Ministério da Saúde terá 10 dias para responder. Despacho é assinado pelo ministro Benjamin Zymler

ALEXANDRE LEORATTI

05.jul.2021 (segunda-feira) - 15h03

O TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou do governo explicações sobre a elevação do preço da dose da vacina indiana Covaxin. O Ministério da Saúde terá 10 dias para responder. O despacho é assinado pelo ministro Benjamin Zymler. Eis a íntegra (207 KB).

O ministro quer saber as razo~es pelas quais o valor da dose da vacina Covaxin foi fixado em U$ 15,00, no acordo final celebrado com a fabricante e a representante no pai´s. A proposta inicial era de U$ 10,00.

O Brasil assinou, em fevereiro de 2021, contrato de compra de 20 milhões de doses da Covaxin. Entretanto, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na 3ª feira (29.jun.2021) que suspenderá o contrato de compra da vacina, após recomendação da CGU (Controladoria-Geral da União).

Segundo Zymler, houve uma reunia~o entre representantes das empresa Bharat Biotech e Precisa Medicamentos e integrantes do Ministe´rio da Sau´de, em novembro de 2020, na qual o fabricante teria informado que o valor da dose da vacina Covaxin seria de U$ 10,00.

Entretanto, segundo reportagem do jornal Estado de S. Paulo, a dose da vacina teria passado para U$ 15,00 por dose, sem qualquer justificativa nem questionamento por parte do Ministe´rio da Sau´de. O acordo foi fechado em fevereiro de 2021.

O processo no TCU é uma representação a respeito de possíveis irregularidades na aquisição vacina e foi gerado a partir de um encaminhamento do deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ). A vacina é produzida pelo Laboratório Bharat Biotech, representado pela empresa Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda.