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Leon Tolstoi
22/05/2020

Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

Por Rafa Santos

ConJur lista os principais debates jurídicos na internet em tempos de Covid-19

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, usando o mesmo link.

Destaques desta sexta-feira (22/5):

8h30 — Relações Trabalhistas em Tempo de Covid-19 — Renato Villa Custodio, sócio do escritório Custodio e Bissetti, doutorando em ciências jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP, especialista em direito processual civil pela PUC-SP e professor do Cedes, discorrerá sobre as medidas provisórias 927 e 936 e avaliará os impactos das ADIs 6.342 e 6.363 sobre os mecanismos legais de enfrentamento do Covid-19. Clique aqui para se inscrever.

9h — Agronegócio, o motor do Brasil — Blairo Maggi, ex-ministro, ex-senador e ex-governador de Mato Grosso, terá uma conversa com o presidente do IREE, Walfrido Warde, sobre o agronegócio brasileiro. O público poderá enviar perguntas aos debatedores. Clique aqui para se inscrever.

9h30 — Minicurso – Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal — Curso gratuito promovido pelo IDP terá a participação de Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina (doutorando e mestre em Direito pela USP e assessor de ministro no STF), da advogada Mariana Madera Nunes, Rafael Ferreira de Souza, delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e Vinicius Gomes de Vasconcellos, assessor de ministro no STF. Clique aqui para se inscrever.

9h30 — A fiscalização e o controle da RFB em tempos de Covid-19 — Evento promovido pela Advocacia Ruy de Mello Miller terá a participação de José Paulo Balaguer (superintendente-adjunto da RFB), Cleiton Simões (delegado da alfândega do porto de Santos), Thiago Miller (presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-SP), Fernando Moromizato (sócio da Advocacia Ruy de Mello Miller) e a conselheira federal da OAB Luciana Nemer. Clique aqui para se inscrever.

10h — Direito Concursal em evolução — Participam os advogados e professores: Eduardo Foz Mange, Juan Vazquez, Laura Bumachar, Marcelo Sacramone, Marcelo von Adamek e Paulo Fernando C. Salles de Toledo. Clique aqui para se inscrever.

12h — Revisitando os desafios da economia criativa na pandemia — O assunto será debatido pelos advogados Ricardo Castanheira, Ygor Valério e Rafael Ferraz Vasquez. A mediação fica a cargo do 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches. Clique aqui para acompanhar.

15h30 — Saneamento básico, águas e proteção à saúde: Perspectivas para o pós-Covid-19 — Evento promovido pelo IDP terá participação do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Gesner Oliveira (professor, consultor e PHD em economia na universidade de Berkeley e ex-presidente da Sabesp e do Cade), Jerson Kelman (engenheiro civil, mestre em engenharia civil pela UFRJ e PhD em hidrologia e recursos hídricos pela Universidade do Estado do Colorado, ex-diretor presidente da ANA, ex-diretor da Aneel e ex-presidente da Sabesp) e Christianne Dias Ferreira (diretora-presidente da ANA). A mediação fica a cargo do ministro Gilmar Mendes (STF) e do advogado Rodrigo Mudrovitsch. Clique aqui para acompanhar.

17h — Compras públicas para enfrentamento da Covid-19 — No evento promovido pela AASP, especialistas debaterão as regras e os procedimentos que buscam agilizar compras da Administração Pública em tempos de pandemia. Clique aqui para acompanhar.

Programe-se:

23/5

11h — O STJ e a pandemia — Evento terá a participação dos ministros do STJ Luiz Alberto Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ricardo Villas Bôas Cueva e Rogerio Schietti Cruz, do ministro do STJ aposentado José de Castro Meira e do presidente do IREE, Walfrido Warde. Clique aqui para se inscrever.

16h — O Impacto na economia e no comércio global — Evento promovido pelo IDP terá participação de Roberto Azevêdo (Diretor-geral da Organização Mundial do Comércio), do ministro Gilmar Mendes (STF), do desembargador e professor Ney Bello, de Juliano Basille (Repórter do jornal Valor Econômico) e do advogado e professor de Direito Constitucional Rodrigo Mudrovitsch. Clique aqui para se inscrever.

17h — Diálogos: A visão jurídica e econômica sobre o presente e o futuro das Instituições Brasil — O ministro aposentado do STF Ayres Britto debate o tema com o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega. Clique aqui para se inscrever.

26/5

10h — Responsabilidade tributária e criminal de diretores e administradores — Ana Carolina Utimati, Gustavo Haddad e Ludmila Leite Groch discutem implicações relacionadas à responsabilização tributária e criminal de diretores e administradores por dívidas tributárias de empresas em que eles atuam. Clique aqui para acompanhar.

16h — Oportunidades Previdenciárias — Geração de Fluxo de Caixa em Cenário de Pandemia COVID-19 — O encontro reunirá representantes da BMS Projetos & Consultoria, do escritório Pinheiro Neto Advogados, da Latam, da Rede D’Or e da Marsh Corretora de Seguros. Em debate, temas como a redução de riscos previdenciários, incluindo passivos de contribuições para o INSS e os decorrentes de acidentes do trabalho. Clique aqui para se inscrever.

16h — Gestão trabalhista e previdenciária em tempo de crise — ações tomadas pelo Poder Executivo — Evento promovido pela Abramge/Sinamge/Sinog, que representa as operadoras de planos médicos e odontológicos abordará as temáticas a partir de ações do Poder Executivo, envolvendo estratégias e contingências. Clique aqui para acompanhar.

27/5

9h30 — Liberdade de Imprensa – Justiça e Segurança dos Jornalistas — Seminário terá participação do procurador-geral da República, Augusto Aras; os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes; o presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz; o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques Neto; o coordenador do Observatório de Liberdade de Imprensa da OAB Federal, Pierpaolo Bottini; o presidente da Abraji, Marcelo Träsel e a repórter especial da Folha de S. Paulo Patricia Campos Mello. Clique aqui para se inscrever.

10h — A Covid-19 e o futuro das cortes e do direito — Mediado por Cezar Augusto Rodrigues Costa, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e professor da Faculdade de Direito da UFRJ, o debate terá a participação dos ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal; Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça. O evento irá arrecadar fundos para mais de 200 estudantes de graduação que se encontram em situação vulnerável, agravada pela pandemia do novo coronavírus. Clique aqui para se inscrever.

19h — Impactos da pandemia no combate à corrupção — O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil e ex-juiz federal Sergio Moro, e Ola Tucker, professora da Widener University Delaware Law School, dos Estados Unidos, são os convidados do debate online promovido pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Clique aqui para se inscrever.

29/5

15h — Tendências dos Tribunais Superiores em matéria tributária — Ministrado pelos advogados Eduardo Pugliese e Flavio Carvalho, o evento fará uma análise dos principais julgamentos tributários em pauta para este ano no STF e no STJ. Clique aqui para acompanhar.

Rafa Santos é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico,

Fonte: Congresso Em Foco
 
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