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10/01/2022

Qual a importância de políticas públicas para juventudes, segundo esse economista

Ana Beatriz Miraglia

Em entrevista ao Nexo Políticas Públicas, o pesquisador do Ipea Carlos Henrique Leite Corseuil fala sobre algumas das contribuições possíveis de políticas públicas voltadas para jovens no país e qual a relevância da pesquisa para esse campo

FOTO: TONY WINSTON/AGÊNCIA BRASÍLIA - 11.MAI.2018

mão esquerda segura carteira profissional enquanto mão direita assina papel

JOVEM SEGURA CARTEIRA DE TRABALHO

As dificuldades enfrentadas pelas juventudes brasileiras passam por diversas áreas que vão da violência, até questões mais recentes como a perda de aprendizagem na pandemia.

Há no Brasil, hoje, cerca de 50 milhões de jovens entre 15 e 29 anos. Segundo dados do Atlas das Juventudes, entre o fim dos anos 1990 e o início desta década, os centros urbanos deixaram de ser as localidades com mais jovens no país, perdendo esse status para as periferias metropolitanas. Ainda segundo números compilados pela mesma plataforma, há na populacão uma predominância de jovens negros, contabilizando 51% de pardos e 10% de pretos. A região Norte apresenta as capitais com maiores taxas de juventude e, as quatro capitais com menos jovens estão localizadas nas regiões Sul e Sudeste. Em 2020, 27,8% da população na faixa etária de 15 a 29 anos não exercia atividades de trabalho ou estudo, revelando um contexto desafiador para os próprios jovens e para as políticas públicas voltadas para esse grupo.

Gráfico de 8 colunas mostra percentual de jovens entre 15 e 29 anos que não trabalham nem estudam no brasil. As colunas referem-se aos anos entre 2012 e 2020

Cada vez mais o debate público sobre juventude tem enfatizado a necessidade de produção rigorosa de dados sobre esse segmento, que possam informar a formulação e implementação de ações que auxiliem os jovens a acessarem seus direitos e a seguirem suas trajetórias pessoais e profissionais. Esse tema ganha ainda mais relevância considerando a grande proporção de jovens na população, o que poderia significar, dadas as devidas condições, uma oportunidade para alavancar o desenvolvimento do país.

Considerando esse contexto, o Nexo Políticas Públicas conversou com o economista e pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Carlos Henrique Leite Corseuil sobre alguns dos principais desafios enfrentados pelas juventudes hoje e como as políticas públicas e a produção de pesquisas, que gerem evidências sobre as realidades desse grupo, podem contribuir para o seu bem-estar e desenvolvimento.

O Brasil tem quase 50 milhões de jovens (na faixa etária entre 15 e 29 anos). O que isso significa em termos de oportunidades e desafios para o desenvolvimento do país? Estamos preparados, em termos de políticas públicas, para lidar com essa realidade?

CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL Essa é uma questão bem relevante porque a preocupação com o jovem, ela sempre, volta e meia aparece, e esse é um momento onde a gente tem, historicamente, a maior proporção de jovens na nossa população. Foi um momento que, já tem talvez uns cinco ou seis anos que a gente vem falando que é uma janela de oportunidade para algumas coisas, inclusive que envolvem o futuro do país, por ter tantos jovens na população. Eu coloco essa questão da janela de oportunidade como uma questão que, você fazendo uma política bem feita, para melhorar o ingresso, a qualidade do ingresso do jovem no mercado de trabalho, ela vai ter consequências não só para o bem-estar imediato do jovem, que eventualmente vai conseguir um acesso a um posto de trabalho de melhor qualidade, mas isso, como algumas pesquisas têm demonstrado, isso tem um efeito dinâmico. Isso vai fazer com que, na verdade, melhore a trajetória profissional dele toda, por anos e anos. E, portanto, se a gente falar do que vai acontecer com o futuro do nosso país, a gente tem que pensar nessa trajetória desses jovens: uma trajetória virtuosa, em termos de progresso no mercado de trabalho, vai fazer com que essa trajetória virtuosa dos jovens ajude o país, a economia do Brasil, a progredir. Se a gente desperdiçar essa oportunidade, a gente vai estar deixando de contribuir, deixando com que uma potencial força de empurrão, que empurre a nossa economia para frente, possa estar agindo.

“Se falarmos do que vai acontecer com o futuro do país, temos que pensar na trajetória desses jovens: uma trajetória virtuosa, em termos de progresso no mercado de trabalho, vai fazer com que essa trajetória virtuosa dos jovens ajude o país, a economia do Brasil, a progredir”

Carlos Henrique Leite Corseuil

Economista do Ipea, em entrevista ao Nexo Políticas Públicas

As juventudes no Brasil vivem diferentes realidades sociais e econômicas. Há lacunas de dados sobre esse grupo? Se sim, como isso impacta as políticas públicas para esse segmento?

CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL Eu acho que, em geral, a gente é até bem servido de dados para conseguir enxergar as diferentes juventudes que certamente temos aqui no Brasil. A gente tem o IBGE encabeçando um sistema de informações muito rico, que permite a gente enxergar muita coisa. Claro que nem tudo. Mas, eu diria que permite enxergar muita coisa e permite um diagnóstico relativamente bem detalhado para ver onde realmente estão as maiores carências. Eu acho que talvez isso ainda não esteja tão claro para quem esteja formulando as políticas, mas, a informação, eu diria que muita coisa está aí, muita coisa pode ser aproveitada para aperfeiçoar políticas públicas, para desenhar novas políticas públicas, se for o caso. E para identificar outros grupos, para além daqueles que já se falam como sendo grupos onde é preciso uma atenção especial.

Como a inclusão produtiva de jovens tem sido tratada pelas políticas públicas no Brasil? Esse tema deve ser um assunto prioritário para governos? Por que?

CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL O Brasil tem um conjunto de políticas que tentam direcionar ações para jovens e elas estão espalhadas em diferentes secretarias. A gente tem, por exemplo, algumas iniciativas, claro, na Secretaria de Juventude, onde ela tenta ser algo mais plural em termos temáticos, mas tem pastas de assuntos mais específicos que também contemplam a juventude como segmento específico nas suas respectivas pastas: o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, também. Então, por exemplo, na área de trabalho e renda, onde eu tenho mais familiaridade, atuo mais na minha pesquisa, temos, por exemplo, o contrato de aprendizagem, temos também algumas iniciativas de intermediação de mão de obra, que às vezes contemplam formatos específicos para a juventude, o programa de formação também, o Ministério da Educação. No Ipea, logo antes da pandemia, a gente fez uma tentativa de fazer um grande debate com todas as secretarias que de alguma forma tangenciavam esse tema da inserção no mercado de trabalho para jovens. Nós conseguimos reunir seis secretarias, de diferentes ministérios do governo federal, e foi possível, a partir dessa conversa que a gente teve com os próprios secretários, ou com pessoas indicadas pelos secretários dessas áreas, do Ministério da Cidadania, Secretaria Nacional de Juventude, na época não tinha Ministério do Trabalho, era a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, uma Secretaria de Ensino Técnico do MEC; ficou claro que existe, eu diria, bastante coisa desenhada e feita, já em implementação, para os jovens no Brasil. A gente sentiu duas coisas, olhando para o grande panorama que emergiu dessa conversa que a gente teve: as ações não estavam muito integradas, para dizer o mínimo; e havia um foco muito grande em qualificação. Outros tipos de ação, que não fossem qualificação, focadas nos jovens, não estavam muito presentes, estou falando de 2019. Então, achamos que é possível tentar caminhar, pelo menos a nível de governo federal, nessas duas frentes: uma integração maior, e tentar ver, principalmente no que têm em comum, que é a questão da qualificação, e o que não é tão comum assim, o que que eventualmente pode ganhar mais escopo em relação a outras iniciativas para além da qualificação.

Antes da pandemia a gente já tratava que esse tema deveria ser tratado como prioritário, até por uma questão relacionada à primeira pergunta. Se a gente consegue melhorar a situação de um jovem em relação, principalmente a um jovem mais vulnerável, e colocar ele para dentro de um posto de trabalho, na verdade, vamos dizer assim, não é simplesmente colocar ele para dentro de um posto de trabalho, mas colocar ele para dentro de uma cultura de trabalho onde ele consiga enxergar uma maneira de progredir, uma trajetória pela frente, isso vai trazer benefícios, como eu falei, não só para o curto prazo, mas para o médio prazo e para o longo prazo. Isso vai ter benefícios, vamos dizer assim, para a carreira do jovem e, isso colocado em uma escala maior, para vários jovens acontecendo isso, para o nosso desenvolvimento da produtividade e bem-estar do futuro. Temos muitas evidência na literatura apontando que, jovens quando ingressam no mercado de trabalho e passam longos períodos, ou nem tão longos assim, pelo desemprego e, para países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, quando também logo no início da trajetória profissional, passam por períodos na informalidade, em postos com baixa produtividade e alta rotatividade, que não têm muita perspectiva de desenvolvimento; isso, passar por essas situações, ou de desemprego, ou de informalidade, compromete a trajetória profissional dele por pelo menos 15 anos. Então, você tentar fazer com que o jovem, no início da sua trajetória profissional já ingresse num ambiente de trabalho propício a um crescimento profissional, vai favorecer muito, e isso deveria ser, sim, prioridade, por esse aspecto de estar alavancando um desenvolvimento para frente, para o médio e até longo prazo.

Quais os principais desafios, hoje, quando pensamos no futuro dos jovens brasileiros?

CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL Uma série de estudos que a gente tem feito sobre a questão da inserção do jovem no mercado de trabalho têm mostrado para a gente o seguinte: mesmo quando o mercado de trabalho estava numa situação mais favorável, já havia um desafio, a gente estava chamando de um desafio estrutural para o jovem conseguir um bom ingresso no mercado de trabalho brasileiro. É uma sequência de coisas que começa como uma barreira ao primeiro emprego. Isso foi muito bem identificado num estudo de um colega meu, Maurício Reis, em que ele compara as chances de o jovem sair do desemprego quando o jovem já teve algum emprego anterior e quando ele está buscando pela primeira vez um emprego. As chances são muito menores, drasticamente menores, quando ele está buscando o emprego pela primeira vez. Então, o jovem encontra essa barreira, e o que que acaba acontecendo? Ele acaba entrando no mercado de trabalho em postos de qualidade muito inferior. Então, uma leitura que a gente faz é que: é como se essa barreira, como se o jovem almejasse um posto melhor, mas ele encontra uma barreira tão grande, tão difícil de transpor, para entrar no mercado de trabalho, que ele acaba flexibilizando a exigência dele, vamos dizer, e aceitando entrar num posto de pior qualidade. Só que, ao fazer isso, isso desencadeia um círculo vicioso, porque ao fazer isso, a chance dele entrar num posto de baixa produtividade, que vai ter alta rotatividade, que vai empurrar ele de volta para o desemprego, é muito grande. E aí compromete toda a trajetória profissional que a gente estava falando na pergunta anterior. Então, esse círculo, ele já estava desenhado mesmo quando o mercado de trabalho do Brasil estava em uma fase mais favorável. De 2015 a 2017, com um crescimento muito grande do desemprego, isso já tinha se deteriorado muito. A gente via que, cada vez mais, os jovens que conseguiam entrar no mercado de trabalho, estavam entrando em empregos de qualidade cada vez piores. Eles estavam entrando cada vez mais em empresas de tamanho menor, que geralmente são associadas a menores salários e menor produtividade. Eles estavam, geralmente, cada vez mais, entrando na informalidade ou via conta própria, ou via trabalho sem carteira assinada, e cada vez mais em jornada parcial. E aí vem a pandemia, logo na sequência de um período em que a gente já estava vivenciando um crescimento dessa barreira, que foi no período de 2015 a 2017, com o aumento do desemprego, essa barreira, que eu relatei que já existia, ela aumentou. A gente mostra que a probabilidade de sair do desemprego cai para todo mundo, e essa barreira aumenta e isso tem como consequência que os jovens vão parar em postos de trabalhos, com mais frequência do que eles já iam, para postos de pior qualidade, e agora a gente vem com a pandemia, que é uma outra situação onde as oportunidades de trabalho diminuem drasticamente e que, se nada for feito, deve levar a esse quadro de cada vez menos jovens conseguindo emprego, e aqueles que conseguirem eventualmente vão ficar cada vez mais concentrados nos empregos de pior qualidade, o que vai eventualmente comprometer toda a trajetória profissional dessa geração.

Assumindo a importância das evidências para a formulação de políticas públicas, quais temáticas deveriam ser consideradas para novas pesquisas sobre as juventudes no Brasil?

CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL Eu acho que a gente poderia tentar entender com um pouco mais de profundidade esse elo que eu mencionei, entre a barreira ao primeiro emprego e a alocação de jovens que acabam indo parar em empregos de pior qualidade. Saber realmente se essa ligação está fundamentada em algum comportamento do empresário quando vai contratar, se ele realmente tem uma incerteza muito grande em relação ao jovem, se ele se sente mais seguro contratando uma pessoa que já tem experiência no mercado de trabalho. Porque se for isso, a ação que você tem que fazer para mitigar esse problema é uma, mas se não for isso, talvez você tenha que desenhar outro tipo de ação. Então essa questão do que está por trás da barreira, se é alguma coisa motivada pelo empresário e que motivação é essa do empresário que reluta em contratar um jovem que não tem uma experiência prévia, eu acho que é uma questão fundamental para a gente confirmar ou não. E, para além dessa questão do primeiro emprego, pelo que a gente andou analisando também, uma outra leitura que a gente faz de alguns resultados que nós encontramos é que: parece que quando um jovem que não teria acesso a um segmento melhor, mais promissor do mercado de trabalho, passa a ter acesso, há uma série de resultados que sugerem que talvez ele mude de comportamento em relação a ele próprio: acho que ele entende da necessidade de uma qualificação melhor, de uma preparação melhor para ele conseguir se firmar nesse segmento melhor. Vou te dar um exemplo específico: num estudo que fizemos sobre aprendizes, os aprendizes quando chegam a uma empresa formal, que geralmente são de maior porte, até pela questão de como o programa é desenhado, é uma cota proporcional, grosso modo, ao tamanho da empresa, então há maior chance de um aprendiz ir para uma empresa maior, que tende a ser mais produtiva e ter um ambiente de trabalho mais bem estruturado. Muito do que a gente viu, de alguns resultados que a gente encontrou, é que acontece o seguinte: o aprendiz às vezes não permanece no mercado de trabalho. Por que? Porque ele volta a estudar. Ele volta a buscar uma formação porque ele se depara com um mundo que ele não conhecia, e ele percebe ali uma realidade diferente, mas que ao ter acesso, ele fala: “é isso que eu quero, mas para eu continuar aqui eu entendo que eu tenho que investir em alguma coisa que eu ainda não tenho.” E ele volta para buscar isso. Então essa é uma questão também muito relevante, de a gente entender esse processo, e confirmar esse processo também.

Colaborou com o gráfico Gabriella Sales.

 
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