GIANE GUERRA

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Marcelo Casagrande / Agencia RBS

Testes podem ser exigidos pelas empresas, mas elas precisam arcar com o custo

Marcelo Casagrande / Agencia RBS

O avanço recente do coronavírus e o aumento de doenças com sintomas respiratórios após as festas de final de ano já estão com impacto nas empresas com a ausência de funcionários. Muitos que vão aos postos, inclusive, estão em busca de atestados. Virologista e coordenador da Rede Corona-ômica (que monitora as variantes do vírus), Fernando Spilki ressalta a importância de manter afastadas as pessoas com sintomas:

- O pessoal tem de estar preparado para faltas ao trabalho e para liberar pessoas em virtude de diagnóstico positivo. Vai ser a tônica desse janeiro - disse em mensagem enviada à coluna.

A partir disso, a coluna tem recebido diversas consultas por parte da empresas e de trabalhadores. Algumas delas referem-se à testagem. Segundo o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Rafael Foresti Pego, as empresas podem exigir testes para que o funcionário vá trabalhar. Porém, precisa arcar com o custo, que não pode ser repassado ao trabalhador.

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- A testagem sempre foi e continua sendo uma medida de vigilância ativa dentro da empresa, para monitorar, identificar e prevenir casos e eventuais surtos. Para fazer o afastamento hábil e identificar contactantes. E, nesta época, se torna mais importante do que nunca. Dentro do programa de vigilância ativa, a empresa arca com custo dos testes.

O problema está em conseguir os testes, já que estão escassos. Os sintomas ou mesmo a prevenção após as reuniões de Natal e Ano Novo provocaram uma demanda altíssima pelos produtos.

Outra dúvida é sobre a volta das gestantes ao trabalho presencial. Há uma lei que determina que as mulheres grávidas fiquem em trabalho remoto. Tem sido, inclusive, uma consulta frequente dos lojistas, segundo o presidente da Associação Gaúcha do Varejo (AGV), Sérgio Galbinski. Porém, a norma continua valendo. Não podem retornar ao ambiente de trabalho durante a pandemia por serem de grupo de risco. Há um projeto de lei para mudar isso, mas ele ainda está em tramitação no Congresso.

Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)

Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)

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