Por Iara Lemos

Pela segunda semana consecutiva, entidades ligadas ao Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual o Sindifisco Nacional faz parte, realizaram manifestações em Brasília, contra a proposta da Reforma Administrativa (PEC 32). Os atos desta terça (5) ocorreram no Aeroporto Internacional de Brasília e na frente do anexo II da Câmara dos Deputados. Os protestos também foram registrados durante o embarque em outras seis capitais, entre elas, Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte.

Pronta para ir a plenário na Câmara dos Deputados nos próximos dias, a PEC enfrenta forte resistência de alguns parlamentares e da sociedade civil organizada. Apesar da expectativa de que a votação da proposta ocorra até o dia 18 de outubro, já há líderes partidários que sinalizam que, devido à pressão feita pelas entidades, o texto pode nem ser apreciado neste ano.

O sétimo substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), trouxe um extenso rol de retrocessos ao serviço público. Profundamente alterado, o parecer incorporou prejuízos às carreiras típicas de Estado, que já haviam negociado mudanças no texto do parlamentar.

De acordo com o diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional, George Alex de Souza, os protestos são importantes para manter a pressão diante dos deputados com relação aos prejuízos que o texto traz aos servidores públicos.

“O relator conseguiu produzir um texto muito ruim, que acabou por reunir carreiras que antes haviam sido excepcionalizadas. Agora a força do grupo está pressionando o Parlamento, que já sinaliza com o adiamento da discussão. Independentemente disso, a pressão está forte na câmara e nas redes sociais”, afirmou.

O texto foi aprovado na Comissão Especial por 28 votos a 18. Para que passe a valer, contudo, a PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara, onde precisa de 308 votos dos 513 deputados, e depois no Senado. Lá são necessários os votos de 49 dos 81 senadores, antes de ser promulgada.