Movimento preocupa o governo, que tem recursos orçamentários escassos para dar reajustes; debandada das categorias de elite é a que mais preocupa, pois elas têm papel fundamental para a economia

Adriana Fernandes e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O movimento por reajuste de salários dos servidores públicos se espalha com a adesão de novas categorias e ameaças de greve, enquanto o governo terá que enfrentar um problema adicional para administrar a pressão do funcionalismo: recursos disponíveis ainda menores.

Ontem, a escalada do movimento de entrega de cargos subiu mais um degrau. Após os servidores da Receita Federal e do Banco Central entregarem seus cargos comissionados, mais de 150 auditores fiscais do Trabalho já deixaram seus postos de chefia ou coordenação.

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Um "Dia Nacional de Mobilização" dos servidores federais por reajuste salarial foi marcado para 18 de janeiro, pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Se não houver resposta pelo governo, a categoria planeja outras paralisações nos dias 25 e 26 de janeiro e indicativo de greve geral em fevereiro.

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Receita Federal

Movimento de entrega de cargos da chefia foi deflagrado no final de dezembro pelos auditores da Receita Federal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - 20/2/2020

A reivindicação dos servidores ocorre em um momento de perda do poder de compra dos trabalhadores que têm afetado todas as categorias, incluindo no setor privado.

Entre janeiro e novembro de 2021, o reajuste médio obtido pelos trabalhadores das empresas privadas por meio de negociações coletivas foi de 6,5%, segundo o Salariômetro da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que acompanha os resultados reunidos pelo Ministério da Economia.

Esse reajuste foi insuficiente para cobrir a inflação média acumulada em 12 meses que, no mesmo período, atingiu 8,4%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Negociações

Com o presidente Bolsonaro fora do trabalho e o ministro da Economia, Paulo Guedes, em recesso de fim de ano, as negociações estão na estaca zero com um cronograma apertado e sem uma mesa de diálogo aberta até agora pela equipe econômica, que é responsável pela gestão de pessoal.

O movimento começou após o presidente Bolsonaro anunciar em dezembro que faria uma reestruturação das carreiras policiais ligadas ao Ministério da Justiça, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional.

As propostas construídas pelas três polícias já custavam mais que o R$ 1,7 bilhão que ficou no Orçamento de 2022. O presidente terá que bater o martelo se o dinheiro será ou não destinado para a área de segurança ou atendimento, ao menos parcial, de demandas de outras categorias.

Os auditores fiscais da Receita, que deflagraram o movimento com a entrega de carros de chefia, estão fazendo operação tartaruga, com impacto na liberação das mercadorias em alfândegas terrestres e também no Porto de Santos.

As categorias de elite são as que mais fazem pressão e têm poder de mobilização pelo impacto que uma paralisação delas pode afetar a economia. Como no caso da Receita, os auditores do Trabalho cobram ainda a regulamentação do bônus variável por eficiência, que foi aprovado pelo Congresso há cinco anos, mas ainda não entrou em vigor.

“Embora tenha havido alguma sinalização para os servidores da Receita, ainda não chegou nada para nós. Não existe possibilidade de sair bônus variável para Receita e não para os auditores do Trabalho. Se isso acontecer, vamos para a maior mobilização da nossa história. Já fizemos greve e operação padrão em outras oportunidades”, avisa o vice-presidente do Sinait, Carlos Silva.

Salários

O ministro Paulo Guedes e sua equipe trabalham para conter o movimento e avaliam que os salários dos servidores, que contam com estabilidade, ainda estão elevados em comparação aos dos trabalhadores da iniciativa privada mesmo depois do congelamento de dois anos.

Um salário inicial de auditor Fiscal da Receita Federal, por exemplo, é de R$ 21.029,09 e o final de R$ 30,303,62. Guedes tem alertado que o teto de gastos estará sob nova pressão se o governo conceder mais reajustes com espiral negativa para alta do dólar, queda da Bolsa e impacto na inflação.