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Autor Desconhecido
27/07/2020

Taxa de desemprego terá repique em setembro e precisamos nos preparar, diz Sachsida

Bernardo Caram

Thiago Resende

BRASÍLIA

Comemorada por membros do governo nos últimos meses, a alta moderada nos índices de desemprego durante a pandemia do novo coronavírus não reflete a realidade, afirmou à Folha o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida.

A avaliação é que a metodologia do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) não consegue captar a situação do mercado de trabalho no momento, porque as pessoas perdem o emprego, mas não buscam uma nova vaga por causa das restrições do isolamento.

Dados da Pnad Contínua mostram que a taxa de desemprego no país ficou em 12,9% no trimestre encerrado em maio, contra 12,3% no mesmo período de 2019.

“O desemprego já aumentou, os dados é que não mostram isso, sendo bem franco”, disse. “Temos de estar prontos para endereçar esse problema que vai afligir duramente a sociedade brasileira. Em setembro, os índices de desemprego vão dar um repique grande.”

Retrato do Adolfo Sachsida, Secretário de Política Econômica do Ministério da Economia

Retrato do Adolfo Sachsida, Secretário de Política Econômica do Ministério da Economia - Mateus Bonomi/Folhapress

Diante do cenário, afirmou que a reformulação de programas sociais se tornou uma prioridade. Alertou, no entanto, que uma ampliação no Bolsa Família só será possível após o remanejamento de verba de outros programas existentes.

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Do contrário, permanece o modelo atual, sem mudanças. O esqueleto básico do novo programa, batizado de Renda Brasil, prevê um acréscimo de R$ 20 bilhões no orçamento anual do Bolsa Família.

Responsável pela avaliação de indicadores de atividade econômica no governo, Sachsida afirma que inicialmente não acreditou na retomada em “V”, mas agora afirmou ser possível, desde que o Congresso aprove reformas.

Qual a expectativa do ministério para o cenário pós-pandemia? É possível uma retomada em “V” [quando queda brusca da economia se converte em recuperação acelerada]? Depende. Se nós não tivermos sucesso nas reformas, não. Se tivermos sucesso, sim.

Logo que começou a pandemia, os dados de março começaram a ir muito mal. Em abril, estavam péssimos. Muitas projeções colocaram o Brasil com queda de 7% [do PIB em 2020].

Mas o que eu vejo hoje é um movimento de convergência justamente considerando que a retomada está com uma velocidade maior. A partir de julho, teremos 18 meses que vão entrar para a história do Brasil, 18 meses de reformas.

Vem por aí o PL [projeto de lei que muda as regras do mercado] de gás [natural], o da cabotagem, a nova Lei de Falências.

O que tem de ser aprovado até o fim do ano de acordo com o cronograma do ministério? O importante é a agenda [de reformas] andar. Quando você vai demonstrando que está resolvendo problemas de marcos legais, o resultado acaba vindo mais rápido.

O sr. citou propostas para atrair investimento privado. Propostas de alterações orçamentárias, como a reforma administrativa, ficam em segundo plano? Para algumas reformas, o timing importa bastante. O capital político que você tem permite um rol de objetivos a avançar.

A reforma administrativa é fundamental, mas, do ponto de vista fiscal, a principal medida, que é não elevar salário de servidores até o ano que vem, já está prevista [no plano de socorro aos estados e municípios]. No seu devido tempo, [essa reforma] vai avançar.

Uma prioridade hoje é o fortalecimento dos programas sociais. Por causa da pandemia, infelizmente o desemprego vai aumentar.

A primeira etapa apresentada para o Renda Brasil foi a de usar parte dos recursos do Fundeb [fundo para a educação básica] no novo programa social, como forma de voucher-creche. Isso, no entanto, foi derrubado pelo Congresso. É um indicativo da dificuldade em aprovar revisão de programas sociais que já existem? Não tenho essa leitura de que foi uma derrota. Para mim, o Fundeb foi uma vitória. O Fundeb vai ter uma parte para creches que é fundamental para pessoas pobres poderem deixar o filho na creche e trabalhar em paz.

Eu não tenho a menor dúvida de que nós faremos um grande programa social com a parceria do Congresso. Temos de remanejar dinheiro de programas ineficientes para onde seja mais eficiente.

No passado, o Congresso rejeitou mudanças em programas sociais existentes. Como ficaria o Renda Brasil sem recursos de outros programas? Se, por acaso, o Congresso prefere manter os programas separados, vida que segue. Vamos para outras agendas. Mas, quando lideranças do Congresso falam sobre renda básica, têm um desenho parecido com esse que falamos de remanejamento.

O que é ineficiente na avaliação do governo? Qual a estimativa de orçamento e de cobertura do Renda Brasil? Não é o momento de citar programas [ineficientes] agora. Nós fizemos, até agora, um desenho básico [do Renda Brasil], que é o Bolsa Família [cujo orçamento é de R$ 32,5 bilhões] mais R$ 20 bilhões.

Com esses R$ 20 bilhões você consegue corrigir algumas inconsistências do Bolsa Família. Se o Congresso encontrar mais recursos, o programa é ainda mais fortalecido e amplo.

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Entenda o que aconteceu na economia brasileira com a crise do coronavírus

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O Renda Brasil prevê incentivo para que o beneficiário consiga ingressar no mercado de trabalho e, assim, fiquem independente do programa social. Como isso vai ser feito? Hoje se a pessoa consegue um emprego, sai do Bolsa Família e deixa de receber o benefício. Se ela perde o emprego, nem sequer volta para o Bolsa Família [tem de esperar na fila].

Então, a ideia é uma escadinha. A pessoa começa a trabalhar, mas não perde o benefício [totalmente]. É uma rampa para que o trabalhador comece a trabalhar, mas com a garantia de que continua assistido até determinada renda. Até que, após algum tempo, ele consegue se estabelecer no mercado de trabalho.

Quanto mais recursos nós tivermos [para o Renda Brasil], menos inclinada é a curva [de redução do benefício].

Os beneficiários do Renda Brasil terão regras trabalhistas diferenciadas? Vamos ter de criar leis mais eficientes de emprego. O desemprego já aumentou, os dados é que não mostram isso, sendo bem franco, sabemos que o desemprego já aumentou.

Muitas pessoas que já perderam o emprego estão classificadas hoje como população fora da força de trabalho, pela metodologia do IBGE. Ela não está procurando [trabalho] porque sabe que não adianta procurar agora. Tão logo reabra a economia, o desemprego vai dar um pulo.

Com o Congresso, temos de estar prontos para endereçar o problema que vai afligir duramente a sociedade brasileira. Em setembro, os índices de desemprego vão dar um repique grande. Falo setembro porque imagino que tudo estará reaberto e o dado dará um salto.

E como seria alteração na lei trabalhista? Devolvendo ao trabalhador o direito de escolher para quem quer trabalhar e quando quer trabalhar. O trabalhador que quer trabalhar domingo não pode. Faz sentido no meio de uma crise? Com o Congresso, precisamos de uma legislação que facilite realocação de capital e trabalho.

O que mais impede a pessoa de voltar ao mercado? Tem muita gente pendurada na folha de pagamento, tem muito encargo para ser revisto. Está na hora de aumentar um pouco o salário do trabalhador e diminuir um pouco o custo do empregador. Essa mágica é feita diminuindo custos associados à contratação. Vários desses custos não têm impacto fiscal.

Nas últimas semanas, o governo tentou ampliar o Renda Brasil com despesas que não contam no teto de gastos e cogitou colocar investimentos fora dessa conta. O teto será mantido? O teto de gastos é o grande pilar fiscal da economia brasileira, é a garantia de previsibilidade que damos à sociedade. Nós vamos ter um ajuste fiscal expansionista. O governo gasta menos, mas o PIB cresce mais porque essa queda no gasto do governo abre espaço para os juros ficarem baixos, entrando mais investimentos privados e gerando mais emprego e renda.

O problema que temos de atacar são os gastos obrigatórios. Sobre o Fundeb [que não é limitado ao teto], de maneira alguma a ideia de usar o Fundeb para creches era para furar o teto. A ideia era melhorar a eficiência do fundo valorizando a primeira infância.

O governo manteve projeção do PIB de 2020 em -4,7% quando o mercado está próximo de -6%. Por que? Está extremamente difícil prever PIB, teve uma quebra estrutural descomunal. Os parâmetros do passado já não servem de base. Deixamos de lado modelos que estávamos usando e adotamos preditores antecedentes: movimento de celular, consumo de energia e de combustível, índice de engarrafamento.

Quando a SPE reduziu a projeção de crescimento para 0,02%, o mercado estava em alta de 1,6%. Estávamos bem mais pessimistas que o mercado. Hoje, o mercado está em -5,9%. A SPE manteve em -4,7%, então, estamos mais otimistas.

Os dados que temos acesso nos dão razoável grau de certeza para dizer que quem fez projeções piores do que -6,5% provavelmente vai ter de rever.

Com o término do auxílio emergencial e de saques do FGTS, a tendência é que a economia perca impulso? Com a graça de Deus, vamos ter aprovado as reformas até lá. Temos seis meses para trabalhar. Quando acabar o auxílio emergencial, tenho certeza de que, em parceria com o Congresso, vai estar pronto o Renda Brasil. Tenho certeza que quando acabar o FGTS, em dezembro, vamos ter outros marcos legais aprovados e o dinheiro entrando. No ano que vem, vamos voltar à estratégia de focar nas reformas.

O auxílio emergencial pode ser prorrogado novamente? Não, não creio.

Fonte: Folha de S.Paulo
 
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