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Leon Tolstoi
28/09/2020

Nova CPMF? Desoneração da folha? Reforma tributária tem mais dúvidas do que certezas neste momento

Ministro Paulo Guedes acena para medida de alívio a empresas, mas acompanhada de novo imposto

O jornalista Leonardo Vieceli colabora com a colunista Marta Sfredo, titular deste espaço.

O projeto de reforma tributária caminha para momento crucial no país com mais dúvidas do que certezas. Neste final de semana, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que a definição da proposta a ser enviada ao Congresso caberá ao presidente Jair Bolsonaro. Enquanto isso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a acenar para uma ampla desoneração da folha de pagamento de empresas.

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A questão é que, para levar a proposta adiante, o governo terá de encontrar forma de compensar a perda de receitas. Guedes e Barros sinalizam a criação de um imposto sobre transações digitais, o que desperta resistência tanto no Congresso quanto no meio empresarial. Seria um tributo nos moldes da antiga CPMF, embora o ministro evite usar o termo, em uma tentativa de conter a rejeição à ideia. A expectativa é de que o projeto seja apresentado nos próximos dias.

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A desoneração da folha voltou a ocupar o centro de debates em meados deste ano. Nos moldes atuais, a política permite que empresas de 17 setores contribuam para a Previdência com percentual de até 4,5% sobre o faturamento, e não de 20% sobre a folha salarial.

A medida iria até dezembro de 2020, mas, devido à crise, o Congresso ampliou o benefício até 2021. Em seguida, essa extensão foi vetada por Bolsonaro, a pedido de Guedes. A decisão desagradou setores impactados, como o calçadista, um dos mais tradicionais da indústria gaúcha. A expectativa de empresários é de que o Congresso derrube o veto presidencial.

Ciente disso, o governo estuda agora a ampla desoneração. Guedes tem defendido a ideia de que a política estimularia negócios, além da geração de empregos, fundamental para a reação no pós-pandemia.

Isso, entretanto, ainda não elimina críticas à criação de um imposto. Pelo contrário. Na sexta-feira (25), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que o tributo geraria "forte impacto" na oferta de crédito.

Fonte: GZH
 
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