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03/09/2021

Guedes diz que Senado 'deu um passo para trás' ao derrotar pacotão trabalhista

Proposta foi alvo de críticas dos senadores pelo pouco tempo para discussão das ações e pelo risco de fragilização das relações trabalhistas mediante a possibilidade de contratação sem carteira assinada

Célia Froufe , O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta quinta-feira, 2, que o Senado "deu um passo para trás" ao rejeitar a Medida Provisória (MP) 1.045, que previa programas de incentivo à criação de empregos que flexibilizavam as regras de contratação.

"O problema do desemprego é muito grave", disse ao sair da reunião do Conselho de Saúde Suplementar, no Ministério da Saúde. "Acho que foi equívoco, mas acontece", acrescentou.

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Paulo Guedes

Paulo Guedes, ministro da Economia. Foto: Dida Sampaio/Estadão - 13/7/2021

Guedes disse que agora a equipe econômica estudará quais foram os pontos contrários à proposta. "Vamos ver por que houve isso. Provavelmente vamos ter de atacar o problema do desemprego de outra forma, mas esperamos colaboração."

O ministro citou dados do mercado de trabalho, que segundo ele, têm mostrado aquecimento nos últimos meses. "Criamos realmente empregos em um ritmo forte e queríamos acelerar isso com alguns programas para jovens", disse, salientando que se trata de uma faixa em que o desemprego é mais cruel. "Ninguém está fragilizando Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT)", afirmou.

O pacotão foi alvo de críticas contundentes dos senadores, não só pelo pouco tempo para discussão das ações, mas também pelo risco de fragilização das relações trabalhistas mediante a possibilidade de contratação sem carteira assinada. A derrota se deu em uma sessão marcada também por ataques à inflação elevada e à política econômica do ministro de Guedes.

Horas antes da rejeição no Senado, Guedes propagava a empresários que os programas ajudariam a gerar 2 milhões de novas vagas. Ao Estadão/Broadcast na semana passada, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, chegou a dizer que seriam 3 milhões de empregos.

O texto original da MP reinstituiu o programa que permite redução de jornada e salário ou suspensão de contratos na pandemia com 24 artigos. Na Câmara dos Deputados, a proposta foi ampliada para 95 artigos e ganhou a previsão de três novos programas de geração de empregos, além de mudanças em dispositivos da CLT, classificadas de “jabutis” (matérias estranhas ao texto) por incluírem mudanças em horas extras de categorias profissionais como professores, advogados e jornalistas, ampliação da carga horária de mineiros e mudanças na assistência judiciária gratuita a trabalhadores.

Na tentativa de evitar a rejeição total do texto, o relator no Senado, Confúcio Moura (MDB-RO), decidiu excluir os dispositivos que alteravam a CLT, atendendo a pedidos de senadores. No entanto, ele manteve a criação dos novos programas de emprego e defendeu as medidas como iniciativa para ampliar a empregabilidade de jovens.

O texto previa três programas: o Priore, que iria desonerar a contratação de jovens de 18 a 29 anos e pessoas com mais de 55 anos; o Requip, para conceder bolsas de qualificação para os profissionais mais jovens ou aqueles que estão há muito tempo fora do mercado de trabalho; e o serviço social voluntário, pelo qual prefeituras teriam flexibilidade para absorver mão de obra jovem ou com mais de 50 anos.

 
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