Pesquisa Notícias:
   
 
INSTITUCIONAL
Sobre a Agitra
Diretoria
Estatuto Social
 
SERVIÇOS
Verbo
Convênios
Turismo
WikiTrabalho
Pesquisa Conteúdo
Fale Conosco
Acesso Restrito
 
DIÁLOGOS COM A AUDITORIA DO TRABALHO

Segurança e as Novas Tecnologias na Construção Civil

Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

Existe uma estratégia administrativa para resistir à ação legal e judiciária dos particulares: silencios sistemáticos ou atrasos voluntários
Jean Cruet
03/06/2020

Saúde passa a negar mais pedidos de informação durante a pandemia

Negativas foram a 8,19% após 11.mar

Antes, percentual era de 4,85%

lei obriga fornecimento de dados

Mas permite negar em alguns casos

CAIO SPECHOTO

03.jun.2020 (quarta-feira) - 6h00

O Ministério da Saúde e órgãos ligados à pasta passaram a negar mais pedidos de acesso à informação durante a pandemia.

Os pedidos são feitos por meio da Lei de Acesso à Informação. Qualquer pessoa pode requerer dados de 1 órgão público, que tem 30 dias para responder. O acesso pode ser negado em situações determinadas –por exemplo, se a informação solicitada for pessoal ou classificada como sigilosa.

Receba a newsletter do Poder360

todos os dias no seu e-mail

seu e-mail

A CGU (Controladoria Geral da União) compila e divulga os dados sobre os pedidos de acesso à informação. O Poder360 baixou os arquivos em 31 de maio.

slash-corrigido

Do começo de 2020 até 10 de março foram negados 4,85% dos pedidos pelos órgãos ligados à Saúde. Das solicitações feitas a partir de 11 de março, quando a OMS declarou pandemia, as respostas negativas foram 8,19%.

Entre os pedidos feitos depois do início da pandemia, em 44,14% dos negados a alegação dos órgãos foi que o atendimento demandaria tratamento adicional dos dados. Antes da pandemia esse percentual era de 11,11%.

O aumento da quantidade de negativas na área da Saúde contraria a tendência geral dos órgãos ligados ao governo federal. No mesmo período, o percentual de acessos negados passou de 6,9% para 5,9%.

No mesmo período de 2019m o percentual de negativas da Saúde também aumentou: passou de 4,34% para 6,64%. Naquela ocasião, porém, o número geral dos órgãos federais também teve alta. Foi de 6,97% para 7,15%.

O Ministério da Saúde afirmou ao Poder360 que cumpre rigorosamente a Lei de Acesso à Informação. Também disse que não nega dados, salvo nos casos estipulados na legislação. Também afirma que já promoveu mais de 100 entrevistas a jornalistas sobre a pandemia.

Leia a íntegra da manifestação da pasta. O negrito é do próprio ministério.

“O Ministério da Saúde informa que cumpre rigorosamente o preconizado na Lei de Acesso a Informação (LAI), bem como o disposto na Constituição Federal em seus artigos 5º, XXXIII; 37 § 3º, II e 216§ 2º que asseguram o direito fundamental ao acesso a informações produzidas ou armazenadas nos órgãos públicos em todas as esferas. Contudo, em face da situação de excepcionalidade vivida, COVID-19, a pasta tem enfrentado um situação sui generis, na qual canaliza esforços para o enfrentamento da pandemia e apoio à sociedade brasileira.

Dessa forma, reitera-se que em nenhum momento estão sendo negadas as informações e sim, em alguns casos, são restringidos o acesso às informações em face de situações dispostas em lei.

Por fim, cabe esclarecer que os dados sobre a COVID-19 são divulgados diariamente com ampla transparência, além de coletivas técnicas para explicação das informações e medidas adotadas. Até o momento, foram mais de 100 coletivas concedidas à imprensa”.

Fonte: PODER360
 
+ Clipagem

Brasil vive apagão estatístico sobre mercado de trabalho - Sem dados de IBGE, Caged e seguro-desemprego, país pode ficar sem saber dano do coronavírusFernanda Brigatti

Reforma da Previdência - 44 coisas que você não pode deixar de saber - Leiam a matéria em anexo. Repense, reavalie esta Reforma da Previdência proposta. Faça sua parte, ajude na di

Negociação coletiva é importante para patrão e empregados - Por André F. WatanabeO mundo do trabalho passa por constantes mudanças. Com elas, os desafios de compreender qu

Carreiras de Estado repudiam estratégia do governo de culpar servidor pela crise econômica - O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira (1º) nota à imprensa e à sociedade repudiando a es

ANFIP - TCU suspende pagamento de bônus para aposentados - A ANFIP publicou matéria sobre a suspensão do pagamento de bônus para aposentados e pensionista. A notícia está assim re

+ Notícia

 
AGITRA - Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho
home | Fale Conosco | localização | convênios
Av. Mauá, 887, 6ºandar, Centro, Porto Alegre / RS - CEP: 90.010-110
Fones: (51) 3226-9733 ou 3227-1057 - E-mail: agitra@agitra.org.br