funcionamento da instituição, que tem 1,8 milhão de pessoas esperando por benefícios, pode piorar com decisão de Bolsonaro

BRASÍLIA — O corte de quase R$ 1 bilhão no orçamento do INSS deve afetar ainda mais o atendimento à população, alertam servidores do órgão, que reclamam do sucateamento das agências.

Para tentar reverter a situação, a categoria planeja pressionar os parlamentares para derrubarem o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ou recomporem o orçamento do órgão.

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Com menos verbas para pagar despesas gerais e investir em processamento de dados e a quantidade de servidores diminuindo, o temor é pela paralisia nas atividades do INSS, com potencial para ampliar a fila de espera pela concessão de benefícios, que já é de 1,8 milhão de pessoas.

O INSS perdeu R$ 988 milhões, distribuídos em quatro áreas. A maior redução foi nos recursos para administração nacional, que minguaram em R$ 709,8 milhões.

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Os serviços de processamento de dados perderam R$ 180,6 milhões. Outros R$ 94,1 milhões foram retirados de um projeto de melhoria contínua e R$ 3,4 milhões da área de reconhecimento de direitos de benefícios previdenciários.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator setorial da Previdência no Orçamento, disse que vai analisar o veto do presidente Bolsonaro. Segundo o parlamentar, o corte não foi proposto por ele em seu relatório.

— Sabendo das filas do INSS e da situação dos aposentados e daqueles que precisam se aposentar, não realizei cortes para administração de unidades do INSS — disse o senador, que completou: — [O corte] foi uma decisão política do governo federal.

Como o corte deve afetar diretamente o atendimento da população, aliados de Bolsonaro receiam que o veto presidencial possa prejudicá-lo na eleição desde ano. Por causa disso, o Planalto tem avaliado reverter o corte.

Segundo o relator do Orçamento, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), os parlamentares devem aguardar se o governo federal fará alguma ação antes de decidir pela derrubada do veto presidencial.

— Houve manifestações entre o governo federal para tentar fazer alguma recomposição. Isso poderá ser feito de imediato ou por suplementação. Vamos ter que esperar o decreto de execução, que deve ser publicado na semana que vem. Vamos esperar para ver o que vai acontecer. A derrubada do veto é o instrumento que está acessível ao Parlamento. Caso não haja solução por parte do governo, vou defender a derrubada — disse o deputado.

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O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), por sua vez, afirmou que a derrubada do veto de Bolsonaro será uma das prioridades da oposição na volta do recesso do Congresso, no início de fevereiro.

— Essa certamente será uma articulação prioritária da oposição. Falta uma semana para o retorno do trabalho [do Congresso]. Creio que esse veto vai ser tratado como prioridade — disse o vice-líder da oposição na Câmara.

'Vai faltar até papel higiênico'

O vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasp), Paulo César Régis, diz que o corte orçamentário vai afetar o funcionamento das agências, o que é agravado pela falta de servidores.

— Com esse corte vamos ter problemas de manutenção das agências, vai faltar de papel higiênico até o computador, além problemas nos estados e vamos continuar com os problemas de represamento de pedidos. E se não tem servidor para conceder aposentadoria, não tem o que fazer. É o pior corte que o governo pode fazer – lamenta.

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Régis critica a falta de reposição de servidores do INSS. Dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do Ministério da Economia, mostram que o número de servidores na ativa do instituto encolheu 37,7% em dez anos. Em 2012, havia 36.417 servidores do INSS na ativa, número que minguou para 22.676 no ano passado.