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09/04/2020

'O presidente pode exonerar ministros, mas a Constituição não permite que ele adote políticas genoci

Ministro voltou a dizer que, se Bolsonaro decidir revogar os decretos dos governadores que determinam o isolamento social, a medida deve ser derrubada no STF

Carolina Brígido

BRASÍLIA — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira que o presidente da República tem todo o direito de demitir ministros de Estado, se considerar conveniente. No entanto, ele não pode adotar “políticas genocidas”. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro tem entrado em conflito com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Preocupado com a economia, Bolsonaro defende o isolamento parcial da população; Mandetta é favorável ao isolamento mais amplo, para evitar a proliferação do coronavírus, como recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Gilmar considerou indesejáveis as rusgas entre os dois - que ficaram mais evidentes nesta semana, quando Bolsonaro ameaçou demitir Mandetta, mas não concretizou o ato. As declarações foram dadas em entrevista ao portal UOL, transmitida pela internet.

— Eu não previa que isso fosse acontecer e certamente isso não é desejável. O presidente da República dispõe do poder de exonerar seus ministros. Agora, a Constituição não permite que o presidente adote politicas genocidas, que afetem de maneira crucial a vida da população. É desejável que haja uma articulação, que haja um afinamento dessa orquestra — afirmou, completando mais adiante: — Não é o ideal que haja orientações diversas no governo, o governo precisa se coordenar em torno da orientação do Ministério da Saúde, para não gerar esse tipo de perplexidade.

Gilmar voltou a dizer que, se Bolsonaro decidir revogar os decretos dos governadores que determinam o isolamento social, a medida deve ser derrubada no STF.

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Perguntado sobre se o uso da hidroxicloroquina poderia ser judicializado, o ministro respondeu que essa decisão não deveria ser nem de governantes, nem de médicos. Segundo ele, os médicos no Brasil costumam ser mais eficientes do que os dirigentes públicos.

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— O país já foi de 200 milhões de técnicos de futebol. Agora, está se tornando o país de 200 milhões de médicos. Vamos calçar as sandálias da humildade. Não vou opinar sobre medicamentos, porque não tenho habilitação para tanto. Esse assunto deve ficar com cientistas e médicos. Em geral, os médicos no Brasil são melhores que os nossos dirigentes — disse.

O ministro ainda criticou propostas “infantis” para conter a pandemia. Para ele, o uso do Fundo Eleitoral nas políticas de saúde agora são populistas, porque o dinheiro não seria suficiente para debelar o problema. Mendes conclamou a presença de “mais adultos na sala”.

— Na verdade, há falta de recursos. Se tivermos eleição, vamos precisar do fundo. Vamos encerrar esse debate infantil. O Brasil retrocedeu inclusive no item maturidade. Nós estamos falando de algo que se aproxima de R$ 800 milhões, de R$ 1 bilhão, que é o que se estima necessário para enfrentar a crise. Então, discutir R$ 1 ou 2 milhões do Fundo Eleitoral parece coisa de criança nesse ambiente. Não vamos debater de maneira populista. O populismo já nos deu resultados muito ruins. Precisamos ter mais adultos na sala — exclamou.

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Mendes contou que aconselhou Bolsonaro a se acertar com os governadores, em nome da harmonia no poder público. O ministro afirmou, ainda, que pensar em impeachment neste momento seria uma forma de politizar ainda mais a crise sanitária. Ele defendeu a definição de estratégias conjuntas no governo para combater a pandemia.

— Deveríamos todos somarmos esforços no sentido de melhoria no nosso quadro de gestão, diminuirmos a discussão partidária, discutirmos as estratégias. Eu disse disse ao presidente: “O senhor precisará dos governadores, independentemente da coloração partidária. A União não tem poderes para invadir um estado e de dar ordens. Nós deveríamos encerrar essa belicosidade e buscarmos integração — declarou.

Fonte: O Globo
 
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