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26/10/2020

Biden promete ação climática ambiciosa. Aqui está o que ele realmente poderia fazer.

Se eleito, Joe Biden e seus aliados estão se preparando para aprovar uma legislação sobre mudança climática, peça por peça - sabendo muito bem que o plano de US $ 2 trilhões do candidato seria difícil de vender.

Joseph R. Biden Jr., o candidato presidencial democrata, em campanha este mês em Las Vegas.

Joseph R. Biden Jr., o candidato presidencial democrata, em campanha este mês em Las Vegas.Crédito...Hilary Swift para The New York Times

Coral Davenport

Por Coral Davenport

A Sra. Davenport cobre a política de mudança climática em Washington desde o governo George W. Bush.

Publicado em 25 de outubro de 2020

Atualizado em 26 de outubro de 2020, 03:22 ET

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WASHINGTON - O plano de US $ 2 trilhões de Joseph R. Biden Jr. para combater o aquecimento global é a política climática mais ambiciosa proposta por um importante candidato presidencial, um pára-raios político destacado na noite de quinta-feira quando o candidato democrata reconheceu durante um debate que “ transição ”o país“ da indústria do petróleo ”.

Mas ninguém sabe melhor do que Biden, o ex-vice-presidente, que quase certamente não será aprovado, mesmo se seu partido garantir a Casa Branca e o Senado. Trinta e seis anos no Senado e a experiência marcante de assistir ao plano climático menos ambicioso do governo Obama morrer uma década atrás ensinaram-lhe a arte do possível.

Ainda assim, um presidente Biden poderia ter um impacto real: painéis solares e turbinas eólicas espalhados pelas montanhas e pradarias do país, estações de recarga elétrica quase tão onipresentes quanto postos de gasolina e uma redução gradual na poluição do efeito estufa, que aquece o planeta.

“A indústria do petróleo polui significativamente”, disse Biden no debate presidencial final, acrescentando: “ela deve ser substituída por energia renovável ao longo do tempo”.

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Os assessores de Biden insistem que a mudança climática não é apenas um slogan político. E no Capitólio, sua equipe já está traçando estratégias com os líderes democratas sobre como eles podem, de forma realista, transformar pelo menos algumas dessas propostas em lei.

“Há três coisas que devemos fazer - clima, igualdade econômica e democracia”, disse o senador Chuck Schumer, democrata de Nova York, que se tornaria o líder da maioria se seu partido ganhasse o controle do Senado. “Todos os três são vitais, e o clima não vai ser o vagão.”

Se Biden vencer, ele enfrentará um dilema que conhece bem - tanto a fazer e tão pouco tempo. Como um vice-presidente recém-empossado, ele e Barack Obama mergulharam primeiro na aprovação de um projeto de lei de recuperação econômica após a crise financeira de 2008, e depois se concentraram na Lei de Cuidados Acessíveis. Quando o Congresso mudou para a mudança climática, o capital político da Casa Branca estava exausto.

A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, em 2010, forçou a Câmara a aprovar uma legislação complicada para limitar as emissões de carbono, mas esse projeto de “limite e comércio” nunca chegou a ser votado no Senado. Sua aprovação na Câmara ajudou a varrer os democratas do poder meses depois.

“O maior fator para a não aprovação da mudança climática em 2010 foi a assistência médica”, disse Phil Schiliro, que era o representante de Obama no Congresso na época. “E isso pode acontecer de novo, com as outras coisas que têm que vir primeiro. O coronavírus é um enorme curinga. ”

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Se Biden ganhar a Casa Branca, mas os republicanos mantiverem o controle do Senado, as promessas climáticas mais elevadas de Biden certamente morrerão.

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Nesse cenário, “Tudo o que Biden pode tentar fazer é remendar a agenda ambiental de Obama”, disse Douglas Brinkley, um historiador que se concentra nos legados ambientais dos presidentes. Isso incluiria, disse ele, voltar aos acordos internacionais de Paris - o acordo entre as nações para combater as mudanças climáticas, do qual o presidente Trump está se retirando - e restabelecer as regulamentações climáticas da era Obama. E com uma maioria conservadora de 6-3 na Suprema Corte, até isso poderia ser frustrado.

Mas mesmo uma estreita maioria democrata no Senado deixaria um presidente Biden com opções. E, desta vez, Biden quer fazer de forma diferente, não com um projeto de lei independente sobre o clima, mas inserindo as medidas climáticas em uma legislação mais ampla e popular para isolá-los de ataques partidários.

A aprovação inicial dos democratas provavelmente viria em um pacote de recuperação econômica. A Lei Americana de Recuperação e Reinvestimento de US $ 787 bilhões aprovada em 2009, que Biden foi responsável pela implementação, incluiu cerca de US $ 90 bilhões em gastos com infraestrutura de energia limpa.

Com o Congresso discutindo sobre um projeto de lei de alívio do coronavírus medido em trilhões de dólares, esse total de US $ 90 bilhões "vai parecer muito pequeno", disse o senador Edward J. Markey, democrata de Massachusetts. “Vai ser um grande, muito grande número que vai para esse projeto de estímulo.”

Um projeto de lei de infraestrutura, há muito prometido pelo presidente Trump, poderia seguir e incluir a linguagem do plano climático de Biden para promover a construção de 500.000 estações de carregamento de veículos elétricos e construir 1,5 milhão de novas casas com eficiência energética. Também se espera que a Casa Branca de Biden pressione agressivamente por disposições para promover trens e trens de alta velocidade.

“Lutarei por um pacote climático grande e ousado”, disse Schumer, “e como líder, estarei focado na montagem de um pacote climático que atenda à escala e ao escopo do problema”.

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Se essas medidas de gastos não puderem garantir apoio republicano suficiente para vencer uma obstrução, Schumer planeja usar um procedimento orçamentário, chamado reconciliação, para controlar os gastos climáticos e a política tributária. Os presidentes Trump e George W. Bush usaram a reconciliação para aprovar seus enormes cortes de impostos, e Obama aprovou parte do Affordable Care Act usando a regra.

Mais de um ano atrás, Schumer encarregou os democratas dos comitês do Senado responsáveis ??pela política climática de começar a elaborar legislação tributária relacionada ao clima que poderia ser incluída em um projeto de lei maior. Essas políticas podem incluir a extensão de créditos fiscais para energia eólica e solar ou aumento de royalties para perfuração de petróleo e gás em terras públicas. Eles poderiam incluir um imposto sobre as emissões de dióxido de carbono, embora a aprovação de tal medida violasse a promessa de Biden de não aumentar os impostos sobre as famílias com renda abaixo de US $ 400.000.

“Nada está fora de questão”, disse Schumer.

Espera-se que muitos republicanos se oponham a esses esforços, argumentando que eles podem prejudicar a economia, mas alguns democratas do estado do gás e do carvão que se opuseram ao projeto de lei de limitação e comércio de Obama dizem que mudaram na última década devido à política e a realidade da mudança climática tornou-se mais urgente.

“O que mudou é que ficou pior”, disse o senador Jon Tester, democrata de Montana, que disse em 2010 que temia que o projeto de Obama prejudicasse a agricultura e as indústrias de carvão de seu estado.

“Devemos ter nossa primeira geada esta noite - em outubro, com um mês de atraso”, disse Tester, falando por telefone de sua fazenda em Big Sandy, Mont. “Você realmente tem que enterrar a cabeça na areia para não ver que temos um problema”.

O senador Bob Casey , democrata da Pensilvânia e católico, disse que seu pensamento foi moldado em parte pela encíclica do Papa Francisco de 2015 , que clama por mudanças transformacionais para impedir a mudança climática e a degradação ambiental.

“Não podemos esperar mais 10 anos”, disse ele. “Não acho que possamos esperar cinco anos.”

Outros democratas do estado do carvão não estão lá. O senador Joe Manchin, da Virgínia Ocidental, que disparou uma cópia do projeto de lei de Obama sobre o clima em um anúncio de campanha em 2010 e o reformulou em 2018 , terá um papel fundamental em qualquer debate sobre o clima, especialmente se ele se tornar presidente do Senado de Energia Comitê.

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“Compartilho a preocupação do vice-presidente Biden em lidar com a mudança climática”, escreveu Manchin em um e-mail, mas acrescentou que mudanças importantes na política não seriam aceitas pelo seu valor nominal. “O diabo está nos detalhes”, disse ele.

Com tanta experiência legislativa, Biden sabe o que enfrentará, mas poucos o contariam.

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Atualizada

26 de outubro de 2020, 5:45 am ET1 hora atrás

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“Joe Biden provou ao longo de sua carreira que pode reunir as pessoas para aprovar legislação consequente”, disse Matt Hill, porta-voz de Biden.

Michael McKenna, que serviu como elo de ligação ao Congresso para o presidente Trump, comparou um potencial governo Biden à equipe de negociação de Bill Clinton.

“Eles diziam: 'Aqui está o que podemos fazer', e então você começava a procurar o diagrama de Venn do que você poderia fazer e o que eles queriam”, disse McKenna, um veterano lobista de energia. O Sr. Biden, acrescentou ele, "pega a raquete".

Mas, além de gastos e impostos, mudanças reais na política não podem passar pela reconciliação de acordo com as regras do Senado. Eles precisarão de 60 votos e apoio republicano. Uma meta política é um “padrão de energia limpa” - uma lei que exige uma transição rápida para a geração de eletricidade com carbono zero a partir de energia eólica, solar, hidrelétrica e nuclear. Isso ajudaria muito a garantir que Biden cumpra sua promessa de campanha de eliminar a poluição do setor elétrico que causa o aquecimento do planeta até 2035.

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Também seria uma venda difícil.

“Não vai acontecer,” o Sr. McKenna previu. “Os progressistas ficarão desapontados.”

ImagemA senadora Lisa Murkowski, republicana do Alasca, saiu do Capitólio no mês passado. Um governo Biden precisaria do apoio de pelo menos alguns republicanos para aprovar uma legislação climática importante.

A senadora Lisa Murkowski, republicana do Alasca, saiu do Capitólio no mês passado. Um governo Biden precisaria do apoio de pelo menos alguns republicanos para aprovar uma legislação climática importante.Crédito...Anna Moneymaker para o New York Times

Outras propostas de políticas que precisariam de apoio bipartidário incluem o estabelecimento de uma nova agência de pesquisa do governo focada exclusivamente em soluções para as mudanças climáticas; um mandato para o governo federal comprar veículos híbridos e elétricos; e uma medida para promover o uso generalizado de equipamentos agrícolas que capturam as emissões de metano do estrume, que aquecem o planeta.

Alguns dos republicanos do Senado que poderiam ser parceiros em tais empreendimentos são precisamente aqueles que os democratas precisam perder em novembro se quiserem conquistar a maioria: Susan Collins do Maine e Cory Gardner do Colorado, por exemplo.

Uma republicana que não pode ser reeleita, a senadora Lisa Murkowski, do Alasca, falou sobre os danos que a mudança climática causou em seu estado. “Ela permanecerá altamente envolvida nas discussões sobre energia limpa e mudança climática”, disse a porta-voz de Murkowski, Tonya Parrish.

O resto do mundo estará assistindo.

“Se tivermos Biden como presidente, e ele anunciará muito rapidamente que voltará a Paris e fará os regulamentos que ele pode controlar - se ele puder fazer isso, devemos lembrar que eles terão um impacto”, disse Laurence Tubiana , que serviu como embaixador-chefe do clima da França durante as negociações de 2015 em Paris.

Mas, disse ela, gastar dinheiro e restabelecer regras não será suficiente para atender às reduções de emissões necessárias da maior economia do mundo, nem garantirá a influência global que os Estados Unidos já tiveram. Para isso, disse ela, “será fundamental ter uma lei”.

Mas os obstrucionistas republicanos estariam no caminho.

Há outra opção: eliminar a obstrução legislativa para aprovar um projeto de lei de política climática com uma maioria simples de 51 votos.

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Embora o Senado tenha se livrado da obstrução para confirmações do Poder Judiciário e Executivo, os líderes de ambos os partidos se opuseram a encerrá-lo por lei, temendo a perspectiva de regra de maioria absoluta.

Mas a mudança climática pode levar os democratas a dar um passo considerado impensável, dizem alguns democratas.

“Se os republicanos ainda pensam que a mudança climática é uma farsa e não querem jogar bola, e pegam a bola e voltam para suas quadras, encontraremos outras maneiras de proceder”, disse o senador Thomas Carper, democrata de Delaware, que vai se tornar presidente do comitê de meio ambiente do Senado se seu partido ganhar o Senado.

Biden nomeou Carper como seu apontador climático no Capitólio, e os dois desfrutam de uma amizade de décadas da política de Delaware.

“Livrar-se da obstrução - essa não deve ser a primeira coisa que devemos fazer”, disse Carper. “Mas os republicanos deveriam ter em mente que isso poderia chegar a esse ponto.”

Fonte: The New York Times
 
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