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20/01/2022

Servidores de 46 categorias param e dizem que ‘bola’ está com Bolsonaro

Nos bastidores, integrantes da equipe econômica têm reiterado que não há espaço para reajustes amplos para funcionalismo

Por Estevão Taiar, Larissa Garcia, Fabio Murakawa e Edna Simão — De Brasília

Manifestante com máscara de rato em Brasília segura imagem do ministro Paulo Guedes e dinheiro falso

Representantes de mais de 40 categorias de servidores públicos participaram ontem de um primeiro protesto, que deve se repetir nas próximas semanas, em busca de reajustes salariais. Diversas categorias que formam a elite do funcionalismo dos três Poderes paralisaram as suas atividades durante partes do dia, enquanto um grupo de aproximadamente mil servidores protestou presencialmente na frente do Ministério da Economia e do Banco Central (BC), em Brasília. Nos bastidores, integrantes da equipe econômica têm reiterado afirmações feitas no fim do ano passado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que não há espaço para reajustes amplos no salário dos servidores. O discurso foi reforçado ontem publicamente pelo vice-presidente Hamilton Mourão.

“A bola está com o governo. Esperamos que abram um canal de diálogo”, disse ao Valor o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, que representa 37 categorias diferentes e mais de 200 mil servidores. Nos cálculos da Fonacate, as “perdas inflacionárias” dos últimos anos “já corroeram aproximadamente” 25% do salário do funcionalismo.

De acordo com Marques Marques, “praticamente todo o funcionalismo estava representado” ontem. Além da Fonacate, também paralisaram as suas atividades o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), o Sindicato do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e do Ministério Público da União (Fenajufe) e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público no Distrito Federal (Sindijus).

A paralisação dos servidores do BC, por exemplo, teve adesão acima de 50%, segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal). A entidade informou que cerca de 400 pessoas participaram da manifestação presencialmente, de 10h às 12h. Mas o Sinal disse que muitos aderiram de forma virtual, já que a maior parte dos funcionários está trabalhando de casa desde o início da pandemia. Durante a paralisação, não houve interrupção dos serviços essenciais da autoridade monetária. Segundo o Sinal, houve apenas atraso em algumas atividades. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que não foi verificado nada anormal pela entidade e que não houve instabilidade nos sistemas dos bancos.

No BC, o salário inicial (sem comissão) para nível superior, que são os analistas, é de R$ 19.197,06 e pode chegar a R$ 27.369,67 no último nível da carreira. Os procuradores (área jurídica do BC) ganham entre R$ 21.014,49 e R$ 27.303,70. Para nível médio, a remuneração começa em R$ 7.283,31 e vai até R$ 12.514,58. A pressão das categorias teve início após declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL), ainda no fim do ano passado, de que reajustaria em 2022 o salário de policiais federais e rodoviários e de funcionários do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O Orçamento deste ano prevê, no entanto, apenas R$ 1,7 bilhão para reajustes. Diante do aumento dos pedidos, Bolsonaro mudou o discurso e afirmou no início do mês que “não está garantido o reajuste para ninguém”.

Mourão, por sua vez, disse ontem que não há espaço no Orçamento para reajustar os salários de todos os servidores que paralisaram as suas atividades ontem. Ele colocou em dúvida até mesmo a alta a ser concedida a agentes de Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Depen. “Não sei nem se o presidente vai conceder isso aí”, disse, completando que caberá a Bolsonaro “bater o martelo”. Ao Valor uma fonte da equipe econômica também reforçou que “a reserva que está prevista no Orçamento” é de R$ 1,7 bilhão e que qualquer reajuste que extrapole esse montante exigirá remanejamento orçamentário. Apesar de as entidades sindicais terem classificado a paralisação de ontem como positivas, outros atos já estão programados.

quinta-feira da semana que vem será realizada nova paralisação, de forma totalmente virtual. Já no dia 2 de fevereiro será realizado um ato presencial na frente do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso até lá a demanda do grupo não seja atendida, será debatida a realização de uma greve geral. Além disso, a Fonacate protocolou ontem pedido de reunião com o próprio Guedes para tratar do assunto. Já a Fenajufe, que representa 100 mil funcionários do Judiciário, solicitou encontro com o procurador-geral da República, Augusto Aras. De acordo com Thiago Duarte, coordenador da entidade, a ideia é que a reunião com Aras seja realizada “no fim de janeiro ou no início de fevereiro”. Amanhã, a Fenajufe deve realizar reunião com a ministra do STF Rosa Weber para tratar do assunto. Weber vem substituindo o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, que está em recesso.

 
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