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15/07/2021

Mulher escravizada por 38 anos, vence processo trabalhista

Após o fim da pandemia, Madalena Gordiano deve reencontrar os seus familiares; há outros dois processos em andamento

Por Marcelo Hailer

Há sete meses Madalena Gordiano, de 48 anos, foi libertada do trabalho escravo e chegou a um acordo com a família que a manteve em tais condições.

Como ressarcimento pelos 38 anos de escravidão, Madalena cobrava por R$ 2.244.078, 81 em direitos trabalhistas.

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Durante audiência, realizada de maneira virtual no Tribunal Regional do Trabalho da terceira região em Patos de Minas, ela aceitou a proposta oferecia no valor de R$ 690.100.

Dessa maneira, o pagamento será feito com a entrega do aparamento da família, que foi avaliado em R$ 600 mil.

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Todavia, o imóvel possui uma dívida de financiamento de R$ 180 mil com a Madalena terá de arcar.

Além do apartamento, Madalena ficará com um carro da marca Hyundai, no valor de R$ 70 mil, mais uma quantia de R$ 20 mil.

Cabe destacar que o acordo leva em conta apena a relação trabalhista e tinha como réus o professor universitário Dalton Milagres Rigueira, sua esposa Valdirene Lopes Rigueira, e as filhas do casal.

Contudo, a defesa de Madalena considera que o acordo realizado é o maior já feito pelo MPT de maneira individual para uma pessoa resgatada por trabalho análogo à escravidão.

Porém, diferente de casos anteriores, o pagamento para Madalena não será feito em dinheiro.

Além disso, o apartamento entregue à mulher não possui a garantia de que será vendido pelo preço que é avaliado e, além disso, possui uma dívida.

Escravidão e maus tratos

Madalena Gordiano foi libertada da família Milagres Rigueira em novembro do ano passado após denúncias dos vizinhos ao MPT.

Foram quase 40 anos em que ela prestou serviços para a família sem receber nada.

Além disso, Madalena era submetida a maus tratos e abandono.

A história de exploração teve início quando ela tinha 8 anos de idade.

Anteriormente, ela trabalhou na casa de Maria das Graças, mãe de Dalton. Nos 15 anos seguintes, passou a servir o filho.

Além do processo trabalhista, Madalena também entrou com um processo administrativo e criminal onde aponta os outros membros da família como responsáveis pela situação que viveu.

Atualmente, os dois outros processos estão sendo conduzidos pelo Ministério Público Federal e não há previsão de desfecho.

Agora, além da indenização trabalhista, Madalena vai receber de forma integral uma pensão por ter sido casa com Marino Lopes da Costa.

O homem com o qual ela foi obrigada a casar, era ex-combatente da Segunda Guerra Mundial e tio de Valdirene.

Como parte da desumanização a qual ela foi submetida, o casamento foi um arranjo para a família administrar o dinheiro recebido por Madalena assim que o homem faleceu.

Todavia, quando ela conseguiu se libertar da família Rigueira, descobriu cinco empréstimos consignados feitos em seu nome.

Esse empréstimo gerava um desconto de R$ 5 mil por mês.

Mas, em junho deste ano a defesa de Madalena conseguiu um acordo com os bancos e os descontos vão cessar.

Dessa forma, Madalena vai receber, de forma integral, a pensão de R$ 8,4 mil.

A vida de Madalena depois da pandemia

Madalena ainda não decidiu como vai dar continuidade na vida.

Neste momento, ela vive com a conselheira tutelar Taís Teófilo, na cidade de Uberaba (MG).

Por fim, após o fim da pandemia, ela deve reencontrar a família, que vive em São Miguel do Anta, também em Minas.

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Com informações do UOL.

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Marcelo Hailer

Jornalista (USJ), mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutor em Ciências Socais (PUC-SP). Professor convidado do Cogeae/PUC e pesquisador do Núcleo Inanna de Pesquisas sobre Sexualidades, Feminismos, Gêneros e Diferenças (NIP-PUC-SP). É autor do livro “A construção da heternormatividade em personagens gays na televenovela” (Novas Edições Acadêmicas) e um dos autores de “O rosa, o azul e as mil cores do arco-íris: Gêneros, corpos e sexualidades na formação docente” (AnnaBlume).

Fonte: Revista Forum
 
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