Pesquisa Notícias:
   
 
INSTITUCIONAL
Sobre a Agitra
Diretoria
Estatuto Social
 
SERVIÇOS
Verbo
Convênios
Turismo
WikiTrabalho
Pesquisa Conteúdo
Fale Conosco
Acesso Restrito
 
DIÁLOGOS COM A AUDITORIA DO TRABALHO

Segurança e as Novas Tecnologias na Construção Civil

Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

Quem não duvida, não examina; quem não examina, não percebe; e quem não percebe, permanece na cegueira e na confusão.
Al-Ghazali
11/11/2021

Onyx e Bolsonaro assinam reformulação de mil decretos trabalhistas

A medida altera decretos, portarias e instruções normativas para, segundo o governo, simplificar a legislação trabalhista

Mariana Costa

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni, assinou, nesta quarta-feira (10/11), a consolidação do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal. Trata-se de um conjunto de novas normas trabalhistas que, segundo o governo, foram “revisadas, simplificadas e desburocratizadas”.

Além do ministro do Trabalho, estiveram na cerimônia o presidente Jair Bolsonaro (sem partido); o vice-presidente Hamilton Mourão; o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira; o ministro da Cidadania, João Roma; o advogado-geral da União, Bruno Bianco; e os presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, Fausto de Andrade Ribeiro e Pedro Guimarães, respectivamente.

“O passo de hoje é extraordinário. A decisão de estabelecermos um programa permanente de simplificação e desburocratização trabalhista vai garantir a todos aqueles que empreendem no Brasil que com simplicidade e eficiência se pode transformar a vida das pessoas”, disse Onyx.

A consolidação trata de mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas que foram transformadas em 15 atos, com o objetivo, segundo a pasta, de facilitar o acesso à legislação, “garantindo maior transparência e segurança jurídica”.

Mais sobre o assunto

Brasil

Onyx diz que demitir funcionário não vacinado contra Covid “é absurdo”

Onyx

Brasil

Onyx reage a Guedes: “Está falando com o fígado, e não com o cérebro”

Brasil

Eduardo Bolsonaro e Onyx Lorenzoni saem em defesa de Allan dos Santos

Ministro da Economia, Paulo Guedes, da Saúde, Marcelo Queiroga, da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o da Comunicação, Fábio Faria, falam com a imprensa após jantar do presidente Bolsonaro com empresários

Igor Gadelha

Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni voltam a se estranhar

“Os mais de 1 mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas identificados desde o início do governo foram reunidos em 15 normas. Para isso, foram realizadas 10 consultas públicas, que geraram mais de 6 mil contribuições da sociedade”, destacou a pasta em comunicado à imprensa.

O secretário executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcolmo, também ressaltou a importância da simplificação para que empresas e trabalhadores possam conhecer e cumprir as normas.

“Dentro da estratégica de melhoria do ambiente de negócios e aumento da competitividade da economia brasileira, a agenda de consolidação normativa foi um dos pilares da Secretaria de Previdência e Trabalho. Esses 15 normativos serão reexaminados a cada dois anos buscando aperfeiçoamento às entregas que hoje são feitas”, disse Dalcolmo.

Fonte: Metrópoles
 
+ Clipagem

+ Notícia

 
AGITRA - Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho
home | Fale Conosco | localização | convênios
Av. Mauá, 887, 6ºandar, Centro, Porto Alegre / RS - CEP: 90.010-110
Fones: (51) 3226-9733 ou 3227-1057 - E-mail: agitra@agitra.org.br