Esforço de Outras Palavras para debater o pós-neoliberalismo debate aspecto crucial da Reforma Tributária: os impostos sobre a herança e o patrimônio material e financeiro. Aí está concentrada desigualdade do país — por isso tributação é tabu

IDEIA-FORÇA-8

por Antonio Martins

Com Gabriel Galipolo e Pedro Carvalho

Desde 2015, a economia brasileira anda para trás. Em dezembro próximo, estima o IBGE, o PIB per capita ficará 7,5% abaixo do registrado há oito anos. Pela primeira vez em décadas, mais da metade da população em idade de trabalhar está desocupada. E basta andar pelas ruas para ver como cresce, a cada dia, o número de famílias que se esgueiram ao relento, sob marquises, ou habitam barracas improvisadas. Mas um índice não para de crescer. Em 2013, o país reunia 46 bilionários; este ano, segundo a revista Forbes; em 2021, são 315. Juntos, acumulam uma fortuna de R$ 1,9 trilhão – equivalentes a cerca de 25% do PIB do país.

Previsto pela Constituição de 1988 (Artigo 153, inciso VII), o Imposto sobre Grandes Fortunas segue há 33 anos sem vigorar. Trinta e sete projetos de lei buscam instituí-lo. Mas os mesmos parlamentares que impõem a toque de caixa – e sem debate – retrocessos como o corte de direitos trabalhistas, cozinham estas propostas em banho-maria.

Como taxar a riqueza e enfrentar a desigualdade? Os economistas Na semana passada, o projeto Resgate, conduzido por Outras Palavras apontou a importância central de uma Reforma Tributária que altere o paradigma fiscal do país. Os economistas Gabriel Galipolo e Pedro Carvalho abordarão o tema. Carvalho é um dos autores de A Reforma Tributária Necessária, documento indispensável produzido pela Plataforma Política Social, referência no debate sobre o tema. Galipolo escreveru, em parceria com Luiz Gonzaga Belluzzo, Manda quem pode; obedece quem tem prejuízo — que examina em profundidade (e fina ironia) o funcionamento dos mercados financeiros e seu domínio sobre a sociedade, no capitalismo contemporâneo.

O encontro fecha a série de diálogos que compõem a Tema 8 do Resgate – dedicado à Renda Básica, à Reforma Tributária e à defesa e transformação do SUAS. O projeto debateu, antes, o fim da “austeridade” (com ampliação substancial do gasto público) e o fortalecimento e ampliação do SUS. Prosseguirá durante 2021 e 2022, construindo ideias-força para a superação do neoliberalismo. Aposta que é possível superar a ameaça fascista – mas que esta vitória não pode significar apenas a volta ao “velho normal”, pois foi ele que nos trouxe ao fundo do poço.