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Leon Tolstoi
30/09/2021

Ante proposta de mudança do ICMS, governadores defendem ampla reforma tributária

Comprando discurso falacioso de Bolsonaro, Arthur Lira quer unificar alíquotas que incidem sobre combustíveis

Por Tiago Pereira, da RBA

São Paulo – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em Alagoas, nesta terça-feira (28), que pretende colocar em discussão a proposta que unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis. Nesse sentido, Lira endossou declarações falaciosas do presidente Jair Bolsonaro, atribuindo ao ICMS a escalada nos preços da gasolina e do diesel.

O governador do Piauí, Wellington Dias, que coordena o Fórum Nacional de Governadores, reagiu à proposta. “Não consigo entender termos a oportunidade de uma reforma tributária para valer, e a quererem inventar agora uma reforma picotada”, afirmou.

Dias defende que o Congresso Nacional coloque em votação a proposta de reforma tributária apresentada pelo Fórum de Governadores, em conjunto com o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz).

“Insistimos em votar a reforma tributária apresentada pelos Estados, que altera mais que ICMS de combustível. Simplifica a estrutura tributária, acaba guerra fiscal, cria o Fundo de desenvolvimento Regional, sem participação da União”, disse Dias.

Essa proposta, além de simplificar a tributação, implementa a taxação dos “super-ricos”. A taxação, que incidiria sobre os 0,3% que ocupam o topo da pirâmide social, traria acréscimo estimado de arrecadação de cerca de R$ 292 bilhões por ano. Em contrapartida, ele afirma que os governadores aceitam tratar da redução dos impostos sobre o consumo, mas com regras que não desequilibrem estados e municípios.

Guerra de narrativas

Na semana passada, 20 governadores assinaram nota sobre o preço dos combustíveis, após seguidas declarações de Bolsonaro, tentando delegar responsabilidades pela alta dos combustíveis. Os governadores afirmam que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou aumento superior a 40%. Contudo, nesse período, nenhum estado alterou as alíquotas do ICMS que incidem sobre os derivados do petróleo.

“Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa”, afirmaram os governadores no documento. Acrescentaram, ainda, que “falar a verdade é o primeiro para resolver um problema”, reagindo às provocações do presidente.

PPI

A escalada dos preços dos combustíveis decorre da política de preços que vem sendo adotada pela Petrobras, desde outubro de 2016. Ainda durante o governo Temer, o presidente da estatal à época, Pedro Parente, implementou o chamado Preço de Paridade Internacional (PPI). Tais regras seguem valendo desde então. Na definição do PPI, a principal baliza é o preço do petróleo no mercado internacional, cotado em dólar, portanto.

Nesta terça-feira (28), o barril de petróleo tipo Brent, referência para o mercado internacional, chegou a bater a marca de US$ 80 o barril, maior valor desde outubro de 2018. No mesmo dia, o dólar registrou alta de 0,88%, cotado a R$ 5,45, maior patamar em quase cinco meses. Muito mais do que o ICMS, são essas variações que explicam a explosão dos preços cobrados pelos postos de gasolina.

Fundamentalmente, a adoção do PPI tem por objetivo maximizar os lucros oferecidos aos acionistas da Petrobras. Enquanto os motoristas enfrentam preços recordes dos combustíveis, a estatal registrou lucro líquido de R$ 42,9 bilhões no segundo trimestre.

No mês passado, a empresa anunciou, inclusive, o pagamento antecipado de R$ 31,6 bi em dividendos a seus acionistas. Deste montante, R$ 12,8 bi ficaram na mão de investidores estrangeiros, que detêm mais de 40% do capital da Petrobras. Os acionistas privados brasileiros ficaram com R$ 7,7 bilhões. O restante (R$ 11,6 bi) foi direcionado ao caixa do governo federal e ao BNDES.

Fonte: Rede Brasil Atual
 
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