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26/07/2021

'Nós temos que passar a faca no Sistema S', diz secretário de Guedes sobre bolsa para trabalhadores

Adolfo Sachsida defendeu a transferência de R$ 6 bilhões do Sistema S ao programa de qualificação profissional que está sendo formulado pelo governo para jovens de baixa renda

Eduardo Laguna e Thaís Barcellos, O Estado de S.Paulo

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, defendeu nesta sexta-feira, 23, a transferência de R$ 6 bilhões do Sistema S ao programa de qualificação profissional que está sendo formulado pelo governo para jovens de baixa renda. “Está na hora de o Sistema S ajudar. Temos um sistema que tem bilhões de reais em caixa, tem bilhões de reais em imóveis. É inaceitável esse sistema não aceitar contribuir”, disse o secretário durante live do jornal Valor Econômico.

O Sistema S, complementou Sachsida, arrecada por volta de R$ 20 bilhões por ano. “Estou pedindo R$ 6 bilhões deles [...] Minha posição é muito firme: nós temos que passar a faca no Sistema S, tem que tirar dinheiro deles para passar para o jovem carente”, frisou o secretário. O Sistema S é um conjunto de entidades administradas por associações patronais voltadas, principalmente, para o treinamento profissional.

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Antes de assumir o cargo, o ministro Paulo Guedes prometeu "meter a faca" nos recursos do Sistema S. A uma plateia de empresários, o então futuro ministro da Economia disse, em dezembro de 2018, que, com "interlocutor bom, corta 30%; se não, corta 50%".

Adolfo Sachsida

Adolfo Sachsida, secretário de Política Econômica do Ministério da Economia Foto: Dida Sampaio/Estadão

Agora, a ideia do governo é dar uma bolsa de R$ 550 para jovens de baixa renda e trabalhadores informais fazerem cursos de especialização, com R$ 275 pagos pelo Sistema S e a outra metade pela empresa.

Sem o programa, Sachsida disse que jovens de baixa renda não vão conseguir voltar ao mercado de trabalho. “Se o Sistema S não contribuir, está condenando uma geração de jovens pobres”, afirmou. “Tenho certeza que o Sistema S vai pensar melhor e decidir contribuir”, acrescentou o secretário, moderando a declaração.

O programa de qualificação profissional ainda depende de medida provisória a ser encaminhada pelo governo. “Vamos construir”, respondeu o secretário ao ser questionado sobre o estágio da proposta. Ele ponderou, no entanto, que a cobrança feita hoje ao Sistema S não significa que o governo deixará de levar o programa adiante se não tiver recursos do sistema.

Como mostrou o Estadão, os dirigentes das grandes confederações empresariais entraram em campo para barrar o corte de 30% nos recursos das entidades do Sistema S para financiar o programa.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, que tem na sua aba o Sesi e Senai, disse ao Estadão que o sistema S não aguenta o corte de 30% dos recursos. Segundo ele, todos foram surpreendidos negativamente porque estava sendo negociado um acordo com Guedes de um repasse "espontâneo" de R$ 2 bilhões de todo o sistema em 2022, como se fosse uma bolsa para o aluno para ele “comprar um computador, pegar um ônibus, fazer um almoço”. “Mas a gente faria isso de maneira espontânea e analisando com o ministério onde estão as pessoas mais vulneráveis, jovens que não trabalham e nem estudam”, diz Andrade.

Andrade também divulgou nota nesta sexta-feira em que aponta tentativa de “desestruturar” o trabalho realizado por Sesi e Senai, bem como de enfraquecer as duas instituições de ensino técnico, profissional e de educação básica, capazes, segundo o presidente da confederação, de contribuir à redução da informalidade e do desemprego no País. “Isso, sim, é condenar uma parcela da população à pobreza”, rebateu o presidente da CNI.

Conforme a nota da entidade, as declarações de Sachsida revelam “profundo desconhecimento” sobre a contribuição das instituições à inserção de jovens brasileiros, sobretudo de baixa renda, no mercado de trabalho. Segundo a CNI, sete a cada dez alunos do Senai encontram-se empregados um ano após a conclusão da formação técnica. Nos meses mais críticos da pandemia no ano passado, o Senai, acrescenta a entidade, ofereceu 1,6 milhão de matrículas gratuitas em cursos de educação técnica e profissional.

A CNI disse ainda que o Senai já participa de três programas federais iniciados em 2020 com foco na inserção de jovens no mercado de trabalho e no aumento da produtividade de empresas: o Emprega Mais, o Brasil Mais e o Aprendizagem 4.0.

A MP do novo programa prevê um custo de R$ 41 bilhões para os dois programas em três anos, a ser financiado pelo Sistema S e complementarmente pelos fundos de Amparo ao Trabalhador (FAT) e de Erradicação da Pobreza. Os presidentes das entidades passaram, então, a se perguntar, nos bastidores, quem do governo havia “patrocinado” a colocação do pacote de emprego, que tem dois tipos de programas, dentro da MP.

Depois de uma articulação rápida,conseguiram barrar a votação antes do recesso de julho e agora negociam com o relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), outras fontes de financiamento. Ao Estadão, o relator diz que há uma necessidade desses mecanismos de qualificação. Ele diz que incluiu no relatório da MP o programa porque é medida que conecta o auxílio pago a quem teve o contrato suspenso ou o salário reduzido como uma rampa de acesso ao mercado na fase da retomada da economia. Segundo ele, o debate sobre as fontes de recursos do programa, como recursos do orçamento, do Sistema S ou do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), será feito nas próximas semanas.

“É um equívoco tirar recursos da capacitação profissional para uma bolsa direta em dinheiro ao trabalhador que poderá ser usada para outras finalidades, como compra de alimentos, por exemplo", disse o presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Vander Costa. Ele alerta que juristas apontam que pode haver um desvio constitucional da previsão de recursos do Sistema S, voltado para qualificação e treinamento. “Mais do que dar dinheiro para o cidadão, o Brasil precisa de mão de obra de qualidade", afirmou.

Segundo ele, o setor está disposto a ampliar o leque das pessoas que podem ser qualificadas, incluindo jovens que ainda não estão atuando no segmento, mas resiste à ideia da bolsa direta ao trabalhador.

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, afirmou que, nas conversas com Paulo Guedes, o ministro não falou do corte de 30% dos recursos. “Não posso acreditar que tenha vindo dele a proposta. Tirar recursos do Sistema é desastroso”, se queixou.

Em webinar organizada pelo Banco Mundial sobre relatório do impacto da crise na pandemia da covid-19, nesta semana, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, defendeu a proposta de criação do Benefício de Inclusão Produtiva (BIP), como um instrumento poderoso de incorporação no mercado de trabalhadores informais que ficaram relegados para evitar o efeito “cicatriz” da pandemia.

Para ele, é uma oportunidade ímpar de amadurecimento institucional para o Sistema S. “Nós temos que fazer com que esse trabalho em conjunto tenha um foco e o Sistema S tenha uma redenção do ponto de vista da percepção social, de trabalhar para incluir jovens no mercado de trabalho”, disse.

Fonte: Estadão
 
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