Pesquisa Notícias:
   
 
INSTITUCIONAL
Sobre a Agitra
Diretoria
Estatuto Social
 
SERVIÇOS
Verbo
Convênios
Turismo
WikiTrabalho
Pesquisa Conteúdo
Fale Conosco
Acesso Restrito
 
DIÁLOGOS COM A AUDITORIA DO TRABALHO

Segurança e as Novas Tecnologias na Construção Civil

Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

Devemos tratar nossos amigos como queremos que eles nos tratem.
Aristóteles
21/09/2021

Em carta, 20 governadores afirmam que aumento na gasolina é um problema nacional

Jair Bolsonaro acusa que preço elevado do combustível se dá pelo aumento do ICMS nos Estados

Em carta publicada nesta segunda-feira (20), 20 governadores respondem às acusações do presidente da República, Jair Bolsonaro, com relação ao aumento do ICMS no combustível. De acordo com a carta, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, "embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis".

Para os signatários, o problema é nacional, "e, não somente, de uma unidade federativa". E mandaram um claro recado ao mandatário, ao dizerem que "falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema".

Ao longo dos últimos meses, com a alta do preço do combustível e com a pressão de setores como o dos caminhoneiros, Bolsonaro tem colocado a responsabilidade nos governadores.

LEIA MAIS

Ao comer pizza na calçada em Nova York, Bolsonaro contorna regra de exigência da cidade por vacinas dentro de restaurantesAo comer pizza na calçada em Nova York, Bolsonaro contorna regra de exigência da cidade por vacinas dentro de restaurantes

Bolsonaro apresenta novo projeto que dificulta moderação de fake news nas redesBolsonaro apresenta novo projeto que dificulta moderação de fake news nas redes

Bolsonaro veta regra que limitaria indicação política no governoBolsonaro veta regra que limitaria indicação política no governo

Segundo o presidente, o aumento se deve em grande parte ao ICMS estadual. Bolsonaro tem incentivado seus eleitores a pressionar dirigentes para solucionar a questão.

No início deste mês, o governo entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os Estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre os combustíveis.

O documento é assinado pelo próprio presidente e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e pede que o Supremo fixe prazo de 120 dias para que o Congresso aprove uma nova lei sobre o tema.

A petição encaminhada ao STF é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). O presidente alega que o Congresso foi omisso ao não editar lei complementar para regular a cobrança de ICMS no país.

São signatários da carta os governadores Rui Costa (PT-BA), Claudio Castro (PL-RJ), Flávio Dino (PSB-MA), Helder Barbalho (MDB-PA), Paulo Câmara (PSB-PE), João Doria (PSDB-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Mendes (DEM-MT), Eduardo Leite (PSDB-RS), Camilo Santana (PT-CE), João Azevedo (Cidadania-PB), Renato Casagrande (PSB-ES), Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Waldez Goés (PDT-AP).

Fonte: GZH
 
+ Clipagem

+ Notícia

 
AGITRA - Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho
home | Fale Conosco | localização | convênios
Av. Mauá, 887, 6ºandar, Centro, Porto Alegre / RS - CEP: 90.010-110
Fones: (51) 3226-9733 ou 3227-1057 - E-mail: agitra@agitra.org.br