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27/03/2020

Congresso quer negociação direta com ministros e protagonismo na crise do coronavírus

Conduta de Bolsonaro leva líderes a isolar presidente e pregar diálogo com quadros técnicos

BRASÍLIA

Depois do último pronunciamento de Jair Bolsonaro em rede de rádio e TV, consolidou-se no Congresso a avaliação de que não é possível contar com a figura do presidente da República para liderar o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

A conduta errática e os discursos que eles consideram irresponsáveis do chefe do Executivo levaram líderes de partidos de centro e esquerda na Câmara e no Senado a defender que o Legislativo assuma uma postura independente e de maior protagonismo na crise.

No pronunciamento em cadeia nacional na terça (24), Bolsonaro criticou a imprensa e defendeu abrandar medidas de isolamento e distanciamento social instituídas por governadores para conter o avanço do coronavírus.

Congressistas próximos aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), dizem que a ideia não é retirar as prerrogativas do Executivo para propor medidas frente à crise, mas manter e concentrar o diálogo em ministros e técnicos dos órgãos.

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Com medo do coronavírus, Congresso tem corredores vazios e parlamentares de máscara

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Para eles, com o Executivo fragilizado, caberá ao Legislativo ser o guardião das decisões que podem garantir emprego e renda à população na crise, mesmo que isso signifique tomar decisões que contrariem o governo.

Desde o início desta semana, seg?undo relatos feitos à Folha, deputados e senadores começaram a entrar em contato, em caráter reservado, com membros do chamado núcleo moderado, formado pela equipe econômica e pela cúpula militar.

Os dois grupos do governo são críticos à radicalização do discurso do presidente. Eles avaliam que, neste momento, o ideal seria que Bolsonaro tentasse construir um discurso de consenso com o Legislativo e o Judiciário para enfrentar a crise.

Segundo pessoas próximas, Alcolumbre, por exemplo, tem conversado com o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) pelo menos cinco vezes por dia.

Já o presidente da Câmara deu nos dois últimos dias sinais da postura que deve adotar. Ele cedeu ao apelo de colegas para aumentar para R$ 500 o auxílio a informais, contrariando o governo, e deixando para o Planalto o ônus de eventualmente vetar a medida, se assim julgar necessário.

Em outra frente, Maia disse aos governadores com quem se reuniu na quarta-feira (25) que, se o Executivo demorar mais para editar nova medida provisória de suspensão do contrato de empregos, o Congresso pode legislar sobre a questão.

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Representantes do governo em pronunciamentos sobre o coronavírus

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https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/1661893235892571-jair-bolsonaro-luiz-henrique-mandetta-e-representantes-do-governo#foto-1661893236300951

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A intenção é também que o Legislativo proponha iniciativas no enfrentamento à crise. Um grupo pequeno de congressistas, por exemplo, avalia resgatar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 187, que prevê a extinção de fundos para liberar R$ 220 bilhões em recursos hoje aplicados neles.

O governo queria usar o dinheiro para amortizar a dívida pública. A PEC já foi alterada e teve seu alcance reduzido. Com isso, restariam R$ 180 bilhões que poderiam ser usados.

A ideia do grupo é promulgar a PEC, mas modificando o destino dos recursos. O dinheiro seria usado para amenizar os efeitos da crise. Do total, metade iria para ajudar trabalhadores impactados, e a outra metade, para apoiar microempresas.

Além desses gestos, congressistas aliados a Maia estão colhendo sugestões para apresentar uma proposta de capital de giro para empresas tendo a União como garantidora.

Maia defendeu publicamente a proposta nesta quinta. "O governo já garantiu certificados do sistema financeiro de forma justa em 2008", disse. "Agora está na hora de garantir o salário dos trabalhadores nesse momento de necessidade de isolamento e de paralisia da economia brasileira e mundial."

A defesa é uma maneira de forçar a União a se manifestar sobre medidas de combate à crise, já que há uma análise de que Paulo Guedes (Economia) também tem falhado em tomar a frente sobre a situação.

Fonte: Folha de S.Paulo
 
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