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Leon Tolstoi
15/09/2021

Em marcha em Brasília, servidores públicos pedem retirada da reforma administrativa de pauta

Proposta pelo governo, medida tem alta rejeição popular e pode ter parecer votado nesta quinta (16) em comissão especial

Cristiane Sampaio

Servidores públicos marcharam nesta terça-feira (14), em Brasília (DF), contra a reforma administrativa do governo Bolsonaro, cujo relatório pode ser votado na quinta-feira (16), na comissão que avalia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32.

Em uma caminhada que percorreu a Esplanada dos Ministérios até a frente do Congresso Nacional, lideranças do funcionalismo reclamaram a retirada da medida de pauta.

“Esta é a primeira bandeira: a retirada. Mas, como há um compromisso do presidente da Câmara e do próprio relator com a votação dessa emenda junto ao governo federal, nós estamos pressionando os parlamentares também para rejeitarem, caso seja colocada pra votação”, disse ao Brasil de Fato o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Distrito Federal (CUT-DF), Rodrigo Rodrigues.

Além da CUT-DF, outras entidades que reúnem trabalhadores do segmento se uniram na organização do ato. Entre elas, estão a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais e a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU (Fenajufe).

Reforma atinge servidores de todos os níveis federativos e é um dos principais pontos da agenda neoliberal do ministro da Economia, Paulo Guedes / @scarlettrphoto/@sintrajud

Com o Legislativo hegemonizado por grupos de tendência neoliberal, as organizações veem os atos de rua não só como forma de pressão junto aos parlamentares, mas também como via de facilitação do diálogo social.

A ideia é intensificar a tentativa de popularização da campanha contra a PEC por meio da disseminação de informações sobre o conteúdo e as possíveis consequências da proposta, caso ela seja aprovada.

“O que nós estamos dizendo é que a reforma administrativa, para o servidor público, vai mexer na relação de trabalho junto ao empregador, que é o Estado. Mas, mais que isso, ela vai mexer nos direitos da classe trabalhadora e da sociedade como um todo porque vai enfraquecer imensamente a prestação de serviço público”, destaca Rodrigo Rodrigues.

O combate à PEC tem eco especialmente entre parlamentares do campo da oposição, como é o caso dos membros das siglas PT, PCdoB e Psol. O PSB, por exemplo, soltou nota na tarde desta terça (14) informando que a bancada fechou questão contra a reforma, o que sinaliza uma rejeição conjunta dos deputados do grupo ao texto.

Marcha de manifestantes seguiu pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), e interditou parte da via para protestar contra PEC 32 / @scarlettrphoto/@sintrajud

“A proposta apresentada aprofunda o desmonte do Estado brasileiro ao permitir a privatização do serviço público e a contratação de servidores sem a realização de concurso público”, disse o líder da bancada, Danilo Cabral (PE), ao citar a possibilidade prevista na PEC para que sejam firmados os chamados “contratos de cooperação”.

A ideia é que esses acordos unam órgãos públicos e entidades privadas para a execução de serviços públicos, inclusive com o compartilhamento dos recursos humanos e da estrutura física. Por conta disso, é um dos pontos mais alvejados da reforma de Bolsonaro.

A ideia é que esses acordos unam órgãos públicos e entidades privadas para a execução de serviços públicos e prevê, inclusive, o compartilhamento dos recursos humanos e da estrutura física. Por conta disso, é um dos pontos mais alvejados da reforma de Bolsonaro.

Concentrados em frente a um dos anexos da Câmara dos Deputados, os manifestantes pressionaram os parlamentares a retirarem PEC de pauta / @scarlettrphoto/@sintrajud

A reforma atinge servidores públicos de todos os níveis de atuação – municipal, estadual e federal – e dos Três Poderes, excluindo apenas categorias como as de juízes, promotores e parlamentares.

Do lado do governo, o discurso da equipe econômica é o de que seria vantajoso aprovar a PEC 32 para reduzir os custos da máquina pública, inclusive por meio da diminuição dos gastos com futuros servidores. A pauta é um dos principais pontos da agenda neoliberal do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Fonte: Brasil de Fato
 
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