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Tente viver com a parte de sua alma que compreende a eternidade, que não tem medo da morte e esta parte da sua alma é amor.
Leon Tolstoi

07/12/2021

Governo quer R$ 13 bilhões do FGTS para dar empréstimos a 'negativados'

Objetivo é fazer com que pessoas sem acesso ao crédito possam, no ano eleitoral, financiar de R$ 500 a R$ 15 mil

Geralda Doca

BRASÍLIA – Com pouca margem no Orçamento para ampliar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro no caminho à reeleição em 2022, o Ministério do Trabalho e Previdência e a Caixa Econômica Federal estudam usar recursos do FGTS para criar um novo programa de microcrédito a ser lançado pelo banco público.

Segundo estudos do governo, R$ 13 bilhões do fundo, de patrimônio do trabalhador e principal financiador da habitação, poderiam servir de garantias para empréstimos a pessoas com nome sujo no SPC e Serasa.

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De acordo com integrantes do governo que falaram ao GLOBO sob sigilo, o público alvo do projeto são 20 milhões de pequenos empreendedores, micro e pequenas empresas, mesmo que tenham nome negativado, conforme antecipou no domingo o colunista Lauro Jardim. Estas pessoas poderão tomar empréstimos entre R$ 500 e R$ 15 mil, segundo fontes que estão participando das discussões.

FANTASMA DA FOME RONDA O NATAL

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Jane Siquieira mostra geladeira de casa vazia. Com dois filhos, Sabrina, de 15 anos, e Enzo Gabriel, de 9 meses, ela deve passar o Natal com a sogra Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Arroz com feijão é luxo para

famílias que vivem neste

fim de ano o hiato provocado

pela transição dos programas

sociais do governo federal Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Arroz com feijão é luxo para famílias que vivem neste fim de ano o hiato provocado pela transição dos programas sociais do governo federal Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

O pequeno Enzo brinca com a árvore de Natal que a avó, Solange dos Santos, ganhou de presente de uma amiga Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Natália Soares da Silva, moradora de Vila Americana,

em Nova Iguaçu, tem quatro

filhos e nenhum auxílio do

governo Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Natália Soares da Silva, moradora de Vila Americana, em Nova Iguaçu, tem quatro filhos e nenhum auxílio do governo Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Natália e sua família vivem com biscates do marido e não tem nenhuma perspectiva de ter ceia e presentes de Natal para as crianças, Camille, 11 anos, Samile, 9, Samanta, 7 e Rael, 9 meses Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Cláudia Santiago e os

filhos, Ester, 22 anos, e

Abrahão, 18, e a sobrinha Vitória Garcia, 8 anos. Natal será como outro dia qualquer para os moradores de Rio das Pedras Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Cláudia Santiago e os filhos, Ester, 22 anos, e Abrahão, 18, e a sobrinha Vitória Garcia, 8 anos. Natal será como outro dia qualquer para os moradores de Rio das Pedras Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Andréia com oseu filho Yuri no

colo, em Rio das pedras. Sem auxílio emergencial, ela tenta o novo benefício, Auxílio Brasil Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Andréia com oseu filho Yuri no colo, em Rio das pedras. Sem auxílio emergencial, ela tenta o novo benefício, Auxílio Brasil Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Ivânia Cabral, 62 anos. Com o

pouco dinheiro que tem, ela prefere comprar o que dá de

cenoura, batata e chuchu em vez de remédios para tratar febre e tosse intensa, sintomas que vem sentindo há mais de dois dias Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Ivânia Cabral, 62 anos. Com o pouco dinheiro que tem, ela prefere comprar o que dá de cenoura, batata e chuchu em vez de remédios para tratar febre e tosse intensa, sintomas que vem sentindo há mais de dois dias Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Moradora de Rio das Pedras, Ivânia parou de receber o auxílio emergencial e está sem nenhuma renda, mas sonha em comer um arroz com frango na ceia de Natal Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Para isso, o governo estuda criar um fundo garantidor para o microcrédito, semelhante ao Pronampe, mecanismo criado durante a pandemia, naquela vez com recursos do Tesouro Nacional, para cobrir a inadimplência das empresas. Segundo um técnico, a ideia é destinar para esse novo fundo R$ 13 bilhões do FGTS.

O Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), do Sebrae, também faria parte desse novo fundo garantidor, com aporte de até R$ 500 milhões. Ou seja, o fundo garantidor poderia ter R$ 13,5 bilhões.

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Com o mecanismo, a Caixa projeta emprestar até cinco vezes mais o capital do fundo garantiidor, disse uma fonte a par do assunto. Assim, o potencial de empréstimo seria de até R$ 67,5 bilhões.

Os recursos poderão ser contratados pelo celular via o aplicativo da Caixa Tem. Por causa da garantia, a nova modalidade, caso seja implementada, terá maior potencial em relação ao microcrédito lançado pela Caixa em setembro e que está sendo implementado aos poucos pelo banco, com taxa de 3,99% ao mês e empréstimo de até R$ 1 mil.

A Caixa não divulga o balanço deste programa, que quando lançado o presidente da instituição, Pedro Guimarães, disse que poderia ser utilizado por cem milhões de pessoas.

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O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, falaram da nova modalidade de crédito em um evento do setor da construção civil, na semana passada. Mas eles não deram detalhes porque querem que o programa seja anunciado por Bolsonaro nas próximas semanas.

- Isso vai ser transformador para o Brasil. Vamos poder emprestar para os negativados – disse Guimarães, durante o evento.

A ideia é editar uma medida provisória (MP), alterando a lei do FGTS. Pela legislação, os recursos do Fundo somente podem ser aplicados em habitação, saneamento e obras de infraestrutura urbana.

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O projeto do governo deve enfrentar resistência do setor da construção civil e do Conselho Curador do FGTS. Eles alegam que o FGTS é um fundo privado, pertence aos trabalhadores e, embora tenha uma função social, não deve ser usado para cobrir inadimplência no crédito.

Procurados o Ministério do Trabalho e a Caixa não quiseram se manifestar. Com a recriação da pasta, o FGTS saiu da gestão da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes e migrou para as mãos de Lorenzoni.

Fonte: O Globo

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