Prêmio de Criatividade e Inovação Auditor-Fiscal da Receita Federal José Antonio Schöntag

Claudio Roberto da Silva Carmo

A presente monografia tem por objetivo avaliar os efeitos da presença da assimetria de informações sobre as atividades da Receita Federal do Brasil com vistas a racionalizar seus procedimentos operacionais e a melhorar seu relacionamento com a sociedade.

Para tanto, parte da apresentação do conceito de assimetria de informações, suas modalidades (seleção adversa e risco moral) e mecanismos para sua redução (sinais de mercado e incentivos).

A RFB convive com problemas relacionados à presença de informações assimétricas entre Fisco e contribuinte, mas pode reduzir esses problemas por meio da adoção de procedimentos simples que servirão como sinal de que a RFB cumpre com sua missão e como incentivo para que os contribuintes sejam bons cumpridores da legislação tributária.