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Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

Perdoe os outros por muitas coisas, mas não perdoe a si mesmo por nada.
Publilius Syrus
24/12/2021

Dieese: a herança de 2021 e o que esperar de 2022

Em 2022, o país definirá mais uma vez o rumo que vai seguir. Pode ir pelo caminho da destruição ambiental, da redução dos direitos sociais, do sucateamento das instituições e do abandono da civilidade ou retomar a direção do desenvolvimento econômico e social, da proteção ambiental e da promoção da dignidade humana.

A performance recente do Produto Interno Bruto (PIB) é desanimadora, acumulando dois trimestres de queda: o terceiro trimestre de 2021 variou -0,1% em relação ao segundo, que já havia caído -0,4% em relação aos três primeiros meses do ano. A formação bruta de capital fixo, isto é, o investimento em máquinas e equipamentos, caiu 3,0% no segundo trimestre e ficou praticamente estagnada no terceiro (-0,1 %). Além desses, outros indicadores apontam que 2022 será mais um ano de dificuldades na economia brasileira e no mercado de trabalho, com desemprego e perda do poder de compra dos salários, causada pela inflação.

Desemprego e trabalho precário

O desemprego atinge um contingente significativo de trabalhadores/as: eram 13,5 milhões de pessoas no terceiro trimestre de 2021. A taxa média de desocupação, conhecida como taxa de desemprego, chegou a 12,6% no país, nesse período. Em alguns estados, no entanto, o desemprego era bem mais alto do que a média, como em Pernambuco (19,3%), na Bahia (18,7%) ou ainda no Rio de Janeiro (15,9%) e em São Paulo (13,4%).

Ainda que tenha havido aumento no número de ocupados em relação ao mesmo período de 2020, a quantidade de pessoas fora da força de trabalho continua maior do que no momento anterior à pandemia. No terceiro trimestre de 2019, havia 61,0 milhões de pessoas de 14 anos ou mais de idade fora da força de trabalho e, no terceiro trimestre de 2021, cerca de 4,5 milhões a mais, ou 65,5 milhões.

É importante ressaltar que uma parte considerável dos postos de trabalho criados recentemente é informal. Segundo o IBGE, 40,6% dos ocupados encontram-se na informalidade, o equivalente a 38 milhões de trabalhadores/as. Além disso, 16 dos 17 estados com taxa de informalidade maior que a média nacional estão localizados no Norte e Nordeste.

O rendimento médio habitual do/a trabalhador/a, no terceiro trimestre de 2021, teve queda de -4,0% em relação aos três meses anteriores e de -11,1% na comparação com o mesmo período de 2020. Isso evidencia que a geração de postos de trabalho concentrou-se em ocupações de baixos rendimentos, num cenário de alta inflação, que corrói o poder de compra do/a trabalhador/a.

Perspectivas para 2022

A tímida recuperação da economia brasileira após os primeiros impactos da pandemia tem se mostrado profundamente desigual. Ancorada numa situação de baixo dinamismo, a economia não gera postos de trabalho suficientes e de qualidade e a alta inflação corroi o poder de compra da população. Em 2021, o crescimento deve ficar entre 4,0% e 4,5%, muito mais por efeito estatístico, já que a base de comparação é bastante baixa em 2020, devido aos efeitos da pandemia, do que por crescimento efetivo. Mostram claramente essa situação os resultados dos últimos trimestres. A indústria de transformação não apresentou qualquer resultado positivo em 2021, também na comparação trimestral.

As incertezas no plano internacional, diante dos riscos da nova variante do coronavírus e, principalmente, a equivocada política econômica do governo federal apontam que 2022 será “mais do mesmo”, com baixo crescimento e inflação ainda em patamar elevado. As eleições em outubro tornam as previsões ainda mais difíceis, ainda mais com um governo que busca a reeleição a qualquer preço, inclusive questionando, por antecipação, a lisura do processo eleitoral.

Assim, avalia-se que, em um cenário otimista, o PIB poderá crescer em torno de 1,4% e, em um cenário pessimista, poderá cair até 1,5%. No momento, o cenário indica crescimento zero.

BOLETIM DE CONJUNTURA

Número 31 – Novembro/Dezembro de 2021

A HERANÇA DE 2021 E O QUE ESPERAR DE 2022

Em 2022, o país definirá mais uma vez o rumo que vai seguir. Pode ir pelo caminho da destruição ambiental, da redução dos direitos sociais, do sucateamento das instituições e do abandono da civilidade ou retomar a direção do desenvolvimento econômico e social, da proteção ambiental e da promoção da dignidade humana.

A situação brasileira no final de 2021 é dramática: um país devastado não apenas pela pandemia e omissão do governo federal no combate à covid-19, mas pela política econômica que aprofundou a desigualdade social e aumentou a pobreza. A inflação crescente tem impacto maior para as pessoas de menor renda e, no mercado de trabalho, o desemprego é alto e as ocupações criadas são informais, de modo que o mercado consumidor interno não tem força para promover um crescimento sustentado da economia.

A performance recente do Produto Interno Bruto (PIB) é desanimadora, acumulando dois trimestres de queda: o terceiro trimestre de 2021 variou -0,1% em relação ao segundo, que já havia caído -0,4% em relação aos três primeiros meses do ano. A formação bruta de capital fixo, isto é, o investimento em máquinas e equipamentos, caiu 3,0% no segundo trimestre e ficou praticamente estagnada no terceiro (-0,1 %). Além desses, outros indicadores apontam que 2022 será mais um ano de dificuldades na economia brasileira e no mercado de trabalho, com desemprego e perda do poder de compra dos salários, causada pela inflação.

Preços dos alimentos continuam em alta

O custo da cesta básica de alimentos, pesquisada pelo DIEESE em 17 capitais brasileiras, continua em elevação1. Somente em 2021, o preço da cesta aumentou 18,2% em Curitiba, 15,4% em Florianópolis e 13,6% em Natal. Além dessas capitais, Campo Grande, Porto Alegre, Vitória e

1 https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2021/202110cestabasica.pdf

BOLETIM DE CONJUNTURA - número 31 – novembro/dezembro de 2021

Recife também registram aumento do custo da cesta básica superior a 10%, de janeiro a novembro de 2021.

Em Florianópolis, a cesta básica pesquisada pelo DIEESE chegou a custar R$ 710,53, em novembro, o equivalente a 69,8% do valor do salário mínimo líquido (após o desconto de 7,5% referente à Previdência Social). Em Aracaju, a capital com o menor custo da cesta entre as capitais do Norte e Nordeste, o valor dos itens alimnetícios básicos para uma pessoa adulta representava 46,5% do salário-mínimo líquido2. Vale mencionar que a proposta do governo federal de reajuste do salário mínimo, a partir de janeiro de 2022, somente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deve elevar o valor do piso nacional em apenas cerca de R$ 100. Os preços dos alimentos, principalmente dos grãos, poderiam sofrer menos pressões se o governo reativasse a política de formação de estoques reguladores, utilizada desde os anos 1980 e praticamente desmantelada a partir de 2016, quando houve desmonte da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), empresa pública ligada ao Ministério da Agricultura. Somente ao longo de 2019, o governo federal fechou 27 armazéns públicos da estatal. Em um país continental como o Brasil, a segurança alimentar da população tem a ver inclusive com a soberania nacional. O estado tem funções de “planejamento, fiscalização e controle” na produção de alimentos, incluindo o abastecimento de água. Mas o governo atual, dando continuidade às ações do governo de Michel Temer, está destruindo as estruturas públicas no setor agropecuário, responsáveis pela segurança alimentar, além de reduzir recursos direcionados à agricultura familiar, que poderia fornecer alimentos de qualidade e melhorar a situação das regiões mais carentes. A ausência de intervenção e de politicas públicas adequadas tem transformado todo o país em uma grande área de produção de culturas para a exportação.

Não é apenas a alimentação que pesa no custo de vida das famílias de menor renda. As sucessivas altas nos valores da energia elétrica e do botijão de gás, que acumularam taxas de 30,3% e 37,9%3, respectivamente, também trazem grandes desafios à sobrevivência da população mais carente.

O Gráfico 1, a seguir, mostra a evolução da inflação (Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda) acumulada nos 12 meses anteriores a cada mês de referência, por faixas de renda. Observa-se, a partir de maio de 2020, uma escalada contínua dos preços, que supera a casa dos 11% em 12 meses, penalizando mais, em todo o período, as famílias com rendimentos mais baixos.

2 A composição da cesta no Norte e Nordeste difere da cesta do Centro-Sul. Enquanto no Norte e Nordeste são pesquisados 12 produtos, no Centro-sul, são acompanhados os preços de 13 produtos. As quantidades e os produtos se baseiam no Decreto Lei 399, de 30 de abril de 1938. Para ver a metodologia da pesquisa, acessar https://www.dieese.org.br/metodologia/metodologiaCestaBasica2016.pdf

3 https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/conjuntura/211111_cc_53_nota_13_ifr_out_21.pdf

BOLETIM DE CONJUNTURA - número 31 – novembro/dezembro de 2021

GRÁFICO 1 - Inflação acumulada em 12 meses, por faixa de renda - (em %)

Fonte: Ipea. Elaboração: DIEESE

Desemprego e trabalho precário

O desemprego atinge contigente significativo de trabalhadores/as: eram 13,5 milhões de pessoas no terceiro trimestre de 2021. A taxa média de desocupação, conhecida como taxa de desemprego, chegou a 12,6% no país, nesse período. Em alguns estados, no entanto, o desemprego era bem mais alto do que a média, como em Pernambuco (19,3%), na Bahia (18,7%) ou ainda no Rio de Janeiro (15,9%) e em São Paulo (13,4%).

Ainda que tenha havido aumento no número de ocupados em relação ao mesmo período de 2020, a quantidade de pessoas fora da força de trabalho continua maior do que no momento anterior à pandemia4. No terceiro trimestre de 2019, havia 61,0 milhões de pessoas de 14 anos ou mais de idade fora da força de trabalho e, no terceiro trimestre de 2021, cerca de 4,5 milhões a mais, ou 65,5 milhões.

É importante ressaltar que uma parte considerável dos postos de trabalho criados recentemente é informal. Segundo o IBGE, 40,6% dos ocupados encontram-se na informalidade, o equivalente a 38 milhões de trabalhadores/as. Além disso, 16 dos 17 estados com taxa de informalidade maior que a média nacional estão localizados no Norte e Nordeste.

4 Pessoas fora da força de trabalho são aquelas que não estão ocupadas ou buscando ativamente colocação.

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Dez/2019

Jan/2020

Fev/2020

Mar/2020

Abr/2020

Mai/2020

Jun/2020

Jul/2020

Ago/2020

Set/2020

Out/2020

Nov/2020

Dez/2020

Jan/2021

Fev/2021

Mar/2021

Abr/2021

Mai/2021

Jun/2021

Jul/2021

Ago/2021

Set/2021

Out/2021

Renda muito baixa

Renda baixa

Renda alta

BOLETIM DE CONJUNTURA - número 31 – novembro/dezembro de 2021

O rendimento médio habitual do/a trabalhador/a, no terceiro trimestre de 2021, teve queda de -4,0% em relação aos três meses anteriores e de -11,1% na comparação com o mesmo período de 2020. Isso evidencia que a geração de postos de trabalho concentrou-se em ocupações de baixos rendimentos, num cenário de alta inflação, que corrói o poder de compra do/a trabalhador/a.

Maior parte dos reajustes salariais não recupera poder de compra

Análise dos reajustes salariais5, realizada pelo DIEESE, mostra que, na data-base de outubro, 65,1% deles não conseguiram repor a perda inflacionária. Considerando todo o período de janeiro a outubro de 2021, praticamente a metade (49,8%) ficou abaixo da inflação. Ademais, 10,5% dos reajustes conquistados pelos/as trabalhadores/as no período analisado foram aplicados aos salários em duas ou mais parcelas.

GRÁFICO 2 - Distribuição dos reajustes salariais – janeiro a outubro de 2021

Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência. Mediador. Elaboração: DIEESE

5 https://www.dieese.org.br/boletimnegociacao/2021/boletimnegociacao14.pdf

Acima do INPC-IBGE16,8%

Iguais ao INPC-IBGE33,4%

Abaixo do INPC-IBGE49,8%

BOLETIM DE CONJUNTURA - número 31 – novembro/dezembro de 2021

O aumento da inflação dificulta a correção salarial nas negociações coletivas. Em outubro de 2021, era necessário um reajuste de 11,08% para repor as perdas, enquanto em outubro de 2020, o percentual necessário era de 3,89%. O contexto de pandemia, a elevada desocupação e a ampliação da informalidade tornam a ação sindical ainda mais desafiadora nas negociações coletivas.

Desigualdade nos rendimentos por regiões e cor da pele

O Brasil segue marcado por profunda desigualdade regional, segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais, do IBGE, realizada em 2020, mesmo quando ainda se tinha, na maior parte do período, o auxílio emergencial. Mesmo assim, o rendimento domiciliar médio per capita no Nordeste (R$ 891) equivalia a 55% do rendimento domiciliar médio per capita no Sudeste (R$ 1.623).

Quando se faz o recorte por cor da pele, o rendimento domiciliar médio per capita dos/as negros/as (pretos/as e pardos/as) no Brasil, equivalente a R$ 963, em 2020, correspondia a praticamente metade (52%) do rendimento domiciliar médio per capita dos/as brancos/as (R$ 1.842). Mas, na análise por região do país, o rendimento médio per capita dos/as negros/as no Nordeste (R$ 773) equivalia a apenas 37% do rendimento médio per capta dos/das brancos/as no Sudeste (R$ 2.089). A maior diferença no rendimento de negros/as e brancos/as foi registrada no Sudeste: os/as negros/as receberam, em média, 53% do rendimento médio per capita dos/as brancos/as.

Ainda segundo o IBGE6, “as taxas de extrema pobreza e pobreza entre pretos/as e pardos/as eram de 7,4% e 31,0%, mais do que o dobro das taxas observadas entre os/as brancos/as: 3,5% e 15,1%”. Vale ressaltar que, se não fosse o auxílio emergencial e outros programas sociais, em 2020, os indicadores seriam ainda mais dramáticos.

6 https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/32420-mesmo-com-beneficios-emergenciais-1-em-cada-4-brasileiros-vivia-em-situacao-de-pobreza-em-2020

BOLETIM DE CONJUNTURA - número 31 – novembro/dezembro de 2021

GRÁFICO 3 - Rendimento domiciliar médio per

capita em 2020, por região e cor da pele (em R$)

Fonte: IBGE. Síntese de Indicadores Sociais 2021. Elaboração DIEESE

Perspectivas para 2022

A tímida recuperação da economia brasileira após os primeiros impactos da pandemia tem se mostrado profundamente desigual. Ancorada numa situação de baixo dinamismo, a economia não gera postos de trabalho suficientes e de qualidade e a alta inflação corroi o poder de compra da população. Em 2021, o crescimento deve ficar entre 4,0% e 4,5%, muito mais por efeito estatístico, já que a base de comparação é bastante baixa em 2020, devido aos efeitos da pandemia, do que por crescimento efetivo. Mostram claramente essa situação os resultados dos últimos trimestres. A indústria de transformação não apresentou qualquer resultado positivo em 2021, também na comparação trimestral.

As incertezas no plano internacional, diante dos riscos da nova variante do coronavírus e, principalmente, a equivocada política econômica do governo federal apontam que 2022 será “mais do mesmo”, com baixo crescimento e inflação ainda em patamar elevado. As eleições em outubro tornam as previsões ainda mais difíceis, ainda mais com um governo que busca a reeleição a qualque preço, inclusive questionando, por antecipação, a lisura do processo eleitoral.

Assim, avalia-se que, em um cenário otimista, o PIB poderá crescer em torno de 1,4% e, em um cenário pessimista, poderá cair até 1,5%. No momento, o cenário indica crescimento zero

1.349

896

891

1.623

1.597

1.504

1.842

1.288

1.273

2.089

1.749

1.952

963

815

773

1.110

1.117

1.242

Brasil

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Total

Branca

Preta ou parda

BOLETIM DE CONJUNTURA - número 31 – novembro/dezembro de 2021

(0%) em 2022. De fato, com um mercado de trabalho ainda deprimido e altamente precarizado e poder de compra corroído pela inflação, o consumo interno não se tornará um vetor relevante de crescimento. Além disso, o investimento público - que também poderia ser uma alavanca para o crescimento econômico - não parece estar na rota do governo federal. Com essas referências, o número de pessoas desocupadas, no cenário otimista, poderia diminuir em cerca de 200 mil, mas poderia aumentar em quase dois milhões de trabalhadores em busca de ocupação, no cenário pessimista.

Adiciona-se, ainda, em meio ao desmonte do Programa Bolsa Família, a partir de novembro deste ano, o número recorde de famílias inscritas no CadÚnico em situação de extrema pobreza - cerca de 15,1 milhões em setembro de 2021 -, aumento de 16,3% em relação a janeiro de 2019, quando eram 13,0 milhões de famílias.

Ainda no “pacote de surpresas”, o governo prepara nova e intensa mexida na legislação trabalhista. O relatório construído pelo Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), criado em 2019, no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência, sem participação do movimeneto sindical, foi divulgado agora em novembro, pronto para se transformar em projetos de lei para apreciação pelo Congresso Nacional. As propostas do relatório aprofundam ainda mais a reforma trabalhista, retirando direitos dos/as trabalhadores/as e garantindo proteção jurídica às empresas. As medidas aumentam a informalidade e a precarização, trazem insegurança jurídica aos/às trabalhadores/as e reduzem o papel do sindicato. Entre as propostas do relatório estão a proibição do reconhecimento de vínculo de emprego entre prestadores/as de serviço e aplicativos, o acordo entre trabalhadores/as e patrões para o trabalho aos domingos7, além da alteração de mais de 330 dispositivos da lesgislação trabalhista. Ao invés de estimular o crescimento da economia, com investimentos, tranferências de renda e valorização do trabalho, o governo aposta na retirada de direitos e desproteção dos/as trabalhadores/as para uma suposta geração de renda e trabalho no país.

É urgente a retomada do caminho do crescimento econômico com redução da desigualdade social e preservação do meio ambiente. Até as eleições gerais de outubro de 2022, há muitas lutas a serem travadas em defesa dos direitos dos/as trabalhadores/as, para impedir ainda mais retrocessos. O vigor dessas lutas e a ousadia do movimento sindical em propor caminhos para o Brasil do futuro serão decisivos.

7 Para trabalhar aos domingos e feriados, é necessário: estar na lista de atividades autorizadas pela Secretaria Especial do Trabalho, convertida em ministério, ou possuir autorização de entidade sindical, mediante convenção ou acordo coletivo. Fonte: https://www.jornalopcao.com.br/ultimas-noticias/centrais-sindicais-se-posicionam-contra-nova-proposta-de-reforma-trabalhista-367429/

BOLETIM DE CONJUNTURA - número 31 – novembro/dezembro de 2021

BOLETIM DE CONJUNTURA - número 31 – novembro/dezembro de 2021

Escritório Nacional

Rua Aurora, 957, Centro, São Paulo, SP

CEP 01209-001

Tel.: 11 3874-5366 – 11 3821-2199

www.dieese.org.br

Presidente - Maria Aparecida Faria

Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo – SP

Vice-presidente - José Gonzaga da Cruz

Sindicato dos Comerciários de São Paulo – SP

Secretário Nacional - Paulo Roberto dos Santos Pissinini Junior

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Máquinas Mecânicas de Material Elétrico de Veículos e Peças Automotivas da Grande Curitiba - PR

Diretor Executivo - Alex Sandro Ferreira da Silva

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco e Região - SP

Diretor Executivo - Antônio Francisco da Silva

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Materiais Elétricos de Guarulhos Arujá Mairiporã e Santa Isabel - SP

Diretor Executivo – Gabriel Cesar Anselmo Soares

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica de São Paulo – SP

Diretora Executiva - Elna Maria de Barros Melo

Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Pernambuco - PE

Diretora Executiva - Mara Luzia Feltes

Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramentos Perícias Informações Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul - RS

Diretora Executiva - Maria Rosani Gregorutti Akiyama Hashizumi

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Paulo Osasco e Região - SP

Diretor Executivo – Claudionor Vieira do Nascimento

Sindicato dos Metalúrgicos do ABC - SP

Diretor Executivo - Paulo de Tarso Guedes de Brito Costa

Sindicato dos Eletricitários da Bahia - BA

Diretor Executivo - Sales José da Silva

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo Mogi das Cruzes e Região - SP

Diretora Executiva - Zenaide Honório

Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – SP

Direção Técnica Fausto Augusto Júnior – Diretor Técnico José Silvestre Prado de Oliveira – Diretor Adjunto Patrícia Pelatieri – Diretora Adjunta

Equipe Responsável

Cesar Andaku

José Álvaro Cardoso

Thomaz Ferreira Jensen

Patrícia Costa (revisão técnica)

Carlindo Rodrigues de Oliveira (revisão técnica)

Geni Marques (revisão e formatação)

Fonte: Dieese
 
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